Witer, Pessoni & Moore An International Law Corporation ®

+55 (62) 98560-6130 – [email protected]

SERVIÇOS

Com escritórios no Brasil e nos Estados Unidos, o Witer, Pessoni & Moore é um escritório de advocacia de imigração que está pronto para representar seus clientes em ambos os países, nos serviços de:

Os vistos de não imigrante são necessários para viagens temporárias aos Estados Unidos que incluem turismo, trabalho temporário, estudo e intercâmbio. Todos os brasileiros necessitam de um visto para visitar os Estados Unidos, incluindo passageiros em trânsito fazendo uma conexão internacional.

Os vistos de imigrante são necessários para aqueles que desejam trabalhar e residir de forma permanente nos Estados Unidos, concedendo ao portador do visto o Green Card (Permanent Resident Card). Os vistos de imigrante podem ser adquiridos através do trabalho, pesquisa, casamento ou através da família. Portadores de Green Card (residentes permanentes) têm autorização para viver e trabalhar nos Estados Unidos de forma permanente.

Uma expressão que está na moda nos corredores da Embaixada Americana, dos consulados americanos em todo país e principalmente, entre os imigrantes ilegais nos Estados Unidos: PEDIDO DE WAIVER ou PEDIDO DE PERDÃO.

Mas o que realmente é um Pedido de Waiver?

A Lei de Imigração americana determina que certas condições e ações impedem uma pessoa de entrar nos Estados Unidos. Essas condições e atividades são chamadas de inelegibilidades, e o solicitante é inelegível para o visto (não pode obtê-lo). Os casos mais comuns são: Extrapolar o prazo de estadia nos Estados Unidos por parte do turista estrangeiro, trabalhar ilegal, ter entrado ilegal no País, venda de drogas, ser terrorista e tentar obter visto por meio de processos fraudulentos. A inelegibilidade pode ser temporária ou permanente, dependendo da situação.

Cada caso possui suas peculiaridades e só após uma análise profunda da situação de irregularidade de cada caso é que será possível diagnosticar a viabilidade dos procedimentos de Indulto (waiver).

A Lei de Imigração dos Estados Unidos sempre foi extensa e complicada, mas se tornou excessivamente complexa devido às suas alterações frequentes e a situação atual em que se encontram os Estados Unidos diante dos constantes ataques terroristas.

Ao final de 2012, com a retomada de crescimento, mesmo que mais lento, da economia americana, cientes da grande importância do imigrante nessa alavancada da economia e vislumbrando uma oportunidade de aumento de arrecadação, o Governo Obama revisou os procedimentos do Waiver, abrindo novas possibilidades para que centenas de milhares de estrangeiros buscassem através do pedido de perdão a oportunidade de se tornarem residentes legais e assim pagarem seus taxes (impostos) gerando divisas para o Governo.

Existem 2 categorias de pedidos de waiver. Uma para não-imigrantes que são para pessoas que desejam retornar aos Estados Unidos, mas sem o caráter de residência e os immigrant waivers que são pedidos feitos por cônjuges estrangeiros casados ou noivos de cidadão americanos ou outros que desejam retornar aos Estados Unidos com intuito de residir no país.

Importante ressaltar que todo processo de Pedido de Waiver a ser encaminhado ao USCIS (United States Citizenship and Immigration Services) – Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA, deve ser elaborado por um Advogado de Direito Internacional com vasto conhecimentos nas Leis de Imigração Norte Americanas, uma vez que, como ressaltado acima, essas leis são muito complexas e alteram constantemente. Qualquer erro no preenchimento dos formulários e documentação pode afetar profundamente o processo, retardando a aprovação do Waiver.

Vale lembrar que não basta a aprovação do Waiver para poder reentrar nos EUA, é necessário que se faça um novo processo de solicitação de visto, seja qual for o visto que se adeque a sua situação.

Em busca de expandir seus business, de estabilidade financeira e de imigrar legalmente para os Estados Unidos, muitos brasileiros estão comprando franquias naquele país. A compra de uma franquia requer uma avaliação criteriosa do franqueador, bem como, análises financeiras e estruturais do mesmo, além de avaliação dos riscos e perspectivas de mercado. Adquirir uma franquia pode dar direito a ingressar junto ao USCIS (U.S. Citizenship and Immigrations Services) com um pedido de Visto L1, que é um Green Card temporário.

Uma pessoa pode se tornar um cidadão dos EUA por vários meios – nascimento nos Estados Unidos, nascimento no exterior com pai ou mãe cidadão(ã) dos EUA ou através do processo de naturalização. Para todos esses processos, uma série específica de requisitos legais deve ser atendida. Na Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil, podemos fornecer certificação de cidadania dos EUA para indivíduos elegíveis nascidos no exterior de pais cidadãos dos EUA. Também processamos certificados de perda de nacionalidade para aqueles cidadãos americanos que gostariam de desistir de sua cidadania americana ou acreditam que tenham se expatriado.