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WITER DESIQUEIRA & PESSONI

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Juiz do Texas acata pedido de estados republicanos e bloqueia lei de imigração de Biden

Bloqueio vale por 14 dias e pode ser estendido; USCIS pode continuar a receber aplicações

O juiz federal do Texas J. Campbell Barker bloqueou, na noite de segunda-feira 26, a nova ordem executiva do presidente Joe Biden, que beneficia cerca de 500 mil indocumentados casados com cidadãos americanos. O juiz acatou o pedido de 16 estados republicanos contrários à medida.

Barker escreveu em sua decisão que as reivindicações dos estados “são substanciais e justificam uma análise mais detalhada do que o tribunal tem sido capaz de oferecer até o momento”. O bloqueio vale por 14 dias, pode ser estendido, mas não impede que o governo receba aplicações. Isso quer dizer, que os imigrantes que se enquadram podem dar entrada neste processo.

Em comunicado, o presidente Joe Biden condenou a decisão do juiz. “Ontem à noite, um único juiz do Texas decidiu que não quer que as famílias fiquem juntas. Esta decisão está errada, essas famílias precisam ficar juntas e nós vamos lutar por elas”, disse o presidente.

O novo programa, cujo slogan é “Mantendo Famílias Juntas”, beneficia cônjuges que estiveram nos EUA de forma contínua por 10 anos até 17 de junho de 2024, casados até essa data. Eles não vão mais precisar ir até seus países de origem para legalizar o status, como era exigido anteriormente. O Departamento de Homeland Security já abriu inscrições para os imigrantes que se enquadram na nova lei denominada “parole in place”.

Fonte: AcheiUSA (https://www.acheiusa.com/Noticia/juiz-do-texas-acata-pedido-de-estados-republicanos-e-bloqueia-lei-de-imigracao-de-biden-145513/)

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Autor

  • Sócia-diretora da Witer DeSiqueira & Pessoni Law e da CNI – Consultoria de Negócios Internacionais Ltda., a Dra. Mara Pessoni construiu uma trajetória sólida como referência em imigração para os Estados Unidos desde 2010. Sua atuação é pautada por uma abordagem estratégica que integra o rigor jurídico à inteligência de negócios internacionais, oferecendo soluções altamente qualificadas em mobilidade global. Tecnóloga em Comércio Exterior e pós-graduanda em Comércio Exterior e Internacionalização de Empresas, alia formação técnica à prática internacional. Sob sua liderança, o escritório alcançou reconhecimento global, sendo laureado com o prestigiado The Law Awards 2026 e a Certificação Q-ESG pelo Latin American Quality Institute, consolidando um padrão de excelência, inovação e governança.

    Dra. Mara Pessoni OAB/GO 61.550
    Sócia-diretora da Witer DeSiqueira & Pessoni Law e da CNI – Consultoria de Negócios Internacionais Ltda., a Dra. Mara Pessoni construiu uma trajetória sólida como referência em imigração para os Estados Unidos desde 2010. Sua atuação é pautada por uma abordagem estratégica que integra o rigor jurídico à inteligência de negócios internacionais, oferecendo soluções altamente qualificadas em mobilidade global. Tecnóloga em Comércio Exterior e pós-graduanda em Comércio Exterior e Internacionalização de Empresas, alia formação técnica à prática internacional. Sob sua liderança, o escritório alcançou reconhecimento global, sendo laureado com o prestigiado The Law Awards 2026 e a Certificação Q-ESG pelo Latin American Quality Institute, consolidando um padrão de excelência, inovação e governança.

OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração

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