OBTENDO UM GREEN CARD ATRAVÉS DO CASAMENTO COM UM CIDADÃO DOS EUA


Publicado em 30 Abril 2022

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OBTENDO UM GREEN CARD ATRAVÉS DO CASAMENTO COM UM CIDADÃO DOS EUA

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Obter um Green card através do casamento com um cidadão americano é uma das maneiras mais rápidas de obter residência permanente (e cidadania) nos Estados Unidos. Mas também pode criar problemas de imigração significativos para casais que não entendem o sistema de imigração dos EUA. Os casamentos com Green Card são alguns dos mais examinados pelos Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS). É importante acertar.

A residência permanente não é automática após o casamento. Você e seu cônjuge devem seguir um processo de inscrição específico. Embora um Green card por meio do casamento com um cidadão americano seja uma das maneiras mais rápidas de imigrar, existem várias etapas que incluem formulários de inscrição, exame médico, impressões digitais e várias aprovações. Para certas pessoas, solicitar um Green card por meio do casamento pode criar problemas de imigração significativos e de longo prazo.

O cidadão dos EUA apresenta uma petição de imigrante

O processo começa com o cidadão dos EUA enviando o processo de petição de Family Reunion junto ao USCIS. Ao preencher a petição do Formulário I-130, você está estabelecendo a existência de um relacionamento qualificado entre você e seu cônjuge. Ao mesmo tempo, você está solicitando que o governo reserve um visto de imigrante para seu cônjuge. Quando o USCIS aprova a petição I-130, eles reconhecem que existe um relacionamento válido e que um visto está disponível.

Como os cônjuges de cidadãos americanos são considerados parentes imediatos, esse relacionamento recebe um grau de prioridade sobre outros relacionamentos. Não há limites numéricos, ou seja, cotas para os parentes imediatos que podem obter um Green card a cada ano. Por outro lado, as categorias de preferências podem exigir vários anos para obter um visto, pois há restrições quanto ao número de vistos disponíveis. Por esta razão, o cônjuge estrangeiro de um cidadão americano está em uma categoria especial. 

Processamento de NVC para o cônjuge de um cidadão dos EUA

Se o cônjuge estrangeiro estiver fora dos Estados Unidos, o processamento final do Green card e a entrevista ocorrerão em uma embaixada ou consulado dos EUA. É por isso que é chamado de processamento consular. Assim que o USCIS aprovar a petição de visto, eles transferirão o caso para o Departamento de Estado dos EUA. Especificamente, eles enviarão o arquivo para o National Visa Center (NVC). O NVC lida com grande parte dos deveres administrativos relacionados aos vistos. Aqui está o que você pode esperar no estágio de NVC:

1 - Contrate um advogado de imigração que será seu agente - O agente é a pessoa que receberá informações sobre o caso do solicitante do visto de imigrante. O requerente pode designar seu cônjuge ou outra pessoa de confiança para atuar como agente. O ideal é que seja o advogado que confeccionou todo o processo inicial, para que assim, ele saiba o que fazer nas próximas etapas.

2 - Você será obrigado a pagar a Taxa de Processamento de Solicitação de Visto de Imigrante e a Taxa de Affidavit of Support. Quando seu processo chega ao NVC você deverá pagar essas taxas.

3 – Neste momento O solicitante, através de seu advogado, preparará e enviará o pedido de visto DS-260 através do site do Departamento de Estado.

4 – Aqui também, o NVC solicitará vários documentos financeiros e de apoio que você e seu cônjuge devem apresentar.

Você pode acessar esses serviços e saber mais sobre cada um deles visitando o site do Departamento de Estado . Espere que esta parte do processo leve de 6 a 10 semanas. Assim que você e seu cônjuge enviarem os documentos necessários e pagarem as taxas, o NVC agendará uma entrevista no consulado ou embaixada dos EUA.

Ajuste de status

Cônjuges estrangeiros que já estão fisicamente presentes nos Estados Unidos podem ajustar o status para residente permanente (titular do Green card) ao mesmo tempo em que preenchem o Formulário I-130. Como o visto está imediatamente disponível para parentes imediatos, a maioria dos casais apresenta o Formulário I-130 como parte de um “pacote de ajuste de status” maior dos formulários do USCIS que agilizará o processo. Ao preencher o Formulário I-485, Solicitação de ajuste de status e outros formulários e documentos necessários simultaneamente com a petição do Formulário I-130, os casais fornecem ao USCIS tudo o que é necessário para processar o caso e tomar uma decisão o mais rápido possível. 

Elegibilidade para Green Card através do casamento

A elegibilidade básica para o visto de imigrante (também conhecido como Green card) através do casamento com um cidadão dos EUA exige que:

  • Há um casamento legal (de qualquer país); e
  • Nenhum dos cônjuges é casado com outra pessoa ao mesmo tempo.

Mas isso não é tudo. A elegibilidade para um Green card através do casamento depende de outros fatores, como a boa-fé do casamento, períodos de presença ilegal, outros motivos de inadmissibilidade e até mesmo o uso de vistos anteriores de não-imigrante.

Casamento Válido

A natureza rápida desse caminho de imigração também o torna propenso a fraudes por certos indivíduos que fingem um casamento para obter benefícios de imigração. Portanto, o USCIS examina de perto qualquer candidato que obtenha um Green card por meio do casamento. E isso só torna mais difícil para as pessoas honestas.

É fácil obter uma certidão de casamento. Portanto, há também o ônus do casal de provar que o casamento é genuíno e que existe a intenção de permanecerem juntos. O USCIS examinará seu caso para confirmar que não há tentativa de burlar as leis de imigração com um casamento fraudulento.

Portanto, será necessário apresentar provas de que você e seu cônjuge têm um casamento genuíno e de boa-fé. Para estabelecer a boa-fé de seu casamento, os itens a seguir são exemplos de formas aceitáveis ??de evidência:

  • Documentos mostrando a combinação de recursos financeiros, como contas bancárias conjuntas, extratos de cartão de crédito, declarações fiscais, apólices de seguro, hipotecas residenciais ou outros empréstimos
  • Documentos mostrando propriedade conjunta ou propriedade, como uma casa ou título de automóvel
  • Um arrendamento mostrando arrendamento conjunto de uma residência comum
  • Certidão de nascimento do(s) filho(s) nascido(s) no casamento
  • Declarações juramentadas ou afirmadas por terceiros com conhecimento pessoal da boa-fé da relação conjugal. (Tais pessoas podem ser obrigadas a testemunhar perante um oficial de imigração sobre as informações contidas na declaração.) A declaração original deve ser enviada e também conter as seguintes informações sobre a pessoa que faz a declaração:
    • seu nome completo e endereço; e
    • Data e local de nascimento; e
    • relacionamento com você ou seu cônjuge; e
    • detalhes explicando como a pessoa adquiriu seu conhecimento de seu casamento genuíno e de boa-fé.

Cada um desses documentos deve incluir o nome de ambos os cônjuges. É altamente recomendável que você envie o maior número possível de documentos para fortalecer seu caso.

Witer DeSiqueira & Pessoni an International Law Corporation

OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração