NOVAS REGRAS PARA ENTRADA DE CACHORROS NOS EUA ENTRARAM EM VIGOR

Novas regras para entrada de cachorros para os Estados Unidos passaram a valer no dia 10 de junho de 2022


Publicado em 03 Julho 2022

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NOVAS REGRAS PARA ENTRADA DE CACHORROS NOS EUA ENTRARAM EM VIGOR

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A partir do dia 10 de junho entram em vigor as novas regras para a entrada de cães em todo o território dos Estados Unidos, a medida visa o controle de doenças como a raiva e é válida para países considerados com altos índices, como o Brasil.

 

Em julho do ano passado a entrada de cães foi suspensa pelo governo estadunidense,  por meio do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças), de forma temporária e agora serão estabelecidas novas exigências para que os cães possam viajar junto aos tutores e se todas as regras não forem cumpridas, o animal pode ser deportado.

 

Para entender melhor todas as exigências para a viagem com os cães, o Canal do Pet conversou com o analista de marketing André Stephani Netto que atua em uma empresa focada em auxiliar tutores em viagens com animais de estimação.

 

Ele diz que o primeiro passo para viagens aos Estados Unidos é garantir uma licença de importação (Import Permit), para qualquer modalidade de embarque, “seja cabine, excesso de bagagem ou carga viva, o melhor cenário para uma viagem com destino aos EUA deve conter o Import Permit. Desta maneira a burocracia será menor e todos os trâmites ocorrem de forma mais simples e econômica”.

 

Para iniciar o processo de viagem com o cachorro é preciso cumprir alguns pré-requisitos como o animal estar microchipado, vacinado (no caso da vacina contra a raiva, deve ter validade internacional), vermifugado e cumprir uma quarentena de até 45 dias. Durante este período, o animal não precisa ficar trancado, podendo seguir a rotina normalmente, o tempo estipulado é apenas para garantir que não sentirá nenhum efeito colateral da vacina ou apresentar sinais da doença.

 

Para os gatos, o procedimento é bem mais simples, precisando apenas da carteira de vacinação atualizada, de um atestado de saúde veterinário com validade de 10 dias e o CVI, também com validade de 10 dias.

 

O tutor também precisa reunir alguns documentos importantes como:

  • Certificado do Microchip (tradução juramentada)
  • Carteira de Vacina Atualizada (tradução juramentada)
  • Sorologia da Raiva
  • Import Permit
  • Atestado de saúde Veterinário e o Certificado Veterinário Internacional

 

Em território norte-americano o animal ainda pode ficar em uma quarentena de até 28 dias, na qual o tutor deve arcar com as despesas. Segundo André, são quatro aeroportos de entrada que contam com postos específicos para manter animais em quarentena, conhecidos como “Animal Cares Facilities”, são eles:

 

  • Dandie Scottie Kennel, em Atlanta
  • Kennel Club, em Los Angeles
  • Pet Limo, em Miami
  • The ARK Pet Oasis, em Nova York

 

Em ocasiões mais extremas o animal pode ser deportado e a família precisa cumprir alguns requisitos para recuperar o pet. “No CVI deve constar todas as informações corretas do tutor, para que desta maneira ele consiga reaver o pet e verificar com a alfândega, responsável por toda tramitação, como proceder durante todo o procedimento”, explica André.

 

Diferentes tamanhos e portes de cães

 

As regras e pontos de entrada são as mesmas para qualquer cachorro, independentemente de raça ou porte, mas alguns problemas comuns devem ser considerados para não haver nenhum perrengue no dia da viagem.

 

“São diversos fatores que dificultam uma viagem internacional com pets. Como principais pontos são: tempo hábil para resolver toda a documentação, erro na parte veterinária do processo, falta de informação, raças braquicefálicas  e  raças ‘perigosas’ têm as suas particularidades que dificultam a viagem, pets idosos, pets com menos de 6 meses e o alto custo de viagens internacionais”, diz André.

 

Quatro casos comuns e diferentes situações em viagens com o cachorro que são importantes para ficar atento:

 

1) Cães que moram em países livres da Raiva (exemplo: Japão, Argentina, Chile e países da Europa):

  • Carteira de vacinação e CVI do país de origem
  • Cachorro está a 6 meses no país ou desde o nascimento
  • Não tem limite da quantidade de cães para importação
  • Não é necessário que a entrada seja feita somente por 18 aeroportos
  • Não é necessário Import Permit

 

2) Cães vacinados em solo americano (exemplo: tutores que moram nos EUA e vêm de férias para o Brasil):

  • Carteira de vacinação e CVI do país de origem
  • Não tem limite da quantidade de cães para importação
  • Microchip
  • Entrar pelos 18 aeroportos: Anchorage (ANC), Atlanta (ATL), Boston (BOS), Chicago (ORD), Dallas (DFW), Detroit (DTW), Honolulu (HNL), Houston (IAH), Los Angeles (LAX), Miami (MIA), Minneapolis (MSP), Nova York (JFK), Newark (EWR), Philadelphia (PHL), San Francisco (SFO), San Juan (SJU), Seattle (SEA), e Washington DC (IAD).
  • Não é necessário Import Permit

 

3) Tutores com até dois cães que moram em países com alto índice de contágio da Raiva.

Aqui ainda podem ser encontradas até três situações diferentes dependendo da documentação do pet.

 

Com sorologia e com Import Permit

  • O cão deve ter no mínimo 6 meses de idade
  • Ter o microchip – Tradução juramentada
  • Carteira de vacinação – Tradução juramentada
  • Sorologia – Validade de 1 ano – Já vem em Inglês
  • Quarentena de 45 dias (inicia no dia da coleta da Sorologia da Raiva, que é realizada no Brasil)
  • Import Permit com 6 semanas de antecedência da viagem

 

Com sorologia e sem Import Permit

 

  • O cão deve ter pelo menos 6 meses de idade
  • Microchip – Tradução juramentada
  • Carteira de vacinação – Tradução juramentada
  • Sorologia – Validade de 1 ano – Já vem em Inglês
  • Quarentena de 45 dias (inicia no dia da coleta da Sorologia da Raiva, que é realizada no Brasil)
  • Entrada obrigatória por Atlanta, Los Angeles, Miami ou Nova York
  • Tomar vacina da raiva no CDC – o valor da vacina é pago pelo tutor no mesmo dia
  • Inspeção veterinária no CDC – o valor é pago pelo tutor no mesmo dia
  • O tutor precisa solicitar a reserva on-line de vaga no CDC
  • Não é preciso pagar pela quarentena, porque o animal não fica preso

 

Sem Sorologia e sem Import Permit

 

  • Ter pelo menos 6 meses de idade
  • Microchip – Tradução juramentada
  • Carteira de vacinação – Tradução juramentada
  • Só pode entrar por Atlanta, Los Angeles, Miami ou Nova York.
  • Tomar vacina da raiva no CDC – paga na hora
  • Inspeção veterinária no CDC – paga na hora
  • Precisa solicitar reserva on-line de vaga no CDC
  • Fica em quarentena obrigatória por 28 dias nos EUA (Animal Care Facilities) e tutor paga os custos
  • Em casos de entrada sem reserva o animal será deportado e o tutor paga os custos

 

Para países com alto índice de contágio de raiva, como o Brasil, e tutores que tenham três ou mais cães, são duas situações diferentes.

 

Com sorologia e com Import Permit

 

  • Ter pelo menos 6 meses de idade
  • Microchip – Tradução juramentada
  • Carteira de vacinação – Tradução juramentada
  • Sorologia – Validade de 1 ano – Já vem em Inglês
  • Quarentena de 45 dias (inicia no dia da coleta da Sorologia da Raiva, que é realizada no Brasil)
  • Import Permit com 6 semanas de antecedência da viagem.
  • Entrada obrigatória por Atlanta, Los Angeles, Miami ou Nova York
  • Tomar vacina da raiva no CDC – paga na hora
  • Inspeção veterinária no CDC – paga na hora
  • Precisa solicitar reserva on-line de vaga no CDC

 

Sem sorologia e Sem Import Permit

 

  • Ter pelo menos 6 meses de idade
  • Microchip – Tradução juramentada
  • Carteira de vacinação – Tradução juramentada
  • Só pode entrar por Atlanta, Los Angeles, Miami ou Nova York,
  • Tomar vacina da raiva no CDC – paga na hora
  • Inspeção veterinária no CDC – paga na hora
  • Precisa solicitar reserva on-line de vaga no CDC
  • Fica em quarentena obrigatória por 28 dias nos EUA (Animal Care Facilities) e tutor paga os custos

 

A solicitação de reserva com o CDC, deve ser feita  pelo site da instituição.

 

Vale ressaltar que, além das regras estabelecidas pelos países, cada companhia aérea conta com normas próprias para as viagens com animais de estimação, como medicamentos, caixas de transporte, entre diversos outros.

 

“Este é exatamente o nosso principal serviço dentro de todos os pacotes, a consultoria da viagem. Neste serviço abrangemos todos os pontos que envolvem a viagem do pet para que tudo ocorra de maneira perfeita, como todas as exigências sanitárias, regras das companhias aéreas, caixas de transporte, prazos e procedimentos pré, durante e pós-viagem”, finaliza o analista de marketing da PetFriendly Turismo.

 

Witer DeSiqueira & Pessoni an International Law Corporation

Fonte: https://canaldopet.ig.com.br/

 

OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração