Autora: Dra. Mara Pessoni – Advogada especialista em Imigração
Muitos visitantes dos Estados Unidos se perguntam sobre as formalidades de saída e, mais crucialmente, sobre as implicações de ultrapassar o prazo de permanência autorizado em um visto de visitante (B-2). Esclarecer esses pontos é vital para quem planeja futuras viagens ao país.
O Processo de Saída: Simples, Mas Registrado
Qual é o processo para deixar os EUA após o prazo do visto? A boa notícia é que sair dos EUA é fisicamente fácil. Basta comprar uma passagem aérea e partir. Ao contrário de muitos países, não há controles de imigração nas áreas de embarque dos aeroportos americanos. Nenhum agente de imigração solicitará seus documentos ou o deterá; apenas a companhia aérea verificará seu passaporte.
No entanto, é um erro crasso presumir que o governo dos EUA não terá conhecimento da sua “estadia prolongada” (overstay).
O Registro de Saída e o I-94
Todo voo internacional que parte dos EUA envia um manifesto de passageiros ao governo americano. Este manifesto é comparado com o seu registro I-94 (o registro de chegada e permanência), que foi atribuído pelo agente da Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) na sua entrada e que indica a data limite de partida.
Atrasos na permanência serão devidamente registrados em um banco de dados acessível a:
- Todas as Embaixadas e Consulados dos EUA no mundo.
- Todos os agentes do CBP em aeroportos e outros portais de entrada dos EUA.
Opções e Riscos para uma Nova Visita
Uma vez que o overstay é registrado, a tentativa de reentrar nos EUA exige atenção redobrada e planejamento, pois a elegibilidade é comprometida. Você tem duas opções principais:
1. Usar um Visto Válido de Múltiplas Entradas
Se você possui um visto de múltiplas entradas que acredita ainda estar válido, a ação recomendada é entrar em contato com a Embaixada ou Consulado dos EUA mais próximo para confirmar sua validade. Se você embarcar sem essa confirmação, o agente do CBP no porto de entrada poderá constatar que seu visto foi cancelado devido ao overstay, resultando na recusa de entrada e no seu envio de volta ao país de origem.
2. Solicitar um Novo Visto
Caso precise de um novo visto, você pode solicitá-lo, mas é crucial entender que o overstay pode levar à negação ou, em casos mais graves, a uma proibição de reentrada (barra). A gravidade da penalidade depende do período de permanência irregular:
| Período de Estadia Prolongada (Overstay) | Consequência Provável |
| Alguns Dias (Ex: voo cancelado) | Pode não causar recusa, especialmente se houver uma explicação sincera e comprovada do motivo. |
| Superior a 6 meses | Provavelmente resultará na recusa de um novo visto B1/B2, mas geralmente não em uma proibição de longo prazo. |
| Superior a 6 meses a 1 ano | Resultará em uma proibição de 3 anos na obtenção de QUALQUER visto dos EUA. |
| Superior a 1 ano ou mais | Resultará em uma proibição de 10 anos na obtenção de qualquer visto americano. |
Em alguns casos, é possível, posteriormente, solicitar um Pedido de Waiver, mas nunca há garantias de aprovação do mesmo.
