VISTO L-1: GESTORES, EXECUTIVOS E TRABALHADORES DE CONHECIMENTO ESPECIALIZADO


Publicado em 14 Março 2021

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VISTO L-1: GESTORES, EXECUTIVOS E TRABALHADORES DE CONHECIMENTO ESPECIALIZADO

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Em um mundo globalizado, as empresas geralmente precisam de uma presença física em países ao redor do mundo. Empresas de países com climas de negócios promissores, como China, Índia e Coréia do Sul, frequentemente buscam expandir suas atividades para novos países, incluindo os Estados Unidos, por isso estão dominando o mercado. Esse fato dos negócios internacionais significa que eles precisam empregar talentos de diversas origens. Para que uma empresa garanta a uniformidade de seus produtos e serviços e preserve sua marca em mercados distantes, seus funcionários, independentemente de onde residam, devem compreender os princípios e objetivos da empresa e ter experiência com o dia a dia das operações. Para esses fins, as empresas internacionais costumam transferir funcionários de um local para outro para treinamento e outros fins relacionados ao trabalho. Felizmente para eles, a categoria de visto L-1 facilita o processo de realocação de funcionários estrangeiros qualificados para os Estados Unidos.

 

Em termos gerais, L-1 é um status temporário de não imigrante para funcionários estrangeiros de empresas com escritórios nos Estados Unidos e no exterior. Estrangeiros qualificados, que são os beneficiários das aplicações L-1, devem ser funcionários que trabalharam para uma subsidiária, matriz, afiliada ou filial da empresa por pelo menos um ano dos três anos anteriores à apresentação de uma petição L-1. As empresas qualificadas, que são os peticionários patrocinadores, devem ser uma empresa-mãe, empresa-filha ou empresa-irmã da empresa estrangeira, ou seja, pertencer ao grupo econômico. A categoria L-1 pode ser usada por organizações sem fins lucrativos, religiosas e de caridade, além de empresas multinacionais com fins lucrativos.

 

Neste artigo, apresentamos o programa L-1 e começamos a nos aprofundar em seus requisitos, a cada semana apresentaremos um tópico importante sobre este tipo de visto.

 

Para quem serve este visto?

O programa L-1 é mais adequado para empresas maiores para trazer executivos, gerentes ou funcionários com conhecimento especializado de uma filial estrangeira para suas filiais nos Estados Unidos. Em muitos casos, as empresas maiores têm políticas de rotação internacional para o pessoal gerencial para garantir que todos os funcionários-chave tenham oportunidades iguais de avanço na carreira quando uma posição cobiçada for aberta em qualquer local do mundo. Mais do que ascensão na carreira, são os benefícios que repercutem institucionalmente na empresa. A fertilização cruzada de ideias entre funcionários e executivos de alto nível aumenta a competitividade da empresa e promove um intercâmbio que resulta em inovação, o que é essencial para a reputação e o desenvolvimento da empresa. A rotação regular do pessoal-chave também melhora e garante a uniformidade de serviços e processos dentro da empresa em um nível global.

Seja qual for o caso, o programa L é projetado especificamente para facilitar as necessidades de transferências intra-empresa entre países. Vamos dar uma olhada nas duas classificações L-1: L-1A e L-1B.

 

L-1A: Cessionário dentro da empresa - Executivo ou Gerente

A classificação L-1A é projetada para executivos e gerentes transferidos dentro da empresa que se mudam para os Estados Unidos. Os titulares de L-1A devem ter estado continuamente empregados em uma capacidade executiva ou gerencial para a empresa estrangeira em um local no exterior por pelo menos um ano dos três anos anteriores a aplicação do pedido de visto. Além disso, esse subtipo do visto L-1 permite que uma empresa que atualmente não tem um escritório nos Estados Unidos envie um executivo ou gerente aos Estados Unidos para estabelecer um. O L-1A é concedido inicialmente por um ano para uma nova empresa nos EUA ou três anos para uma empresa norte-americana com mais de um ano de existência, com extensões disponíveis em incrementos de dois anos e uma permanência total não superior a sete anos.

 

L-1B: Transferido dentro da empresa - Conhecimento especializado

A classificação L-1B é projetada para funcionários profissionais com conhecimento especializado de uma empresa ou setor. Um exemplo de funcionário com conhecimento especializado seria aquele com conhecimento proprietário sobre o produto de uma empresa que precisa viajar para os EUA para transmitir seu conhecimento especializado a novos funcionários norte-americanos. Como acontece com um L-1A, as empresas que atualmente não têm um escritório nos Estados Unidos podem usar o L-1B para transferir um funcionário com conhecimento especializado para ajudar a estabelecer um. O L-1B é emitido inicialmente por três anos, com uma prorrogação de dois anos para uma permanência máxima de cinco anos. 

 

Tanto para L-1A quanto para L-1B, a empresa norte-americana onde o cessionário trabalhará e a empresa estrangeira onde o cessionário trabalhou anteriormente devem estar relacionadas de uma forma específica, por exemplo, por meio de uma relação matriz-subsidiária. 

 

Grande vantagem:

Os titulares de L-1 não precisam permanecer nos Estados Unidos para manter o status L. Mesmo que o titular L-1 deva estar empregado em tempo integral na empresa, um trabalhador estrangeiro não precisa necessariamente estar fisicamente presente nos Estados Unidos por um período contínuo de tempo. Os estrangeiros podem dividir o trabalho entre os Estados Unidos e seus países de origem. Consequentemente, um titular de L-1 pode ser empregado principalmente fora dos Estados Unidos e ainda receber um L-1 para vir para os Estados Unidos para trabalhar por um período curto. Dito isso, se o único propósito do estrangeiro ao vir para os EUA for conferenciar com oficiais, participar de reuniões e conferências ou participar de treinamento, o estrangeiro deve considerar a aplicação de um visto de negócios B-1 em vez disso, como essas atividades não são consideradas para serem realizadas “por uma porção significativa do tempo de forma regular e sistemática”, como exige o visto L-1.

 

Nas próximas semanas iremos aprofundar os detalhes do visto L-1 e seus subgrupos, apresentando as possibilidades de fazer com que possa ser ajustado para um Green Card, entre outras informações relevantes.

 

Law Offices of Witer DeSiqueira

Mara Pessoni

(Especialista em Comércio Exterior)

 

OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.