VITÓRIA DE TRUMP E DERROTA DOS DEMOCRATAS DEIXAM A CONSTRUÇÃO DO MURO MAIS PERTO

Democratas não conseguem anular o veto de Trump na Câmara dos Deputados.


Publicado em 31 Março 2019

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VITÓRIA DE TRUMP E DERROTA DOS DEMOCRATAS DEIXAM A CONSTRUÇÃO DO MURO MAIS PERTO

Presidente Donald Trump continua sua série de vitórias políticas, desta vez saiu por cima em uma disputa no Congresso que poderia interromper os planos para a construção do muro da fronteira.

 

Os democratas, na Câmara dos Representantes, hoje, falharam em sua tentativa de anular o veto do presidente Donald Trump, que anulou a resolução aprovada no Senado contra a declaração de emergência decretada para financiar o muro na fronteira com o México.

 

A votação de hoje precisava superar os dois terços da Câmara, com maioria democrata, para iniciar o processo pelo qual o Congresso poderia paralisar o veto imposto pelo presidente.

 

 

Votaram a favor da suspensão do veto de Trump um total de 248 representantes, menos que os 290 necessários para que a proposta prosperasse.

 

Entre eles, 14 republicanos votaram com todos os democratas a favor da suspensão da medida assinada por Trump, mas não foram suficientes para dar luz verde a um mecanismo que posteriormente teria que ser votada no Senado.

 

Na câmara alta, onde também tinha que chegar a dois terços dos votos, o caminho seria ainda mais complexo para ter uma maioria republicana.

 

O presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, e o promotor da iniciativa, Joaquín Castro, lembraram em uma declaração conjunta após a votação que tanto a câmara baixa, de maioria democrata e o Senado, com o controle republicano, “rejeitaram categoricamente a falsa declaração de emergência do presidente”.

 

"A declaração de emergência do presidente viola claramente o poder exclusivo do Congresso, que trabalhará através de processos de autorização e defesa para pôr fim a essa ação perigosa e restaurar nosso sistema constitucional de equilíbrio de poderes", disseram os dois representantes.

 

Pelosi e Castro disseram que "em seis meses, o Congresso terá outra oportunidade para acabar com as irregularidades do presidente".

 

Trump emitiu no último dia 15 de março o primeiro veto de sua presidência para tratar da resolução aprovada pelo Congresso contra a emergência nacional declarada por ele mesmo em fevereiro para financiar a construção do muro na fronteira com o México.

 

Como não conseguiu convencer o Congresso a aprovar os fundos que ele queria para o projeto, Trump decretou em 15 de fevereiro uma declaração de emergência nacional, uma medida extraordinária que permite aos presidentes acesso temporário a um poder especial para lidar com para uma crise.

 

Pouco depois, a oposição democrata apresentou uma resolução ao Congresso para revogar a emergência nacional, que foi aprovada em fevereiro pela Câmara dos Deputados, com uma maioria progressista, com 245 a favor e 182 contra.

 

A proposta recebeu nesse caso a aprovação do Senado uma vez que doze senadores republicanos apoiaram a moção.

 

Law Office of Witer DeSiqueira

Fonte: www.laopinion.com

 

OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.