Se você é um estrangeiro não residente temporário nos Estados Unidos ou está planejando se mudar para os EUA permanentemente, há ações que você pode tomar para colocar seus assuntos fiscais em ordem. É importante saber o seu estatuto de residente fiscal e quais as obrigações fiscais específicas que acompanham a sua situação.
Planejar suas finanças antes de se tornar responsável pelos impostos dos EUA ou encontrar os EUA tentando tributar sua renda mundial pode economizar uma quantia significativa de dinheiro. Os impostos podem ser caros e onerosos, mas existem maneiras de minimizar sua responsabilidade fiscal de maneira legal.
Se você está planejando com antecedência, aqui estão os principais pontos a serem considerados e maneiras eficazes de economizar em impostos.
1 – É importante conhecer seus status – o status de residente fiscal NÃO é o mesmo que o status de imigração
Nos Estados Unidos, até mesmo visitantes temporários podem ser residentes fiscais se passarem um determinado período de tempo no país. Se você é um cidadão estrangeiro não residente e planeja permanecer nos EUA por algum tempo, certifique-se de entender quando poderá se converter em um estrangeiro residente para fins fiscais.
O teste do Green Card é fácil. Se você é um imigrante residente permanente legal, também conhecido como portador do Green Card, e passou pelo menos um dia nos Estados Unidos, você é automaticamente um residente fiscal. Se você não atender a esse requisito, faça o Teste de Presença Substancial.
Existem exclusões dos dias contados, como permanecer no país para tratamento médico e passar por lá durante uma viagem entre dois países. Alguns tipos de visto como F-1, F-2, J, J-1 e J-2 também estão isentos do Teste de Presença Substancial (SPT).
Se você for aprovado no SPT, será tributado como residente fiscal dos EUA (estrangeiro residente). Caso contrário, você declarará impostos como estrangeiro não residente.
A diferença mais importante entre ser tributado como um estrangeiro residente versus um estrangeiro não residente é que os estrangeiros residentes são tributados pelos Estados Unidos sobre sua renda nos EUA E renda mundial. Estrangeiros não residentes são tributados apenas pelos EUA sobre sua renda nos EUA.
Outro cenário em que você pode ser tributado como residente é se entregou seu green card, mas não cumpriu os requisitos de notificação.
Se você deseja abandonar seu status de Residente Permanente Legal, precisa preencher o Formulário I-407 no Departamento de Segurança Interna. Embora isso possa lhe proporcionar isenção de impostos, também tem consequências permanentes para o seu status de imigração. Fale com um advogado de imigração antes de preencher o Formulário I-407. Para alterar seu status fiscal, você também deve preencher o Formulário 8854 com o Internal Revenue Service (IRS) e pagar impostos de saída, se aplicável. Você também precisará cumprir os requisitos de notificação ao departamento aplicável, que é o Departamento de Estado ou o Departamento de Segurança Interna.
2 – Alguns status são isentos de tributação como estrangeiro residente – você é um deles?
Embora as regras para ser um residente fiscal sejam claras, existem maneiras de manter seu status de estrangeiro não residente. Indivíduos isentos incluem:
- Alunos com tipos de visto F*, J, M ou Q
- Estagiários e professores com vistos J ou Q
- Atletas profissionais competindo nos EUA por um evento esportivo beneficente
- Funcionários do governo de países estrangeiros com visto A ou G, exceto A-3 e G-5
- Funcionários de organizações internacionais
- Familiares imediatos de qualquer um dos portadores de visto acima
3 – Reduza seus impostos ao se mudar para os Estados Unidos
Se você já se mudou para os Estados Unidos ou está planejando se mudar para os EUA, existem ações que você pode tomar para colocar seus assuntos fiscais em ordem. É importante planejar suas finanças antes de se tornar responsável pelos impostos dos EUA ou encontrar os EUA tentando tributar sua renda mundial.
Se você planeja ficar nos Estados Unidos por um longo período, é melhor saber qual seria sua situação fiscal e planejar de acordo. Se você está planejando imigrar, deve avaliar se pode arcar com a carga tributária.
Se a carga tributária for muito pesada, você deve decidir se deve manter vínculos com seu país de origem para reivindicar a condição de não residente para fins fiscais durante o ano de transição. Cronometrar sua solicitação de green card e saber exatamente quando você se torna um residente o ajudará a identificar as opções mais práticas.
O planejamento tributário deve estar em sua lista de verificação se você estiver se mudando para os Estados Unidos ou permanecendo por um período prolongado. Também é útil conhecer os acordos fiscais entre os EUA e o seu país.
Ao comparar a carga tributária entre seu país atual e os EUA e descartar as propriedades com antecedência, você controlará melhor suas finanças. Analisar a tributação e suas implicações não apenas ajudará você a minimizar a carga tributária, mas também fornecerá uma imagem mais precisa do verdadeiro custo de se mudar para a América.
Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation
Fonte: IRS.gov
