EB-5 IRÁ MUDAR E PARECE QUE AGORA SERÁ PARA VALER


Publicado em 14 Julho 2019

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EB-5 IRÁ MUDAR E PARECE QUE AGORA SERÁ PARA VALER

O governo dos EUA vem falando há muitos anos sobre a mudança dos requisitos para o programa EB-5. Houve muitos alarmes falsos no passado, onde parecia que as alterações no valor do investimento seriam promulgadas.

O Congresso, no entanto, tem apenas estendido o programa, sucessivamente, sem alterações.

Desta vez, no entanto, parece que as mudanças são reais e iminentes.

O Governo entende injusto a residência americana ser obtida por cerca de 1/7 do investimento necessário para a obtenção da residência na Austrália, por exemplo.

Os lobbies, no Congresso, têm conseguido propor estas e outras medidas há anos, mas o executivo quer mudar os valores e outras tantas regras de imediato.

O Escritório de Gerenciamento e Orçamento (OMB) aprovou uma mudança final das regras para o programa EB-5.

A mudança mais significativa é que o valor do investimento será aumentado de US $ 500.000 para US $ 1,350 milhão.

O grande ponto de interrogação é quando as alterações serão promulgadas?

É possível que o USCIS publique a mudança final de regra no Registro Federal na próxima semana, com uma data de promulgação de 30 a 60 dias.

Há a esperança, no entanto que a validade seja dada até 30 de setembro, quando o Congresso decidirá sobre a continuidade do programa.

 

Law Offices of Witer DeSiqueira

Fonte: Revista FocoAmérica / Oxford Group

 

OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.