TRUMP IMPÕE SANÇÕES A IMIGRANTES QUE PATROCINEM EXTRANGEIROS QUE SEJAM UMA "ENCARGO PÚBLICO"

A intenção é que o governo recupere os recursos alocados àqueles que solicitam assistência social.


Publicado em 02 Junho 2019

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TRUMP IMPÕE SANÇÕES A IMIGRANTES QUE PATROCINEM EXTRANGEIROS QUE SEJAM UMA

O governo federal ainda revê o plano chamado "encargo público" para punir imigrantes que solicitam benefícios sociais, como o Medicaid ou apoio alimentar, mas o presidente Donald Trump deu um passo à frente e emitiu uma nova ordem que iria penalizar financeiramente quem patrocina um estrangeiro que solicita apoio.

 

A medida segue a política de "autossuficiência" a que o presidente se referiu em 16 de maio, quando apresentou as diretrizes do projeto migratório que poderia ser enviado ao Congresso em breve.

 

Por meio de um memorando, o presidente pede a várias agências de seu governo que apliquem as restrições estabelecidas na lei atual sobre o uso de programas de assistência social para imigrantes, forçando patrocinadores de estrangeiros que solicitam ajuda para pagar por esses benefícios.

 

"Eles devem assumir a responsabilidade financeira por benefícios de assistência social com base na renda que recebem", diz o memorando ao qual a Univision teve acesso. "Garantir que os pagamentos de previdência baseados na renda sejam recuperados do patrocinador".

 

O canal de televisão indica que o pedido do presidente pede a diferentes escritórios, como o Departamento de Saúde e Recursos Humanos (HHS, em inglês), que elaborem os regulamentos necessários para aplicar a medida, para os quais eles têm 90 dias.

 

"Eles vão garantir que os patrocinadores sejam informados de suas obrigações financeiras de acordo com a lei", afirma o memorando.

 

Entre os programas que ele menciona estão a suplementação nutricional, conhecida como SNAP, além do Medicaid e assistência às famílias necessitadas ou TANF.

 

Law Office of Witer DeSiqueira

Fonte: www.laopinion.com

 

OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.