DHS EMITE REGRA FINAL SOBRE FUNDAMENTO DE INADMISSIBILIDADE DO PUBLIC CHARGE


Publicado em 17 Outubro 2022

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DHS EMITE REGRA FINAL SOBRE FUNDAMENTO DE INADMISSIBILIDADE DO PUBLIC CHARGE

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Departamento de Segurança Interna está alterando seus regulamentos , a partir de 23 de dezembro de 2022, em relação às determinações de não-cidadãos serem inadmissíveis nos Estados Unidos porque provavelmente a qualquer momento se tornarão um encargo público.

O secretário de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, disse que o DHS “não penalizará os indivíduos por optarem por acessar os benefícios de saúde e outros serviços governamentais suplementares disponíveis para eles”. Esses benefícios incluem Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP) ou outros programas de nutrição, Programa de Seguro de Saúde Infantil (CHIP), Medicaid (exceto para institucionalização de longo prazo), benefícios de moradia, quaisquer benefícios relacionados a imunizações ou testes para doenças transmissíveis ou outros benefícios suplementares ou especiais.

De acordo com a regra final , o DHS determinará que um não-cidadão provavelmente se tornará um encargo público se for provável que o não-cidadão se torne principalmente dependente do governo para subsistência, conforme demonstrado pelo recebimento de assistência em dinheiro público para manutenção de renda ou de longo prazo. institucionalização às custas do governo.

Em 14 de agosto de 2019, o DHS emitiu uma regra diferente sobre esse tema, que não está mais em vigor.

Witer DeSiqueira & Pessoni an International Law Corporation

Fonte: www.uscis.gov

 

OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração