O QUE É UMA FRANQUIA?
Publicado em 20 Março 2022

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Uma franquia (ou franchising) é um método de distribuição de produtos ou serviços envolvendo um franqueador, que estabelece a marca ou nome comercial da marca e um sistema de negócios, e um franqueado, que paga royalties e muitas vezes uma taxa inicial pelo direito de fazer negócios sob o nome e sistema do franqueador. Tecnicamente, o contrato que vincula as duas partes é a “franquia”, mas esse termo geralmente se refere ao negócio real que o franqueado opera, prática de criar e distribuir a marca e o sistema de franquia é mais frequentemente chamada de franchising.
Existem dois tipos diferentes de relacionamentos de franquia. A franquia de formato de negócios é o tipo mais identificável. Em uma franquia em formato empresarial, o franqueador fornece ao franqueado não apenas seu nome comercial, produtos e serviços, mas todo um sistema de operação do negócio. O franqueado geralmente recebe suporte de seleção e desenvolvimento do local, manuais de operação, treinamento, padrões de marca, controle de qualidade, estratégia de marketing e suporte de consultoria comercial do franqueador. Embora menos identificado com o franchising, o franchising tradicional ou de distribuição de produtos é maior em vendas totais do que o franchising de formato empresarial. Exemplos de franquias tradicionais ou de distribuição de produtos podem ser encontrados nas indústrias de engarrafamento, gasolina, automotiva e outras indústrias de manufatura.
Franchising é sobre relacionamentos
Muitas pessoas, quando pensam em franchising, focam primeiro na lei. Embora a lei seja certamente importante, não é a coisa central a entender sobre franchising. Em sua essência, o franchising é sobre o valor da marca do franqueador, como o franqueador apoia seus franqueados, como o franqueado cumpre suas obrigações de entregar os produtos e serviços aos padrões da marca do sistema e, o mais importante – o franchising é sobre o relacionamento que o franqueador tem com seus franqueados.
Franchising é sobre marcas
A marca de um franqueador é seu ativo mais valioso e os consumidores decidem em qual empresa comprar e com que frequência frequentar essa empresa com base no que sabem, ou pensam que sabem, sobre a marca. Até certo ponto, os consumidores realmente não se importam com quem é o dono do negócio, desde que suas expectativas de marca sejam atendidas. Se você se tornar um franqueado, certamente estará desenvolvendo um relacionamento com seus clientes para manter sua fidelidade, e certamente os clientes optarão por comprar de você pela qualidade de seus serviços e pelo relacionamento pessoal que você estabelece com eles. Mas, antes de tudo, eles confiam na marca para atender às suas expectativas, e o franqueador e os outros franqueados do sistema confiam em você para atender a essas expectativas.
Franchising é sobre sistemas e suporte
Grandes franqueadores fornecem sistemas, ferramentas e suporte para que seus franqueados tenham a capacidade de cumprir os padrões de marca do sistema e garantir a satisfação do cliente. E, os franqueadores e todos os outros franqueados esperam que você gerencie de forma independente a operação diária de seus negócios para melhorar a reputação da empresa em sua área de mercado.
Ao selecionar um sistema de franquia para investir, você deve avaliar os tipos de suporte que será fornecido e quão bem o franqueador está gerenciando a evolução dos produtos e serviços para acompanhar as mudanças nas expectativas dos consumidores. Alguns dos serviços mais comuns que os franqueadores fornecem aos franqueados incluem:
- Uma marca reconhecida,
- Seleção do site e assistência ao desenvolvimento do site,
- Treinamento para você e sua equipe de gestão,
- Pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e serviços,
- Sede e apoio de campo,
- Marketing inicial e contínuo e publicidade.
Você deve selecionar um franqueador que aplique rotineiramente e efetivamente os padrões do sistema. Isso é muito importante para você, pois a aplicação dos padrões da marca pelo franqueador destina-se a proteger os franqueados dos possíveis atos ruins de outros franqueados que compartilham a marca com eles. Como os clientes veem os sistemas de franquia como uma cadeia de operações de marca, ótimos produtos e serviços fornecidos por um franqueado beneficiam todo o sistema. O oposto também é verdade.
Franchising também é uma relação contratual
Embora, do ponto de vista do público, as franquias se pareçam com qualquer outra cadeia de empresas de marca, elas são muito diferentes. Em um sistema de franquia, o dono da marca não gerencia e opera os locais que atendem os consumidores seus produtos e serviços no dia a dia. Atender o consumidor é papel e responsabilidade do franqueado.
Franquia é uma relação contratual entre um licenciante (franqueador) e um licenciado (franqueado) que permite que o proprietário da empresa use a marca do licenciante e o método de fazer negócios para distribuir produtos ou serviços aos consumidores. Embora toda franquia seja uma licença, nem toda licença é uma franquia sob a lei. Às vezes isso pode ser muito confuso.
Nos Estados Unidos, uma franquia é um tipo específico de acordo de licenciamento definido pela Federal Trade Commission e também por vários estados. Nos Estados Unidos, uma franquia geralmente existe quando:
- O franqueador licencia ao franqueado o direito de usar sua marca comercial ou de serviço;
- Identificar o negócio do franqueado na comercialização de um produto ou serviço utilizando os métodos operacionais do franqueador;
- O franqueador oferece suporte ao franqueado e exerce certos controles; e,
- O franqueado paga uma taxa ao franqueador.
A definição de franquia não é uniforme em todos os estados. Alguns estados, por exemplo, também podem incluir um plano de marketing ou disposição de comunidade de interesse na definição. A definição do que é uma franquia pode variar significativamente de acordo com as leis de alguns estados e é importante que você não confie simplesmente na definição federal de uma franquia para entender os requisitos de qualquer estado específico.
Dito de outra forma, em uma franquia, uma empresa (o franqueador) licencia seu nome comercial (a marca, como BrightStar Care ou Sport Clips) e seus métodos operacionais (seu sistema de fazer negócios) para uma pessoa ou grupo que opera em um território específico ou local (o franqueado), que concorda em operar seus negócios de acordo com os termos de um contrato (o contrato de franquia). O franqueador fornece ao franqueado liderança e suporte de franquia e exerce alguns controles para garantir a aderência do franqueado às diretrizes da marca.
Em troca, o franqueado geralmente paga ao franqueador uma taxa inicial única (a taxa de franquia) e uma taxa contínua (conhecida como royalties) pelo uso do nome comercial e dos métodos operacionais do franqueador. O franqueado é responsável pelo gerenciamento diário de seus negócios de propriedade independente e pelos benefícios ou riscos de perda com base em seu próprio desempenho e capacidades.
Investir em uma franquia ou se tornar um franqueador pode ser uma grande oportunidade. Mas antes de selecionar qualquer investimento de franquia e assinar qualquer contrato de franquia, faça sua lição de casa, entenda o que o sistema de franquia está oferecendo e obtenha o apoio de um advogado de franquia qualificado.
Em nosso próximo artigo, vamos falar sobre as vantagens e desvantagens do investimento em franquias.
Witer DeSiqueira & Pessoni an International Law Corporation
Dra. Mara Pessoni – Especialista em Comércio Exterior
OAB/GO – 61.550
OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração