
O presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva garantindo que os recursos federais não sejam usados para encorajar ou apoiar a imigração ilegal
presidente Donald Trump assinou na quarta-feira uma ordem executiva que eliminará benefícios federais para imigrantes indocumentados e fortalecerá os requisitos de verificação para obter tal auxílio.
A ordem, intitulada “Acabar com os subsídios dos contribuintes para fronteiras abertas”, exige que as agências federais garantam que os benefícios financiados pelos contribuintes não sejam fornecidos a indivíduos que estejam ilegalmente nos Estados Unidos.
De acordo com um folheto informativo da Casa Branca , a ordem busca “impedir que os recursos dos contribuintes sejam um ímã e alimentem a imigração ilegal para os EUA, e garantir, em toda a extensão da lei, que nenhum benefício financiado pelos contribuintes vá para estrangeiros não qualificados”.
O texto reconhece que, por lei, imigrantes indocumentados são excluídos da maioria dos benefícios federais, mas acusa o governo anterior, do democrata Joe Biden, de gastar dinheiro “inadequadamente” com eles.
A medida visa especificamente evitar que fundos federais para estados e localidades sejam usados para “políticas de santuário ”, uma referência às leis que protegem imigrantes indocumentados da deportação e são aplicadas em grandes cidades do país, como Nova York e Los Angeles.
Todos os departamentos e agências executivas devem identificar qualquer programa que receba fundos federais e que “permita que estrangeiros ilegais obtenham benefícios públicos monetários ou não monetários” para tomar “as medidas apropriadas”, afirma o texto.
Além disso, Trump ordena que o “administrador” do Departamento de Eficiência Governamental (DOG E), que ele reiterou ser Elon Musk, coordene dentro de um período máximo de 30 dias com outros altos funcionários para identificar “todas as outras fontes de financiamento federal para estrangeiros ilegais”.
Intitulado “Fim do subsídio de fronteiras abertas”, o decreto também pede uma melhor triagem de elegibilidade dos beneficiários para excluir imigrantes indocumentados.
A ordem é mais um passo na política dura contra a imigração ilegal prometida por Trump nas eleições, cujo emblema é a detenção em massa de pessoas sem documentos nos EUA e sua posterior deportação para seus países de origem.
“Posso confirmar! “Chega de benefícios federais para imigrantes ilegais”, resumiu a porta-voz presidencial Karoline Leavitt na rede social X , citando um jornalista do canal Fox que deu a notícia.
Fonte: https://laopinion.com/2025/02/20/el-presidente-trump-firma-una-orden-para-asegurar-que-ningun-indocumentado-reciba-beneficios/
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Com quase três décadas de experiência jurídica, o Dr. Witer DeSiqueira é sócio da Witer DeSiqueira & Pessoni Law e um dos pilares estratégicos do escritório. Detentor de dupla cidadania (Brasil/EUA) e com uma trajetória de quase 20 anos como District Attorney na Califórnia, reúne uma vivência singular e aprofundada do sistema legal norte-americano. Sua atuação concentra-se em casos complexos de imigração e negócios internacionais, conduzidos com precisão técnica e visão estratégica. À frente de um escritório reconhecido internacionalmente, lidera uma operação marcada por excelência, segurança jurídica e resultados consistentes, refletidos em premiações como o The Law Awards 2026 e a Certificação Q-ESG. Sua prática posiciona o escritório na vanguarda da mobilidade global.
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Sócia-diretora da Witer DeSiqueira & Pessoni Law e da CNI – Consultoria de Negócios Internacionais Ltda., a Dra. Mara Pessoni construiu uma trajetória sólida como referência em imigração para os Estados Unidos desde 2010. Sua atuação é pautada por uma abordagem estratégica que integra o rigor jurídico à inteligência de negócios internacionais, oferecendo soluções altamente qualificadas em mobilidade global. Tecnóloga em Comércio Exterior e pós-graduanda em Comércio Exterior e Internacionalização de Empresas, alia formação técnica à prática internacional. Sob sua liderança, o escritório alcançou reconhecimento global, sendo laureado com o prestigiado The Law Awards 2026 e a Certificação Q-ESG pelo Latin American Quality Institute, consolidando um padrão de excelência, inovação e governança.
Dra. Mara Pessoni OAB/GO 61.550
Sócia-diretora da Witer DeSiqueira & Pessoni Law e da CNI – Consultoria de Negócios Internacionais Ltda., a Dra. Mara Pessoni construiu uma trajetória sólida como referência em imigração para os Estados Unidos desde 2010. Sua atuação é pautada por uma abordagem estratégica que integra o rigor jurídico à inteligência de negócios internacionais, oferecendo soluções altamente qualificadas em mobilidade global. Tecnóloga em Comércio Exterior e pós-graduanda em Comércio Exterior e Internacionalização de Empresas, alia formação técnica à prática internacional. Sob sua liderança, o escritório alcançou reconhecimento global, sendo laureado com o prestigiado The Law Awards 2026 e a Certificação Q-ESG pelo Latin American Quality Institute, consolidando um padrão de excelência, inovação e governança.





