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Estamos sempre trazendo em nossos artigos, informações sobre abertura de business nos EUA. Tipos estruturais de empresas, como deve-se proceder para a abertura de um business nos EUA, quais os tipos de negócios que estão em alta nos país, entre outras informações relevantes.

No artigo de hoje vamos sintetizar com abrir um business na Flórida. Afinal, como muitos dizem, a Flórida é o Brasil que deu certo. É o estado norte-americano mais procurado por brasileiros, muito em função de ser o mais próximo do Brasil (sete horas de voo), e com um clima bem parecido com nosso país.

 Steps abaixo estão apresentados de maneira simples para o entendimento daqueles que buscam internacionalizar suas empresas e faturar em dólares no maior mercado consumidor doo mundo.

1 - Defina o nome de sua empresa na Flórida

O nome deve ser único, mas não precisa seguir nenhuma regra específica.

No site do SUNBIZ você pode fazer uma busca completa pelo nome que deseja utilizar, para verificar se já existe alguma outra empresa já o utilizando.

Assim como no Brasil, você pode ter um nome fantasia para sua empresa, aqui chamado de DBA (Doing Business As), em tradução livre “fazendo negócio como”.

2 - Escolha o tipo de empresa que você quer estabelecer

• LLC
• C CORP

3 - Encontre um endereço comercial para sua empresa

Você poderá utilizar escritórios virtuais, salas compartilhadas ou até mesmo o endereço do seu contador, caso ele ofereça este serviço.

4 - Encontre um Agente Registrador (Registered Agent)

Todos os estados exigem que você liste um “Registered Agent” junto à sua empresa. Ele deve ser uma pessoa física ou empresa residente na Flórida e que será responsável por receber uma cópia de todas as comunicações oficiais do estado, tribunais, etc.

Caso você não possua ninguém, várias empresas oferecem este tipo de serviço, e muitas já o incluem no processo de abertura da sua empresa.

5 - Efetue o registro no Estado da Flórida

Uma vez que você decidiu o tipo de empresa, deve então efetuar um registro junto ao Departamento do Estado da Flórida, para criar uma entidade legal. Para isso, precisará prover o estado com o nome da empresa, um endereço local para ela e nome e endereço dos administradores.

Este registro é feito em http://www.sunbiz.org.

6 - Solicite o EIN (o CNPJ americano)

O próximo passo é obter o EIN (Federal Employer Identification Number – Número de Identificação do Empregador). Esse número é fornecido pelo IRS (Internal Revenue Service – Departamento de Receita do Governo Federal) através do formulário SS4 e será usado para declaração de impostos e outras transações empresariais. Algumas pessoas que abrem LLCs escolhem não obter um EIN, e nesse caso usam seu Social Security (número pessoal para declaração de impostos) a fim de efetuar transações comerciais. No caso de corporações, o EIN é obrigatório.

Se você possui um SSN ou ITIN é possível fazer o processo de emissão do EIN online, diretamente no site do IRS. Caso não possua estes documentos o processo é feito via Fax, levando entre 5 e 7 dias úteis para ser processado pelo IRS.

7 - Outros documentos importantes

Além do registro da sua empresa no estado e no IRS, será necessário criar alguns contratos e acordos internos. No caso de uma LLC, o mais comum é o Operating Agreement e em uma C CORP, o Bylaws, Minutes of First Organizational Meeting e as Shares Certificates.

8 - Procure um advogado para lhe ajudar com o processo.

9 - Abra uma Conta no Banco

Todas as corporações e sociedades limitadas devem possuir conta corporativa em banco e toda sua movimentação financeira deve ser feita por ela. Você não precisa abria a conta bancária imediatamente. É possível aguardar sua próxima visita aos Estados Unidos ou o início efetivo da operação.

10 - Aplique para a Florida Business License

Uma vez que tomou os passos acima, você deve registrar a sua empresa no Tax Collector’s Office do seu condado para obter uma licença, chamada de Florida Business License. Fique atento a esta questão doo Condado, a grande Orlando, por exemplo, incorpora diferentes condados, como os de Orange, Osceola e Seminole, então procure saber em qual a sua empresa está localizado, e siga para o escritório do Tax Collector correspondente à sua localização para adquirir a licença.

Ligue com antecedência ou acesse o website da localidade onde você irá efetuar o registro a fim de obter mais informações sobre os documentos requeridos. No site do Florida Department of Revenue está disponível uma lista dos condados da Flórida e seus websites correspondentes.

A depender de onde sua empresa está instalada, sua aplicação pode ser submetida pessoalmente, online ou por correio. Os custos também irão variar de acordo com o local e o tipo de empresa.

11 - Sales Tax

Se você pretende fazer comércio de produtos, precisará também do Sales Tax Certificate, que te habilitará a cobrar e repassar os impostos sobre suas vendas. A solicitação deverá ser feita através do Department of Revenue do estado.

Os steps acima denotam o quanto é desburocratizada e rápida a abertura de uma companhia nos EUA. Mas, tenha cuidado, conte sempre com a ajuda de profissionais. Advogados e contadores especialistas são imprescindíveis para o sucesso do seu business.

 

Witer DeSiqueira & Pessoni Law

Dra. Mara Pessoni

Advogada, Especialista em Comércio Exterior.

 

OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.