COMO SE TORNAR ADVOGADO NOS EUA


Publicado em 19 Setembro 2021

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COMO SE TORNAR ADVOGADO NOS EUA

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Tornar-se advogado nos Estados Unidos pode parecer ser um processo complicado, principalmente para estrangeiros. Uma das etapas mais importantes do processo é o exame da ordem (BAR). O exame da ordem é um teste que visa determinar se um candidato está ou não qualificado para exercer a advocacia em uma jurisdição específica. Diferente do Brasil, nos EUA as provas são estaduais, por isso é importante conhecer também, a legislação do estado onde está aplicando a prova. 

 

Por que fazer a prova do BAR nos EUA?

Se a pessoa escolheu estudar Direito nos Estados Unidos, provavelmente já tem muitos motivos para fazer o exame da ordem. Na verdade, muitos estudantes internacionais optam por fazer um LL.M. (sigla para Latin Legum Magister, pode ser descrito como um mestrado em Direito obtido em países como os Estados Unidos). Com duração de um ano, o Master of Laws permite especialização em uma área do Direito em solo internacional, isso facilita de certa forma, fazer um exame da ordem dos EUA. Para estudantes internacionais que estudam nos Estados Unidos, ainda há vários motivos para aceitar fazer a prova da ordem.

Ser aprovado no BAR é ótimo para o currículo, tanto para empregadores americanos quanto estrangeiros. Ao passar na ordem, o advogado pode demonstrar seu entendimento da lei dos Estados Unidos - uma conquista impressionante e difícil. Por fim, passar no exame da ordem de um estado permitirá que você exerça a advocacia nesse estado como advogado plenamente admitido, oferecendo melhores perspectivas do que trabalhar como paralegal, assistente ou consultor jurídico estrangeiro.

O advogado estrangeiro que busca imigrar legalmente para os EUA através dos Vistos EB-2, EB-2 NIW e EB-3, ele não tem, necessariamente que fazer a prova da ordem antes do processo de imigração. Os requisitos para o processo de imigração, variam de cada visto, porém não é requisito prioritário, já ter o exame de ordem aprovado nos EUA. Ele pode fazer a prova posteriormente à aprovação de seu processo de imigração. Desde que não tenho configurado em sua aplicação de Green Card que irá trabalhar imediatamente como advogado em alguma companhia. Pode e deve colocar na aplicação do visto que irá trabalhar como assistente de advogado ou consultor jurídico estrangeiro. Só pode colocar na aplicação de Green Card que irá trabalhar como advogado, aqueles que já possuem o BAR.

Onde fazer o exame da ordem?

A decisão sobre em que estado fazer o pedido é altamente pessoal e depende de vários fatores. Ao tomar sua decisão, o advogado deve se lembrar que (com exceções muito limitadas), você só terá permissão para exercer a advocacia no estado em que fizer o exame. Portanto, se você planeja exercer a advocacia nos Estados Unidos depois de fazer o exame, é uma boa ideia fazer o exame no estado em que gostaria de morar ou trabalhar.

Por outro lado, se você não planeja exercer a advocacia nos Estados Unidos, pode basear sua decisão na simplicidade dos requisitos do estado. Por exemplo, Nova York é popular entre os estudantes internacionais, mas é considerado um dos estados mais difíceis em que os estudantes internacionais podem obter uma qualificação, já a Califórnia, por ser um estado mais pró-imigrante, tem uma abertura maior aos advogados estrangeiros.

O que esperar no exame

O exame da ordem é feito em várias partes durante pelo menos dois dias. A maioria dos estados dedica um dia ao Exame Multistate da Ordem, um exame de múltipla escolha que cobre tópicos não específicos à lei de qualquer estado, como Contratos, Delitos, Propriedade, Direito Constitucional e Provas.

Outro dia cobriria a lei do estado específico em que você está fazendo o exame. Pode ser um exame de múltipla escolha, um exame de redação ou ambos. Além disso, o exame pode incluir o Teste de Desempenho Multistate, que é projetado para avaliar as habilidades de advogado, em vez de lei substantiva.

Por fim, você precisará ser aprovado no Exame de Responsabilidade Profissional Multistate, que testa seu conhecimento de ética profissional. Este exame é administrado em uma ocasião separada do exame regular da ordem.

Tomando a Ordem como Advogado Estrangeiro

Infelizmente, pode ser extremamente difícil para os advogados treinados no exterior prestar o exame da ordem nos Estados Unidos. Conclusão do LL.M. O diploma em si não garante a elegibilidade para fazer o exame da ordem. A maioria dos estados exige um diploma de JD (Juris Doctor) feito em uma faculdade de direito dos EUA para poder fazer o exame da ordem. Existem alguns estados que permitem que graduados em direito estrangeiros façam o exame da ordem, incluindo Nova York, Califórnia, New Hampshire, Alabama e Virgínia. Nesse caso, entretanto, os advogados formados no exterior devem iniciar o processo fazendo com que seu diploma em direito seja revisado e analisado pela American Bar Association, e pode levar até um ano para que as credenciais em direito estrangeiro sejam avaliadas. Depois de revisado, o aplicativo é aceito ou adiado. Se aceito, advogados estrangeiros têm permissão para fazer o exame da ordem daquele estado da mesma forma que um candidato nacional faria. Em Nova York, uma das jurisdições mais abertas aos advogados estrangeiros, isso permitiria que os advogados estrangeiros se candidatassem à ordem dos advogados sem serem forçados a concluir qualquer outro curso de direito nos Estados Unidos.

Felizmente, para qualquer um que for advogado estrangeiro, a preparação para o exame da ordem é um desafio típico - embora assustador. Muitos estudantes de direito americanos passam meses se preparando para fazer o exame da ordem, fazendo cursos e aulas de revisão de advogados, o que não é diferente do Brasil, e advogados formados no exterior deveriam pensar em fazer o mesmo. Independentemente de suas origens, tantos candidatos fazem esses cursos de revisão que o modelo de resposta que os examinadores procuram é invariavelmente o estilo ensinado por esses cursos. Essas aulas podem ser demoradas e caras, mas as bem recomendadas geralmente valem a pena. Afinal, o objetivo de tomar a ordem de advogado estrangeiro está bem à vista!

 

Witer DeSiqueira & Pessoni an International Law Corporation

Dra. Mara Pessoni

Advogada, OAB/GO - 61.550

 

OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração