Medida afetaria também turistas que têm filhos nos EUA; republicano é pré-candidato nas eleições de 2024.
O ex-presidente dos Estado Unidos Donald Trump disse na 3ª feira (30.mai.2023) que, se for eleito em 2024, vai acabar com a concessão de cidadania automática para crianças nascidas em território norte-americano e que sejam filhas de imigrantes que estão de forma irregular no país. A medida também afetaria turistas cujos filhos nasçam nos EUA.
Em vídeo de campanha (assista aqui), Trump afirmou que a medida visa a “proteger a fronteira” do país. O republicano declarou que dará instruções às agências federais para que a concessão automática de cidadania norte-americana só valha quando um dos pais seja cidadão dos EUA ou residente permanente legal.
Sem a concessão da cidadania, as crianças ficariam impedidas de receber “passaportes, números da Segurança Social ou ser elegíveis para certos benefícios sociais financiados pelos contribuintes”.
“[A medida] desencorajará a vinda de mais imigrantes e encorajará muitos dos estrangeiros que Joe Biden [presidente dos EUA] deixou entrar ilegalmente no nosso país a regressarem aos seus países de origem”, declarou Trump.
A chamada cidadania por primogenitura é parte da 14ª Emenda da Constituição norte-americana, ratificada em 1868. A emenda concedeu cidadania a todas as pessoas “nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos”, incluindo ex escravos. O texto foi interpretado como aplicável a todos os nascidos em território norte-americano independentemente de os pais residirem no país de forma regular ou não.
Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation
Fonte: https://www.poder360.com.br/