Se você está pensando em se tornar um cidadão dos EUA, mas preocupado em perder sua cidadania original – você não está sozinho. Esta é uma das preocupações mais comuns que os imigrantes têm antes de iniciar o processo de naturalização. A boa notícia é que o governo dos EUA permite a dupla cidadania. Na maioria dos casos, você não precisa escolher.
Este artigo explica como a dupla cidadania funciona nos EUA, como as pessoas obtêm, quais são os benefícios reais e o que observar antes de seguir em frente.
A Perspectiva dos Estados Unidos
O governo dos Estados Unidos permite a dupla cidadania. Ao se naturalizar americano, os EUA não exigem na prática que você entregue seu passaporte original ou renuncie à sua cidadania anterior para manter o status de cidadão americano.
A Perspectiva do País de Origem
A perda ou manutenção da sua cidadania original é determinada pelas leis do país que emitiu seu primeiro passaporte.
- Países que permitem dupla cidadania: Muitos países (como Reino Unido, Itália, Suíça e Austrália) permitem que seus cidadãos adquiram uma nova nacionalidade sem qualquer penalidade.
- Países que proíbem: Alguns países (como Japão, China, Cingapura e Índia) não reconhecem a dupla cidadania. Nesses locais, o ato de adquirir a cidadania americana geralmente resulta na perda automática da cidadania original.
O Caso do Brasil
Se a sua cidadania original for a brasileira, a resposta atual é não, você não perderá.
Com a aprovação da Emenda Constitucional nº 131 em outubro de 2023, a regra mudou e trouxe mais segurança jurídica. Agora, a perda da nacionalidade brasileira só ocorre se o cidadão fizer um pedido expresso e por escrito de renúncia ao governo brasileiro. O simples fato de adquirir a cidadania americana de forma voluntária não causa mais a perda da cidadania brasileira, como ocorria em alguns casos no passado.
Caso sua cidadania original não seja a brasileira, a recomendação é sempre consultar o consulado ou a embaixada do seu país de origem para verificar a legislação atualizada antes de prosseguir com a naturalização americana.
O que é a dupla cidadania?
A dupla cidadania significa que você é legalmente reconhecido como cidadão de dois países ao mesmo tempo.
Cada país trata você como seu cidadão e espera que você siga suas leis. Você pode ter:
- Dois passaportes
- O direito de viver e trabalhar em ambos os países
- Responsabilidades legais em ambos os lugares
Os EUA O Departamento de Estado refere-se a isso como dupla nacionalidade. Isso acontece quando as leis de dois países o reconhecem como cidadão. As pessoas geralmente obtêm dupla cidadania através de:
- Nascimento em um país
- Nacionalidade dos pais
- Naturalização em outro país
Como as pessoas se tornam duplas nacionais
A dupla cidadania acontece de várias maneiras. Algumas pessoas se tornam duplas nacionais sem nem perceber.
- Nascido nos EUA de pais estrangeiros.
Se você nasceu em solo americano, você é um cidadão dos EUA – mesmo que ambos os pais sejam cidadãos de outro país. Muitas pessoas nesta situação também têm cidadania no país de origem de seus pais sob as próprias leis daquele país.
- Nascido fora dos EUA para um pai cidadão norte-americano.
Se um ou ambos os seus pais eram cidadãos dos EUA quando você nasceu no exterior, você já pode ser um cidadão dos EUA. Você também pode ter cidadania no país onde nasceu. Isso é chamado cidadania através dos pais, e é mais comum do que a maioria das pessoas imagina.
- Naturalizando como cidadão norte-americano.
Quando um suporte de Green card requer a cidadania por meio da naturalização, os EUA não exigem que eles desistam de sua nacionalidade original. Se o país de origem também permite a dupla cidadania, a pessoa se afasta como um cidadão de ambos.
- Um cidadão norte-americano se naturaliza em outro país.
Os cidadãos norte-americanos que mais tarde adquirem cidadania em um país estrangeiro geralmente mantêm sua cidadania norte-americana – desde que não pretendam desistir dela.
Formas mais rápidas de obter a cidadania
Embora a maioria dos residentes permanentes possa solicitar a cidadania após cinco anos, alguns indivíduos têm um caminho mais rápido. Os grupos com maior probabilidade de se beneficiarem desses requisitos reduzidos são os portadores de Green card casados com cidadãos americanos e os estrangeiros que servem nas forças armadas dos EUA.
- Naturalização por casamento com um cidadão americano
Se você é residente permanente e casado(a) com um(a) cidadão(ã) americano(a), pode ser elegível para naturalização após apenas três anos. Você deve ser casado(a) com o(a) cidadão(ã) americano(a) há pelo menos três anos, e seu(sua) cônjuge deve ter sido cidadão(ã) americano(a) durante todo esse período.
- Naturalização acelerada para membros das Forças Armadas dos EUA
Se você está servindo atualmente nas Forças Armadas dos EUA ou se desligou recentemente, pode ser elegível para a naturalização. Também existem disposições para aqueles que prestaram serviço militar ativo em períodos de guerra anteriores. As Forças Armadas dos EUA incluem o Exército, a Marinha, os Fuzileiros Navais, a Força Aérea, a Guarda Costeira e a Guarda Nacional
Importante ressaltar que um processo de Naturalização exige conhecimentos legais em sua aplicação, busque se assessorar de profissionais competentes para evitar riscos e prejuízos de tempo e dinheiro.
Dra. Mara Pessoni
Advogada
Witer DeSiqueira & Pessoni an International Law Corporation
