O QUE FAZER SE TIVER O GREEN CARD EXPIRADO OU PERDIDO NO EXTERIOR?


Publicado em 22 Janeiro 2023

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O QUE FAZER SE TIVER O GREEN CARD EXPIRADO OU PERDIDO NO EXTERIOR?

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Perder o Green Card no exterior pode ser uma big head each, ou seja, uma grande dor de cabeça. Será necessário ter uma outra prova válida do status de residente permanente para poder embarcar em uma companhia aérea ou qualquer outro meio de transporte para os EUA.

 

Mas se você perdeu seu green card ou permissão de reentrada enquanto estava fora dos Estados Unidos, existe um processo para obter documentação de viagem temporária.

As leis dos EUA exigem que as companhias aéreas, verifiquem os passaportes e vistos dos passageiros antes de permitir seu embarque para os Estados Unidos. Na verdade, essas leis impõem penalidades às companhias transportadoras se os passageiros não estiverem de posse dos documentos exigidos.

Um residente permanente viajando temporariamente para o exterior, geralmente pode usar seu cartão de residente permanente (green card) ou permissão de reentrada (re-entry permit – leia em nosso site: https://www.witeradvogados.com/artigos/o-que-o-re-entry-permit-permiss-o-de-reentrada ) para reentrar nos Estados Unidos. 

Formulário para Green Card Perdido no Exterior

Residentes permanentes que perderam um green card ou permissão de reentrada durante uma viagem ao exterior devem preencher o Formulário I-131A, Solicitação de Documento de Viagem (Documentação da Transportadora). Este formulário precisará ser enviado a um consulado ou a Embaixada dos EUA e, só após aprovado é que o solicitante poderá viajar.

 O formulário permite que os residentes permanentes solicitem um documento de viagem temporário (documentação de transporte) se:

  • Estão retornando de viagem temporária ao exterior de menos de um ano, e seu green card foi perdido, roubado ou destruído; ou
  • Estão retornando de uma viagem temporária ao exterior de menos de dois anos e sua permissão de reentrada (re-entry permit) foi perdida, roubada ou destruída.

O Formulário I-131A, Solicitação de Documento de Viagem (Documentação da Transportadora) , permite que indivíduos nessa situação solicitem um documento de viagem. O documento de viagem pode ser uma folha colocada no passaporte do requerente (conhecida como folha de embarque) ou uma carta de transporte. Os passageiros podem apresentar o documento de viagem ao transportador. Geralmente é válido por 30 dias.

Green Card expirado no exterior

Se você tiver um green card vencido, provavelmente não precisará preencher o Formulário I-131A. A política de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) permite que uma transportadora com destino aos Estados Unidos embarque em um residente permanente sem a documentação da transportadora se o passageiro tiver:

  • Um green card expirado com uma data de expiração de 10 anos; ou
  • Um green card expirado com uma data de expiração de 2 anos E um Formulário I-797C, Notificação de Ação, mostrando que eles preencheram um Formulário I-751 ou Formulário I-829 para remover as condições de seu status de residente permanente. O Aviso de Ação estende a validade do cartão por um período de tempo especificado, geralmente 24 meses.

Se você tiver um green card vencido (com prazo de validade de 10 anos) ou um green card (com prazo de vencimento de dois anos) e o Formulário I-797C válido, Aviso de Ação, indicando que o status foi estendido, você pode usar estes documentos para retornar aos Estados Unidos na maioria dos casos. No entanto, o USCIS o incentiva a verificar com sua companhia aérea ou embarcação antes de determinar se deve preencher o Formulário I-131A. Em alguns casos, apesar da renúncia do CBP, uma transportadora pode optar por impor o requisito.

Substituindo seu Green Card perdido no exterior

Dr. Witer DeSiqueira, advogado especialista em imigração e vistos para os EUA, Sócio do escritório de advocacia Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation, explica que preencher um Formulário I-131A não lhe dá um novo green card. Ao retornar aos Estados Unidos, você deve substituir seu green card preenchendo o Formulário I-90, Application to Replace Permanent Resident Card, e pagar a taxa de registro. Da mesma forma, se o seu green card expirou, você precisará preencher o mesmo formulário para renovar seu green card.

Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation

Witer DeSiqueira

Advogado

 

OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração