TRUMP SUSPENDERÁ PEDIDOS DE GREEN CARD POR 60 DIAS

Presidente deve assinar a Ordem Executiva ainda nesta quarta-feira.


Publicado em 22 Abril 2020
LA TIMES

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TRUMP SUSPENDERÁ PEDIDOS DE GREEN CARD POR 60 DIAS

O presidente Trump, citando o impacto econômico da pandemia do coronavírus, ordenou na terça-feira uma proibição de 60 dias para novos imigrantes que buscam status permanente nos Estados Unidos.

A proibição cobrirá pessoas que buscam Green Cards que fornecem status permanente, e não visitantes temporários. Também não afetaria trabalhadores agrícolas estrangeiros, disse Trump. Embora ele tenha citado a necessidade de proteger os trabalhadores americanos, seu anúncio não indicava como a ordem alcançaria esse objetivo.

O governo já restringiu bastante a imigração, incluindo medidas tomadas no mês passado para responder ao surto de coronavírus. Autoridades da Casa Branca disseram que ações adicionais além daquelas anunciadas por Trump poderiam afetar trabalhadores estrangeiros atualmente em setores que não são considerados essenciais, mas o presidente sugeriu que tais medidas não são iminentes.

O presidente disse que espera assinar o novo pedido nesta quarta-feira (22/04/2020), embora tenha acrescentado que "está sendo escrito agora enquanto falamos", sugerindo que detalhes importantes ainda podem mudar.

"Queremos proteger nossos trabalhadores americanos", disse Trump ao anunciar a proibição.

"Ao interromper a imigração, colocaremos os americanos em primeiro lugar na fila de empregos à medida que os EUA reabrirem", acrescentou. "Uma pequena pausa na nova imigração protegerá a solvência do nosso sistema de saúde e proporcionará alívio aos americanos desempregados".

No ano fiscal passado, os EUA concederam residência permanente legal, amplamente conhecida como Green Card, a quase 577.000 indivíduos. Autoridades aprovaram mais 500.000 petições para trabalhadores não imigrantes que Trump disse na terça-feira não serão afetadas por sua ordem, incluindo trabalhadores agrícolas e outros trabalhadores temporários.

O anúncio direcionado para Green Cards veio após um dia de mensagens confusas. Trump twittou na noite de segunda-feira que planejava assinar uma ordem para "suspender temporariamente a imigração para os Estados Unidos!" Funcionários da Casa Branca e do Departamento de Segurança Interna foram procurados para explicar, foram incapazes de responder a perguntas sobre o que o presidente pretendia.

Na terça-feira, Trump reconheceu que a proibição não era a extensa vedação dos Estados Unidos que seu tweet havia sugerido, e acrescentou que os imigrantes que já estão nos Estados Unidos "não deveriam estar" em maior risco de remoção.

Ele também sugeriu que alguma imigração para a unificação familiar possa continuar.

"Temos que fazer isso, obviamente, mesmo do ponto de vista humano - haverá algumas pessoas entrando", disse ele.

Os planos anteriores da Casa Branca favoreceram pais, cônjuges e filhos enquanto propunham barrar outros parentes, mas não estava claro quais isenções o plano atual envolveria.

A falta de clareza refletia a natureza muitas vezes caótica da formulação de políticas na Casa Branca de Trump.

Trump ficou abertamente frustrado com as pesquisas que mostram que a maioria dos americanos acha que ele fez um mau trabalho ao lidar com o surto de coronavírus, e frequentemente se volta para a imigração - um elemento principal da campanha para ele - quando sente necessidade de demonstrar uma ação executiva.

Como o presidente muitas vezes prometeu ações executivas abrangentes que não cumpriram sua retórica, sem texto escrito, é impossível julgar o impacto total de sua promessa.

Como outros esforços do governo para contornar certas leis e obrigações internacionais dos EUA, a fim de atingir seu objetivo há muito declarado de reduzir drasticamente a imigração para os Estados Unidos, a ação executiva de Trump provavelmente enfrentará um desafio legal.

Law Offices of Witer DeSiqueira

Fonte: latimes.com

 

OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.


Fonte: LA TIMES