VITÓRIA PARA O MURO DE TRUMP NO SUPREMO

Suprema Corte rejeita reivindicação ambiental para bloquear construção do muro.


Publicado em 09 Dezembro 2018

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VITÓRIA PARA O MURO DE TRUMP NO SUPREMO

A Suprema Corte rejeitou na segunda-feira uma demanda para o estudo de grupos ambientalistas que pedem para bloquear a construção do muro com o México, porque eles acreditam que o presidente, Donald Trump, não tem autoridade para suspender as leis ambientais para acelerar o trabalho.

 

O tribunal superior, com uma maioria conservadora, optou por colocar em vigor a sentença emitida em março passado pelo juiz californiano Gonzalo Curiel, a quem Trump criticou por suas origens mexicanas durante a campanha para as eleições presidenciais de 2016.

 

Essa decisão permitiu que Trump usasse uma lei de 2006, assinada pelo então presidente George W. Bush, para suspender uma série de regulamentações ambientais e acelerar a construção do muro.

 

Os grupos ambientalistas e o estado da Califórnia, que também participaram do litígio, consideram que a regulamentação de 2006 não é válida porque foi aprovada pelo Congresso há mais de uma década.

 

O processo volta à ordem executiva que Trump assinou logo após chegar ao poder em 25 de janeiro de 2017, e na qual ele ordenou que o Departamento de Segurança Interna construísse o muro.

 

Depois desse pedido, em agosto, esse departamento emitiu uma série de diretrizes para suspender a aplicação de leis ambientais e construir 22 quilômetros e meio de cerca perto de San Diego, na Califórnia, e outros 96 quilômetros e meio perto do Vale do Rio Bravo, no Texas.

 

O Centro para a Diversidade Biológica, uma das organizações demandantes identificou em um estudo cerca de 90 espécies ameaçadas ou em perigo de extinção que poderiam desaparecer se o muro for finalmente construído nos 3.180 quilômetros que separa este país do México.

 

Trump ameaçou há duas semanas com o fechamento da administração, se os fundos para construir o muro na fronteira com o México não forem obtidos: "Este seria um momento muito bom", disse ele.

 

"Estamos falando do muro da fronteira, estamos falando de uma grande quantia em dinheiro, cerca de 5 bilhões de dólares", disse o presidente na época.

 

Law Office of Witer DeSiqueira

Fonte: www.laopinion.com

 

OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.