CONSTITUINDO UMA LLC NOS EUA

Visão geral da formação de uma LLC dos EUA


Publicado em 29 Maio 2021

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CONSTITUINDO UMA LLC NOS EUA

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O principal fator que você deve considerar antes de formar sua LLC nos EUA é a sua capacidade de obter vistos de seu país para viajar para os EUA para abrir uma conta bancária para sua LLC nos EUA. Abrir uma conta bancária nos Estados Unidos tornará mais fácil fazer negócios com outras empresas americanas.

Observe que formar uma LLC nos EUA não concede a você nenhum visto para trabalhar nos EUA.

Depois disso, os outros fatores mais importantes estão escolhendo o seu estado de LLCformando a LLCobtendo um número de identificação do empregado (EIN), e ter um endereço de correio US físico. Orientaremos você sobre esses fatores nas etapas abaixo.

Quais são as etapas para formar uma LLC dos EUA?

Qualquer pessoa pode formar uma Sociedade de Responsabilidade Limitada (LLC) nos EUA; você não precisa ser um cidadão americano ou uma empresa americana. Cidadãos estrangeiros e empresas estrangeiras podem formar uma LLC nos EUA.

1. Selecione um Estado

Geralmente é aconselhável formar uma LLC em um estado sem impostos estaduais, portanto, você só precisa lidar com os impostos federais dos EUA.

No entanto, para os fins de seus negócios, se você precisar abrir escritórios ou ter uma presença física em um determinado estado, precisará formar uma LLC nesse estado.

Ao escolher o estado para formar sua LLC nos EUA, geralmente é melhor considerar primeiro se você terá um escritório físico ou presença como funcionários ou um local de trabalho em um estado específico. 

Nesse caso, é melhor formar sua LLC nesse estado. 

Isso evita a necessidade de registrar sua LLC como uma LLC estrangeira e a contratação de agentes registrados em vários estados.

No entanto, se sua empresa não tiver essa necessidade física, geralmente é aconselhável formar sua LLC em um estado sem impostos estaduais, de modo que você só precise lidar com os impostos federais dos EUA.

Os três estados que você deve considerar são: Wyoming, Delaware e Nevada.

2. Nomeie sua LLC

Cada estado tem suas próprias regras sobre os tipos de nomes permitidos para LLCs. Em geral, você precisará observar estas diretrizes:

  • Seu nome deve incluir a frase "sociedade de responsabilidade limitada" ou uma de suas abreviações (LLC ou LLC).
  • Seu nome não pode incluir palavras que possam confundir sua LLC com uma agência governamental (FBI, Tesouro, Departamento de Estado, etc.).
  • Palavras restritas (por exemplo, banco, advogado, universidade) podem exigir papelada adicional e um indivíduo licenciado, como um médico ou advogado, para fazer parte de sua LLC.
  • O URL está disponível? Recomendamos que você verifique se o nome da sua empresa está disponível como um domínio da web. Mesmo que você não planeje fazer um site comercial hoje, convém comprar o URL para evitar que outras pessoas o adquiram.
  • 3. Contrate um Agente Registrado
  • Conforme mencionado antes, é altamente recomendável contratar um serviço de formação de LLC, que também vem com o serviço de agente registrado.
  • Você também precisa de um Agente Registrado. Um agente registrado deve ser eleito para formar uma LLC na maioria dos estados dos EUA e é designado ao formar sua LLC.
  • A maioria dos estados exige que cada LLC nomeie um agente registrado. Seu agente registrado deve ser residente do estado em que você está fazendo negócios ou uma empresa autorizada a conduzir negócios nesse estado.
  • Normalmente, é melhor contratar um serviço de agente registrado para sua empresa de propriedade não residente, pois o serviço que você contratar terá um endereço físico no estado da sua empresa e estará aberto todas as horas necessárias para aceitar o serviço de processo e outros avisos de conformidade .
  • O que é um agente registrado? Um agente registrado é uma pessoa ou empresa que envia e recebe documentos legais em seu nome.
  • Esses documentos incluem correspondência oficial, como intimações legais e arquivamentos de documentos, que seu agente registrado receberá e encaminhará para você.

4. Registre sua LLC com o Estado

Para registrar oficialmente uma LLC, você precisará apresentar seus documentos ao estado.

O nome mais comum para este documento é Artigos de Organização. Também é conhecido como Certificado de Formação ou Certificado de Organização. Seu documento de formação de LLC descreve a estrutura organizacional de seu negócio.

DICA
Seus artigos de organização definirão se sua empresa é gerenciada por membros ou por gerentes , esta é uma distinção importante que é determinada pela forma como sua empresa funciona.

5. Crie um Acordo Operacional LLC

Um acordo operacional não é exigido na maioria dos estados, mas é uma boa prática ter um.

O que é um acordo operacional? Um acordo operacional é um documento legal que descreve a propriedade e os procedimentos operacionais de uma LLC. 

Por que os acordos operacionais são importantes? Um acordo operacional abrangente garante que todos os proprietários de negócios estejam na mesma página e reduz o risco de conflitos futuros.

6. Obtenha um EIN

Você precisa obter um Número de Identificação do Empregador (EIN), este é um ID fiscal para sua LLC, semelhante ao CNPJ brasileiro.

Você não precisa de um número da previdência social (SSN) dos EUA ou de um número de identificação fiscal individual (ITIN), ou de um endereço postal dos EUA para obter um EIN. 

Embora esses números de identificação permitam que o processo de inscrição online do IRS para obter um EIN; existem outras opções para empresários não residentes, a candidatura pode ser enviada por fax (isso mesmo, os EUA ainda usam fax) ou correio.

7. Obtenha um endereço postal físico nos EUA

Você precisa de um endereço físico no estado que escolher, isso é necessário para abrir uma conta bancária nesse estado.

Uma maneira de obter um endereço de correspondência nos EUA é estabelecer um escritório físico no estado em que você vai formar e fazer negócios, se isso for necessário para seus negócios.

No entanto, se você não precisar abrir um escritório físico nos EUA, ainda precisará de um endereço de correspondência nos EUA no estado da sua LLC. 

Alguns serviços podem definir um endereço postal real dos EUA, que é necessário para se registrar em uma conta bancária nos EUA e é útil para outros serviços.

Eles também recebem correspondência em nome de sua empresa para escanear e entregar a você on-line e encaminhar pacotes para fora do país. São os chamados endereços virtuais.

8. Abra uma conta bancária nos EUA

Abrir uma conta no banco dos EUA para sua LLC será a parte mais complicada do processo.

Por que é o mais complicado? Você precisará visitar o banco.

  • Devido às leis de lavagem de dinheiro dos Estados Unidos, os bancos são obrigados a conhecer seus clientes.
  • Isso significa que você precisará viajar para os EUA e obter vistos para fazê-lo.

A abertura de uma conta no Business Bank para sua empresa pode ser feita assim que você formar a LLC e receber seu EIN.

Este é de longe o obstáculo mais desafiador, porque pode exigir uma viagem à América para se inscrever fisicamente em uma agência bancária. Se você escolher esse caminho, deverá ligar para o banco com antecedência para verificar se está trazendo todos os documentos necessários.  Os bancos só atendem com pré-agendamento (appointment).

Bancos diferentes podem ter requisitos diferentes, portanto, é fundamental entrar em contato com eles primeiro.

No entanto, existem algumas outras opções. Se você já abriu uma conta bancária pessoal nos EUA, talvez consiga abrir uma conta comercial remotamente. Além disso, dependendo da natureza do seu negócio, você pode se dar bem com um serviço como o PayPal.

 

PERGUNTAS FREQUENTES:

Posso trabalhar para minha empresa nos EUA se não for um cidadão?

Infelizmente, este é um cenário em que você precisaria de um green card. Claro, se você não tiver um, você sempre pode trabalhar para sua empresa de seu país de origem.

Minha LLC pode ser minha sponsor em um visto de imigração?

Não. Sua própria empresa não pode ser sponsor em processos de imigração, mas pode ser sponsor em um visto L-1, para executivos e gestores.

 

Law Offices of Witer DeSiqueira

Dra. Mara Pessoni, advogada

OAB/GO – 61.550

Especialista em Comércio Exterior

 

OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.