MOTIVOS DE NEGATIVA DE GREEN CARD POR FAMÍLIA

Razões comuns pelas quais o USCIS pode emitir uma negação de solicitação de Green Card com base na família


Publicado em 12 Junho 2022

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MOTIVOS DE NEGATIVA DE GREEN CARD POR FAMÍLIA

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Todos os anos, o governo dos EUA admite milhares de estrangeiros como residentes permanentes dos Estados Unidos. A residência permanente é simbolizada por um cartão, mais comumente chamado de green card. Mas o governo também nega milhares de pedidos de green card. Existem vários fatores possíveis para a negação de um pedido de green card. As razões variam de nenhuma base para a elegibilidade a motivos de inadmissibilidade a falha em lidar adequadamente com os requisitos de inscrição.

Os casos de green card baseados na família têm dois componentes principais. Primeiro, o membro da família dos EUA deve apresentar o Formulário I-130, Petição para Parentesco Estrangeiro, para estabelecer um relacionamento qualificado com o parente estrangeiro.

Então, com uma petição I-130 aprovada e disponibilidade de visto de imigrante, o estrangeiro pode então solicitar o green card por uma das duas vias: processamento consular ou ajuste de status. O processamento consular refere-se à aplicação de um green card fora dos Estados Unidos em uma embaixada ou consulado dos EUA. O ajuste de status é o processo de solicitação de um green card enquanto estiver dentro dos Estados Unidos. Os candidatos usam o Formulário I-485, Solicitação de Registro de Residência Permanente ou Ajuste de Status. Nem todo candidato pode ajustar o status.

Estatísticas de negação

Todos os anos, os Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) negam milhares de solicitações de green card. No ano fiscal de 2021, os dados mostram que o USCIS recebeu um total de 757.206 petições para parentes estrangeiros (Formulário I-130) e também negou 81.169.

Durante o mesmo período, o USCIS recebeu 288.668 solicitações familiares para ajustar o status (Formulário I-485) e negou 44.181 solicitações. De fato, o USCIS negou mais de 16% dos pedidos. Isso não inclui os 11% que o USCIS rejeita rotineiramente. Os pedidos familiares para um green card são baseados em um relacionamento familiar com um cidadão americano ou residente permanente legal.

Motivos de inelegibilidade para uma recusa de solicitação de Green Card

A lei de imigração dos EUA define estritamente a elegibilidade para um green card baseado na família. Isso significa que há muito pouco espaço para interpretação. A boa notícia é que você pode determinar rapidamente se é elegível para um green card familiar.

Cidadãos dos EUA e residentes permanentes legais podem solicitar uma lista limitada de membros da família. Mas nem todos os membros da família são elegíveis para este privilégio. Cidadãos dos EUA podem solicitar um cônjuge, filho, filha, irmão, irmã ou pais. Um residente permanente legal só pode solicitar um cônjuge ou filho ou filha solteiros.

Não é possível solicitar diretamente os avós, tias, tios, sobrinhas, sobrinhos e relacionamentos mais extensos por meio do sistema baseado na família.

Parentes de primeiro grau

Um número ilimitado de vistos de imigrante (green cards) pode ser emitido para imigrantes que são parentes imediatos de cidadãos americanos. Em outras palavras, há sempre um visto de imigrante disponível para o cônjuge, filho solteiro (abaixo de 21 anos) ou pai de um cidadão americano. Embora não haja “espera” por um visto de imigrante relativo imediato, ainda há um processo que provavelmente levará vários meses. Mas as regras se aplicam a cada tipo de relacionamento. As categorias relativas imediatas incluem:

  • IR1: Cônjuge de um cidadão dos EUA (incluindo casais do mesmo sexo cujo casamento é legal no estado ou país onde ocorreu)
  • IR2: Filho solteiro (com menos de 21 anos) de um cidadão dos EUA
  • IR3: Órfão adotado no exterior por cidadão americano
  • IR4: Órfão a ser adotado nos Estados Unidos por um cidadão americano
  • IR5: Pai de cidadão americano (que tenha pelo menos 21 anos)

Peticionar um parente com um relacionamento adotivo pode ser complicado. A adoção deve ter ocorrido antes da criança completar 16 anos. Todas as regras de imigração que regem pais naturais e filhos se aplicam a parentes adotivos, mas existem alguns procedimentos adicionais a serem seguidos. Ao solicitar um parente com um relacionamento adotivo, geralmente é melhor consultar um advogado de imigração.

Noivos de cidadãos americanos também estão a poucos passos de um green card. O casal pode se casar fora dos EUA e, em seguida, o cônjuge estrangeiro pode se inscrever como cônjuge como cidadão americano. Mas se o noivo estiver no exterior e o casal quiser se casar nos EUA, eles devem primeiro solicitar um visto de não-imigrante chamado visto de noivo K-1. Após o casamento no período permitido de 90 dias, o cônjuge estrangeiro pode ajustar o status para residente permanente.

Preferência da família

As categorias de preferência da família para um visto de imigrante incluem outros relacionamentos para cidadãos dos EUA e residentes permanentes legais. O Congresso impõe limites numéricos aos vistos de imigrantes para as categorias de preferência da família. Em outras palavras, um número limitado de green cards está disponível para candidatos de preferência familiar a cada ano. Algumas categorias vão esperar muitos anos para obter um green card. A lei de imigração prioriza as categorias de preferência da família na seguinte ordem:

  • F1: Filhos e filhas adultos solteiros (21 anos ou mais) de cidadãos dos EUA
  • F2A: Cônjuges e filhos solteiros (com menos de 21 anos) de residentes permanentes
  • F2B: Filhos e filhas adultos solteiros de residentes permanentes
  • F3: Filhos e filhas casados ??(qualquer idade) de cidadãos americanos
  • F4: Irmãos e irmãs de cidadãos americanos adultos

 

Razões de inadmissibilidade para uma recusa de pedido de Green Card

Mesmo se você se encaixar em uma categoria de elegibilidade, um motivo de inadmissibilidade pode causar uma negação do pedido de green card. Desnecessário dizer que os funcionários da imigração negarão um green card a espiões e terroristas, mas pessoas comuns com certas doenças e situações financeiras também podem ser negadas. Os candidatos devem demonstrar que não representam um perigo para a sociedade dos EUA por motivos financeiros, de saúde, segurança, violação de imigração ou motivos criminais.

  • Financeiro

O parente dos EUA que patrocina você precisará mostrar renda ou bens suficientes para sustentá-lo em 125% das diretrizes de pobreza dos EUA (além de sustentar sua própria família). Se você não puder se sustentar, essa medida ajuda a garantir que você não dependa da ajuda do governo. Geralmente, esse motivo pode ser superado enviando o Formulário I864 para solicitação de familiar (financial sponsor).

  • Saúde

O governo dos EUA também exigirá que você faça um exame médico realizado por um médico designado pelo USCIS. O exame é necessário para estabelecer que o requerente não é um risco para a saúde pública, tal como portador de uma doença que apresente um risco para a saúde pública, ou que tenha um distúrbio físico ou mental perigoso. Geralmente, esse fundamento pode ser superado mediante a apresentação dos resultados de um exame médico.

  • Violações de Imigração

Seu histórico de imigração será revisado. As autoridades de imigração provavelmente negarão seu pedido de green card se você tiver vencido o visto por seis meses ou mais, ou se já tiver entrado no país ilegalmente. Parentes imediatos que estão presentes nos EUA geralmente podem ajustar o status após uma estadia excessiva, fazendo também um processo de Pedido de Waiver.

  • Registro criminal

Você certamente terá problemas se tiver cometido certos crimes, como crimes graves, crimes relacionados a drogas ou atos de terrorismo. Em certos casos, uma isenção pode estar disponível. Entre em contato com um advogado de imigração para obter assistência.

Uma renúncia, uma forma de perdão legal (Pedido de Waiver), pode estar disponível em alguns casos, mas requer análise e documentação cuidadosa, melhor fornecida por um advogado de imigração.

Witer DeSiqueira & Pessoni an International Law Corporation

OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.