O NOVO PLANO DE SEGURANÇA DE FRONTEIRA DE BIDEN NÃO FUNCIONARÁ

Parte do plano de Biden ajudará na fronteira sul, mas são necessárias medidas adicionais


Publicado em 15 Janeiro 2023

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O NOVO PLANO DE SEGURANÇA DE FRONTEIRA DE BIDEN NÃO FUNCIONARÁ

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O presidente Biden acaba de anunciar um plano para lidar com a situação na fronteira sudoeste, que ele atribui ao "sistema de imigração falido". 

 

A reforma da imigração é necessária há muito tempo. Parece mais provável que a "situação", que é um número recorde de cruzamentos ilegais, se deva a coisas que ocorreram durante sua presidência, como sua prática de liberar a maioria dos atravessadores ilegais que não são expulsos sob o título 42.

 

Além disso, o fato de as prisões de imigração do ICE no interior do país terem caído para o nível mais baixo em mais de uma década no ano fiscal de 2021 também pode ter sido um fator. Os atravessadores ilegais geralmente estão seguros quando chegam ao interior do país.

 

Expandir o programa venezuelano de liberdade condicional. Quando houve um grande aumento no número de atravessadores ilegais da Venezuela, Biden estabeleceu um programa especial de liberdade condicional para requerentes de asilo venezuelanos. Ele está expandindo este programa para incluir requerentes de asilo de Cuba, Nicarágua e Haiti. Ele afirma que a maioria dos atravessadores ilegais são desses quatro países.

 

Ele estará disponível para até 30.000 indivíduos por mês desses países que passaram por verificações de antecedentes e têm um patrocinador nos Estados Unidos que está disposto a fornecer apoio financeiro e outros. 

 

O restante dos migrantes desses países estará sujeito à expulsão para o México, que concordou em aceitar o retorno de até 30.000 indivíduos por mês desses países. 

Os participantes terão permissão para entrar e permanecer nos Estados Unidos com autorização de trabalho por um período de dois anos enquanto aguardam uma audiência de asilo.  

 

Aumentar o uso de procedimentos de remoção acelerada. Alguns migrantes que tentam entrar nos Estados Unidos sem documentos de entrada válidos serão removidos dos Estados Unidos sem uma audiência, a menos que demonstrem um medo crível de perseguição, o que lhes dá direito a uma audiência de asilo.

 

Aumentar o reassentamento de refugiados do hemisfério ocidental. Acolher até mais 20.000 refugiados de países da América Latina e do Caribe durante os anos fiscais de 2023 e 2024.

 

Lançar um portal de agendamento online para o programa CBP One. Os migrantes no México poderão usar o aplicativo móvel CBP One para agendar uma consulta para iniciar um pedido de proteção em vez de viajar para um porto de entrada para fazer a consulta pessoalmente. O programa CBP One foi iniciado durante o governo Trump.

 

Agilizar o processamento de migrantes. A Segurança Interna (DHS) e o Departamento de Justiça (DOJ) estão enviando oficiais de asilo e juízes de imigração para a fronteira para revisar os casos de asilo mais rapidamente. Espera-se que isso reduza os tempos de processamento.  

 

Novo regulamento. O DHS e o DOJ emitirão uma regra proposta para prever que os indivíduos que contornam os caminhos para a migração legal e não buscam proteção em um país pelo qual viajam a caminho dos Estados Unidos estarão sujeitos a uma presunção refutável de inelegibilidade para asilo.

 

Algumas dessas medidas podem ajudar a reduzir as travessias ilegais, como a expansão do programa CBP one de Trump e o aumento do uso de procedimentos de remoção acelerada – se o requisito de detenção obrigatória para tais procedimentos for seguido.

O programa de liberdade condicional ampliado, no entanto, só se aplica a migrantes que têm patrocinadores nos Estados Unidos, e o acordo do México para aceitar o retorno de 30.000 atravessadores ilegais desses países é inadequado. Houve 2.214.652 travessias ilegais no ano fiscal de 2022.

 

Medidas adicionais são necessárias, como as seguintes:

 

Acabar com a prática de liberar a maioria dos atravessadores ilegais apreendidos pela Patrulha de Fronteira.

 

Acabe com a prática do último a entrar, o primeiro a sair de julgar os pedidos de asilo de famílias recém-chegadas antes de julgar os pedidos de famílias que já estão aqui, como o programa Dedicated Docket.

 

O secretário do DHS, Alejandro Mayorkas , disse: "As famílias que chegaram recentemente não devem definhar em um acúmulo de vários anos". Concordo. Mas aqueles que estão definhando no acúmulo de vários anos já merecem compaixão também. A média de espera por uma audiência é de 775 dias e é praticamente certo que aumentará quando o Título 42 for rescindido.

 

E aumentar o número de refugiados em todo o mundo, em vez de apenas no Hemisfério Ocidental, para possibilitar o envio dos requerentes de asilo atualmente expulsos sob o Título 42 para centros de refugiados perto de seus próprios países e devolvê-los aos Estados Unidos como refugiados, se atenderem aos requisitos para tal status. Os republicanos podem estar dispostos a financiar tal programa.

 

Embora os migrantes tenham o direito legal de solicitar asilo, o presidente não precisa deixá-los entrar no país. A Suprema Corte decidiu que o presidente tem autoridade para suspender a entrada de estrangeiros com o único pré-requisito de que ele considera que a entrada "seria prejudicial aos interesses dos Estados Unidos". 

 

Se medidas efetivas não forem tomadas, o governo não será capaz de lidar com o tsunami de travessias ilegais que ocorrerá quando o Título 42 for encerrado.

 

 

Fonte: https://www.foxnews.com/opinion/

Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation

OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração