WORK PERMITS (EAD) COM VALIDADE MAIOR


Publicado em 13 Junho 2021

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WORK PERMITS (EAD) COM VALIDADE MAIOR

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Os Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) emitiram novas atualizações de políticas no Manual de Políticas do USCIS para esclarecer os critérios e as circunstâncias para processamento acelerado; melhorar a orientação de solicitação de evidências (RFE) e notificação de intenção de negação (NOID); e aumentar o período de validade para documentos de autorização de trabalho inicial e de renovação (EADs) para certos não cidadãos com pedidos de ajuste de status pendentes.

 

“Estamos tomando medidas para eliminar as políticas que falham em promover o acesso ao sistema de imigração legal e continuaremos a fazer melhorias que ajudem as pessoas a navegar no caminho da cidadania e que modernizem nosso sistema de imigração”, disse o secretário de Segurança Interna, Alejandro N. Mayorkas.

 

“Essas medidas políticas são consistentes com as prioridades da administração Biden-Harris para eliminar barreiras desnecessárias ao sistema de imigração legal de nosso país e reduzir os encargos sobre os não cidadãos que podem ser elegíveis para benefícios de imigração”, disse a diretora interina do USCIS, Tracy Renaud. “O USCIS está empenhado em promover políticas e procedimentos que garantam que operemos de maneira justa, eficiente e humana que reflita a herança da América como uma terra de oportunidades para aqueles que a procuram.”

 

Processamento acelerado

 

De acordo com a política de critérios de aceleração atualizada, os solicitantes de benefícios e os oficiais do USCIS receberam orientações adicionais sobre quando o processamento acelerado pode ser garantido. Além disso, as organizações sem fins lucrativos cuja solicitação visa a promoção dos interesses culturais e sociais dos Estados Unidos podem solicitar que um benefício seja considerado para processamento acelerado, mesmo se o Premium Processing estiver disponível para esse benefício.

 

O processamento acelerado é um serviço para situações especiais que o USCIS considera para solicitantes de benefícios que precisam urgentemente de seu pedido de benefícios de imigração julgado. O USCIS analisa essas solicitações caso a caso. Solicitações aceleradas para não cidadãos com uma ordem final de remoção ou não cidadãos em procedimentos de remoção são coordenadas entre o USCIS e o Departamento de Imigração e Alfândega dos EUA.

 

Solicitações de evidências e avisos de intenção de negar

 

O USCIS está voltando aos princípios de julgamento de um memorando (PDF) de junho de 2013 que instruía os oficiais da agência a emitir um RFE ou NOID quando evidências adicionais pudessem demonstrar elegibilidade para um benefício de imigração. Como parte da política atualizada de RFE e NOID (PDF, 319,1 KB), o USCIS está rescindindo um memorando de julho de 2018 que permitia que oficiais da agência negassem certos pedidos de benefícios de imigração em vez de primeiro emitir um RFE ou NOID.

 

Essa política atualizada garantirá que os solicitantes de benefícios tenham a oportunidade de corrigir erros inocentes e omissões não intencionais. Em geral, um oficial USCIS emitirá um RFE ou NOID quando o oficial determinar informações ou explicações adicionais que possam estabelecer a elegibilidade para um benefício de imigração.

 

Documentos de autorização de trabalho (EAD)

 

A orientação da política atualizada (PDF, 296,76 KB) aumentará o período de validade atual de um ano nos EADs iniciais e de renovação para dois anos para certos candidatos ao ajuste status. O aumento do período de validade dos EADs para determinados candidatos a ajustes deve reduzir o número de solicitações de autorização de emprego que o USCIS recebe e permitir que a agência transfira recursos limitados para outras áreas prioritárias.

 

Esta orientação foi emitida devido a atrasos de processamento contínuos que afetam a conclusão das aplicações para ajuste de status. A renovação de EADs nesta categoria é geralmente gratuita e o USCIS recebeu cerca de 370.000 solicitações de autorização de emprego relacionadas a ajustes no ano fiscal de 2020.

 

Witer DeSiqueira & Pessoni an International Law Corporation

Fonte: uscis.gov

 

OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.