ADOÇÃO E IMIGRAÇÃO

Adotar uma criança não é um processo fácil. Adotar uma criança estrangeira e migrá-la para os EUA é ainda mais trabalhoso, mas vale a pena.


Publicado em 18 Julho 2021

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ADOÇÃO E IMIGRAÇÃO

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As pessoas que adotam uma criança devem esperar que possam formar uma família e viver juntos. Especialmente para adoção internacional, é uma questão séria para os pais adotivos, uma vez que eles têm que ajudar a criança recém-adotada a cruzar a fronteira e então viver com eles.

De modo geral, existem três maneiras pelas quais o adotivo pode registrar a petição de imigração da criança adotada para os EUA:

  1. Petição da Convenção de Haia

A Convenção de Haia se aplica se o pai adotivo cidadão americano decidir adotar de um país que também é parte da Convenção. Em uma adoção da Convenção, os pais dos EUA não podem escolher uma criança em particular, uma vez que os adotados em potencial são fornecidos pelas autoridades centrais daquele país. Além do mais, os pais adotivos não podem entrar em contato com pais biológicos, orfanatos ou custódia legal do adotado pretendido. No entanto, a criança obterá a cidadania americana assim que a adoção for concluída. Além disso, há uma exceção pela qual os pais Cidadãos dos EUA podem optar por não participar da Convenção de Haia e prosseguir com uma petição I-130. 

  1. Petição Órfão

Aplica-se à imigração de crianças adotadas de uma Convenção que não seja de Haia e também se qualifica como órfã, conforme definido na lei dos Estados Unidos. 

  1. Petição I-130

Sob várias circunstâncias, o pai adotivo pode entrar com a petição I-130 F2A para a criança adotada. A petição I-130 é obviamente diferente dos outros dois processos de adoção porque exige que os pais adotivos tenham uma custódia legal de dois anos da criança, bem como uma residência conjunta de dois anos com a adotada antes de solicitar os benefícios de imigração para ela, e se aplica a residentes permanentes dos EUA. 

Observe novamente que a petição da Convenção de Haia e a petição para órfãos só se aplicam a pais adotivos cidadãos dos EUA. Certificados certos critérios, tanto o cidadão americano quanto o residente permanente dos Estados Unidos podem entrar com a petição I-130 para a criança adotada.

 

A tabela a seguir lhe dará uma ideia geral sobre esses processos de imigração para a criança adotada:

 

Petição I-130

Petição Órfã

Adoção da Convenção

Definição INA

INA $ 101 (b) (1) (E)

INA $ 101 (b) (1) (F)

INA $ 101 (b) (1) (G)

Formulários

I-130

I-600A opcional
I-600

I-800A e I-800

Idade limite para criança

A criança deve ser menor de 16 anos no momento da adoção ou menor de 18 se for irmão menor de 16 anos.

A criança deve ter menos de 16 anos no momento do pedido ou menos de 18 anos se for irmão menor de 16 anos.

A criança deve ter menos de 16 anos no momento do depósito.
(Sem exceção de irmão).

A criança deve ser órfã?

Não, os pais biológicos da criança ainda podem estar vivos e capazes de cuidar da criança se consentirem com a rescisão de seus direitos parentais em relação à criança.

Sim, "órfão" é definido como uma criança que sofreu a "morte ou desaparecimento, abandono ou deserção por, ou separação ou perda de ambos os pais, ou para quem o único progenitor ou sobrevivente é incapaz de fornecer os cuidados adequados e por escrito, liberou irrevogavelmente a criança para emigração e adoção”

Não, os pais biológicos da criança ainda podem estar vivos, embora devam ser incapazes de cuidar e dar consentimento para a extinção de seus direitos parentais em relação à criança e para a emigração da criança.

Cidadania americana do peticionário?

Não necessariamente: um residente permanente legal pode fazer uma petição pelo filho adotado.

Sim, o peticionário deve ser cidadão dos Estados Unidos e o cônjuge deve ter status permanente legal.

Sim, o peticionário deve ser cidadão dos Estados Unidos e o cônjuge deve ter status permanente legal.

Um pai solteiro pode adotar?

sim.
(Sem restrição de idade).

Sim, deve ter 25 anos ou mais.

Sim, deve ter 25 anos ou mais.

24 meses de custódia legal da criança?

Obrigatório.

Não requerido.

Não requerido.

Residência conjunta de 24 meses com a criança?

Obrigatório.

Não requerido.

Não requerido.

Entrada sem inspeção da criança.

Possível.

Não é possível.

Não é possível.

Contato com pais biológicos, orfanato ou guardião legal e pais adotivos antes da adoção.

Possível.

Possível.

Proibido.

Envolvimento da Autoridade Central

Não aplicável.

Não aplicável.

Obrigatório.


É aconselhável buscar ajuda de um advogado de imigração para as devidas orientações e protocolo do processo de imigração, para não correr riscos.

 

Witer DeSiqueira & Pessoni Law

Dr. Witer DeSiqueira, esq.

 

OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.