COMO CONSEGUIR UM VISTO DE TRABALHADOR TEMPORÁRIO H2B?


Publicado em 04 Junho 2018
USCIS

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COMO CONSEGUIR UM VISTO DE TRABALHADOR TEMPORÁRIO H2B?

Em 31 de maio de 2018, os Departamentos de Segurança Interna e Trabalho publicaram uma regra final temporária (PDF) aumentando o limite numérico (“cap”) dos vistos de não-imigrante H-2B em até 15.000 vistos adicionais até o final do ano fiscal (FY) 2018. Estes vistos estão disponíveis apenas para empresas americanas que, entre outras coisas, atestem que provavelmente sofrerão danos irreparáveis sem a capacidade de empregar todos os trabalhadores H-2B solicitados em sua petição. Detalhes sobre elegibilidade e requisitos de apresentação estão disponíveis na página Aumento Temporário de Vistos de Não-Imigrante H-2B para o ano fiscal de 2018.

O programa H-2B permite que os empregadores dos EUA ou agentes dos EUA que atendam a requisitos regulamentares específicos tragam estrangeiros para os Estados Unidos para preencher vagas temporárias não agrícolas. Um empregador dos EUA, ou agente dos EUA, conforme descrito nos regulamentos, deve apresentar o Formulário I-129, Petição para trabalhador não-imigrante, em nome de um possível trabalhador.

 

QUEM PODE SE QUALIFICAR PARA A CLASSIFICAÇÃO H-2B?

Para se qualificar para a classificação de não-imigrante H-2B, o peticionário deve estabelecer que:

  • Não há trabalhadores americanos suficientes capazes, dispostos, qualificados e disponíveis para realizar o trabalho temporário.
  • Empregar trabalhadores H-2B não afetará adversamente os salários e as condições de trabalho de trabalhadores norte-americanos empregados da mesma forma.
  • Sua necessidade de serviços ou mão-de-obra do trabalhador em perspectiva é temporária, independentemente de o trabalho subjacente poder ser descrito como temporário. A necessidade do empregador é considerada temporária se for um (n):

 

  • Ocorrência única - Um peticionário que reivindique uma ocorrência única deve mostrar que possui:
  • Uma situação de emprego que é de outra forma permanente, mas um evento temporário de curta duração criou a necessidade de um trabalhador temporário.
  • Não empregados empregados para executar o serviço ou trabalho no passado, e não precisarão de trabalhadores para executar os serviços ou trabalho no futuro;

 

  • Necessidade sazonal - Um peticionário que reivindica uma necessidade sazonal deve mostrar que o serviço ou trabalho para o qual procura trabalhadores é:
  • Tradicionalmente ligado a uma estação do ano por um evento ou padrão; e
  • De natureza recorrente.

Nota: Você não pode reivindicar uma necessidade sazonal se o período de tempo em que você não precisa do serviço ou mão-de-obra for:

  • Imprevisível;
  • Sujeito a mudanças; ou
  • Considerado um período de férias para seus funcionários permanentes.

 

  • Necessidade de pico de carga - Um peticionário que reivindique uma necessidade de pico de carga deve mostrar que:
  • Emprega regularmente trabalhadores permanentes para executar os serviços ou trabalho no local de trabalho;
  • Necessidade de suplementar temporariamente o seu pessoal permanente no local de trabalho devido a uma procura sazonal ou a curto prazo; e
  • As adições temporárias ao pessoal não se tornarão parte do funcionamento regular do empregador.

 

  • Necessidade intermitente - Um peticionário que alegue uma necessidade intermitente deve mostrar que:
  • Não empregou trabalhadores permanentes ou a tempo inteiro para executar os serviços ou trabalho; e
  • Ocasionalmente ou intermitentemente, os trabalhadores temporários precisam executar serviços ou mão de obra por períodos curtos.

Os peticionários do H-2B também devem fornecer uma única certificação de trabalho temporário válida do Departamento do Trabalho dos EUA (DOL).

PERÍODO DE ESTADIA

Geralmente, o USCIS pode conceder a classificação H-2B até o período de tempo autorizado na certificação de trabalho temporário. A classificação H-2B pode ser estendida para empregos qualificados em incrementos de até 1 ano cada. Uma nova certificação de trabalho temporário válida que cubra o tempo solicitado deve acompanhar cada solicitação de prorrogação. O período máximo de permanência na classificação H-2B é de 3 anos.

Uma pessoa que tenha mantido o status de não-imigrante H-2B por um total de 3 anos deve partir e permanecer fora dos Estados Unidos por um período ininterrupto de 3 meses antes de buscar a readmissão como um não-imigrante H-2B. Além disso, o tempo anterior gasto em outras classificações H ou L conta para o tempo total de H-2B.

 

Exceção: Determinados períodos de tempo fora dos Estados Unidos podem "interromper" a permanência autorizada de um funcionário H-2B e não contar para o limite de 3 anos. Veja a página Calculando Permissão Interrompida para Classificações H-2 na Web para obter informações adicionais.

FAMÍLIA DE TRABALHADORES H-2B

Qualquer cônjuge do trabalhador H-2B e filhos solteiros com menos de 21 anos de idade podem solicitar a admissão na classificação de não-imigrante H-4. Os membros da família não são elegíveis para emprego nos Estados Unidos, enquanto no status H-4.

NOTIFICAÇÕES RELACIONADAS À TAXA PARA O USCIS

Um peticionário, agente, facilitador, recrutador ou serviço similar de emprego está proibido de cobrar uma taxa de colocação ou outra compensação (direta ou indireta) a qualquer momento de um trabalhador estrangeiro H-2B como condição de emprego.

Os peticionários podem evitar a negação ou revogação de suas petições H-2B se notificarem o USCIS de que obtiveram informações relativas ao pagamento do beneficiário (ou acordo de pagamento) de uma taxa ou compensação proibida a qualquer agente, facilitador, recrutador ou serviço similar de emprego somente após eles apresentaram sua petição H-2B. Esta exceção restrita não se aplica, entretanto, quando um peticionário soubesse ou deveria saber, no momento da apresentação de sua petição H-2B, que o trabalhador em perspectiva havia pago (ou concordado em pagar) tais taxas relacionadas a recrutamento para tais pessoas. ou entidades.

ONDE ENCONTRAR UM EMPREGO

O trabalhador que deseja se candidatar a uma vaga de emprego pelo H2B Visa, deve procurar as companhias especializadas em recrutamento de trabalhadores: RECRUITING EMPLOYMENT AGENCY (para fazer buscas no Google, digite esta expressão em inglês, acrescida da cidade para onde pretenda ir), ex.:

RECRUITING EMPLOYMENT AGENCY – H2B VISA – ATLANTA,GA.  Assim, conseguirá localizar empresas de recrutamento que lhe apresentarão as vagas disponíveis, a partir de conseguir sua vaga aprovado pelo DOL (Department of Labor) é só entrar em contato com um advogado de imigração para protocolar o pedido de visto junto ao USCIS.

Law Offices of Witer DeSiqueira

www.witeradvogados.com

Fonte: USCIS


Fonte: USCIS