Autor: Dr. Witer DeSiqueira – Advogado especialista em Imigração
A Permissão de Reentrada (Re-entry Permit) e o visto SB-1 (Returning Resident Visa) são documentos que permitem que um Residente Permanente Legal (LPR) dos Estados Unidos retorne ao país após uma longa ausência, mas eles se aplicam a situações diferentes:
Permissão de Reentrada (Re-entry Permit):
- Finalidade: Permite que um LPR mantenha seu status de residente enquanto está fora dos EUA por até 2 anos.
- Quando solicitar: Antes de sair dos EUA para uma viagem prolongada.
- Quem deve solicitar: LPRs que planejam ficar fora dos EUA por mais de um ano, mas menos de dois anos.
- Benefícios: Evita que o LPR seja considerado como tendo abandonado sua residência permanente.
Visto SB-1 (Returning Resident Visa):
- Finalidade: Permite que um LPR retorne aos EUA após ficar fora do país por mais de um ano (ou além do período de validade da Permissão de Reentrada) devido a circunstâncias fora de seu controle.
- Quando solicitar: Quando o LPR já está fora dos EUA e não possui um visto de reentrada válido.
- Quem deve solicitar: LPRs que pretendem retornar aos EUA, mas que permaneceram fora do país por um período prolongado devido a razões além de seu controle.
- Requisitos: O LPR deve demonstrar que tinha intenção de retornar aos EUA e que sua estadia prolongada fora do país foi por motivos fora de seu controle.
Principais diferenças:
- A Permissão de Reentrada é solicitada antes da saída dos EUA, enquanto o visto SB-1 é solicitado após a estadia prolongada fora do país.
- A Permissão de Reentrada permite uma ausência de até 2 anos, enquanto o visto SB-1 é para ausências mais longas e requer justificativa.
- A Permissão de reentrada é um documento emitido pelo USCIS (Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos) e o SB-1 é um visto emitido pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos.
Em resumo, a Permissão de Reentrada é uma medida preventiva para quem planeja uma longa viagem, enquanto o visto SB-1 é uma opção para quem já está fora dos EUA há muito tempo e precisa retornar. Busque orientação de um advogado de imigração, pois ambos são formulários complexos e exigem conhecimento das Leis de Imigração americanas.
Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation
