DIFERENÇA ENTRE CONTRABANDO DE MIGRANTES E TRÁFICO DE PESSOAS

Embora possam parecer crimes semelhantes, o contrabando de migrantes e o tráfico de pessoas são muito diferentes


Publicado em 18 Setembro 2022

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DIFERENÇA ENTRE CONTRABANDO DE MIGRANTES E TRÁFICO DE PESSOAS

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Ouvimos muito sobre tráfico de pessoas e o número sem precedentes de travessias ilegais que ocorreram durante a presidência de Biden, mas não ouvimos muito sobre os contrabandistas que trazem migrantes para os Estados Unidos e os ajudam a fazer travessias ilegais.

Os contrabandistas de migrantes são pagos pelos migrantes para ajudá-los a viajar para os Estados Unidos e fazer uma entrada ilegal. Os traficantes de seres humanos exploram os migrantes vendendo-os para pessoas que querem usá-los para coisas como prostituição, trabalho forçado, uma forma de escravidão ou para remover e vender seus órgãos.

Ninguém tem dados abrangentes sobre a prevalência do contrabando de migrantes globalmente ou para os Estados Unidos, mas as informações disponíveis indicam que é um problema sério.

O primeiro – e até agora único – estudo sobre a prevalência do contrabando de migrantes foi realizado em 2018, pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O UNODC estudou 30 grandes rotas de contrabando e concluiu que pelo menos 2,5 milhões de migrantes foram contrabandeados em 2016, com um retorno econômico entre US$ 5,5 bilhões e US$ 7 bilhões.

O ICE também descobriu que organizações criminosas transnacionais estão ganhando bilhões de dólares com suas operações de contrabando.

Organizações criminosas transnacionais

A Interpol diz que as organizações de contrabando de migrantes são administradas como empresas, atraídas pelas altas margens de lucro e pelo risco relativamente baixo de prisão e processo.

A Interpol viu um aumento nas atividades das redes transnacionais de contrabando.

E o contrabando de migrantes tornou-se mais sofisticado. Enquanto alguns migrantes e contrabandistas fazem contato pessoalmente, a maior parte do processo de contrabando agora é realizado online. Organizações criminosas transnacionais usam a internet ou a dark web para recrutar, comunicar e anunciar seus serviços. E eles o usam para coletar informações em tempo real sobre suas rotas de contrabando.

Esforços do governo para lidar com o contrabando de migrantes

Em 27 de abril de 2021, o secretário do DHS anunciou o estabelecimento da “ Operação Sentinela ”, uma nova operação de contra rede dirigida pelo DHS, pelo Departamento de Estado e pelo Departamento de Justiça, focada em organizações transnacionais de contrabando de migrantes. O secretário afirmou que essas organizações colocam o lucro acima da vida humana, com consequências devastadoras.

Em 7 de junho de 2021, o procurador-geral Merrick Garland anunciou o estabelecimento da “ Joint Task Force Alpha ”, uma força-tarefa de aplicação da lei que combina os recursos do Departamento de Justiça e do DHS para aprimorar os esforços de fiscalização contra o contrabando humano mais prolífico e perigoso e grupos de tráfico que operam no México e nos países do Triângulo Norte .

As operações da administração podem ser muito restritas 

Biden deve fazer o possível para deter as grandes organizações criminosas transnacionais, mas também deve fazer o que puder para impedir as pequenas operações de contrabando.

De acordo com o UNODC, a maioria das redes de contrabando são fracamente conectadas, baseadas em contatos fluidos. Organizações de contrabando bem organizadas não são necessárias para contrabandear migrantes em distâncias curtas e através de fronteiras únicas.

Além disso, por que a Força-Tarefa Conjunta está limitada aos condados do Triângulo Norte e ao México? Os contrabandistas também estão trazendo migrantes de outras partes do mundo . O número de travessias ilegais de outros países mais do que triplicou do ano fiscal de 2014 para o ano fiscal de 2019, aumentando de 37.000 por ano fiscal para 118.000.

número de encontros envolvendo pessoas do Equador aumentou mais de oito vezes, de 11.861 no ano fiscal de 2020 para 95.692 no ano fiscal de 2021. Encontros envolvendo pessoas do Brasil (de 6.946 para 56.735), Nicarágua (de 2.123 para 49.841), Venezuela (de 1.227 para 47.752), Haiti (de 4.395 para 45.532) e Cuba (de 9.822 para 38.139) também aumentaram.

Perigoso

Um porta-voz do ICE disse que as organizações transnacionais de contrabando não se preocupam com os migrantes que contrabandeiam. Eles olham para os migrantes como mercadoria, como forma de ganhar dinheiro.

A maioria dos migrantes contrabandeados são homens adultos . Nos últimos anos, no entanto, o número de mulheres, crianças e unidades familiares contrabandeadas aumentou dramaticamente. Muitas vezes encontram-se em risco de agressão e abuso, como estupro, espancamento, sequestro e roubo. E todos os migrantes contrabandeados correm o risco de serem amontoados em espaços de armazenamento sem janelas ou forçados a ficar parados em urina, água do mar, combustível, fezes ou vômito, e serem privados de comida e água.

Grandes operações de contrabando estão abandonando migrantes em situações perigosas em um ritmo alarmante. No ano fiscal de 2021, a patrulha de fronteira resgatou 12.877 migrantes nas regiões fronteiriças do sudoeste, em comparação com cerca de 5.000 nos anos anteriores. Na semana passada, a patrulha de fronteira resgatou 25 imigrantes indocumentados que foram deixados em um trailer trancado sem como escapar.

Whack-a-mole

Tanto dinheiro está envolvido e a probabilidade de ser processado é tão baixa que eu esperaria que novas organizações transnacionais de contrabando surgissem e tomassem o lugar das que foram derrubadas. Pode ser mais eficaz mudar o foco para a redução da necessidade de seus serviços, o que poderia ser alcançado reduzindo a atração de práticas que fazem com que a perigosa jornada nas mãos de contrabandistas valha os riscos.

Por exemplo:

Encontre uma maneira de restringir o processamento de pedidos de asilo a locais fora dos Estados Unidos, como o plano do Reino Unido de enviar migrantes a um terceiro país para que seus pedidos de asilo sejam processados.

Finalize captura e solte .

Elimine as diretrizes de fiscalização da imigração que protegem os atravessadores ilegais de serem presos assim que chegarem ao interior do país.

E fazer cumprir as sanções do empregador que desencorajam os empregadores de contratar migrantes que não estão autorizados a trabalhar nos Estados Unidos.

Witer DeSiqueira & Pessoni an International Law Corporation

Fonte: www.thehill.com 

 

OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração