Como advogado especializado em imigração, representando brasileiros interessados em estabelecer filiais de suas empresas nos Estados Unidos, gostaria de compartilhar alguns conselhos importantes sobre a formação de uma subsidiária nos Estados Unidos.
- Compreenda as leis de imigração dos EUA: É essencial familiarizar-se com as diversas opções de vistos e programas de imigração disponíveis para empreendedores e proprietários de empresas. Uma das categorias de visto mais comuns para proprietários de empresas é o visto L-1, que permite a transferência intracompanhia. Outra opção é a formação e criação de um novo negócio com base na experiência profissional adquirida no Brasil.
- Elabore um plano de negócios sólido: Empresários precisam desenvolver um plano de negócios abrangente que descreva a natureza de suas atividades comerciais, o investimento que pretendem fazer e o potencial de geração de empregos ou impacto econômico nos Estados Unidos. Esse plano é especialmente importante para solicitações de vistos, independentemente do ramo de negócios.
- Investimento e financiamento: Esteja ciente dos requisitos financeiros para o empreendimento comercial nos EUA. Para o visto L-1, pode ser exigido que a empresa nos EUA tenha um certo nível de capitalização.
- Criação da entidade jurídica: O empreendedor precisará passar pelo processo de criação de uma entidade jurídica nos Estados Unidos, como uma corporação ou uma empresa de responsabilidade limitada (LLC), principalmente se contar com investidores americanos. Isso estabelecerá a presença comercial no país e permitirá a conformidade com as leis e regulamentações dos EUA.
- Conformidade legal: Certifique-se de que o empreendedor esteja ciente de suas obrigações legais como proprietário de uma empresa nos Estados Unidos. Isso inclui compreender as obrigações fiscais, leis trabalhistas, requisitos de licenciamento e quaisquer regulamentações específicas do setor que se apliquem ao negócio.
- Imigração baseada em emprego: Caso os empreendedores planejem trazer funcionários-chave ou executivos para os EUA, é importante explorar as várias opções de imigração baseadas em emprego, como o visto L-1 para transferências de executivos intracompanhia, os vistos EB-2 e EB-3 para profissionais extraordinários ou o visto H-1B para trabalhadores especializados.
- Trabalho em equipe de profissionais: Além de advogados especializados em imigração, pode ser benéfico trabalhar com outros profissionais, como consultores de negócios, contadores e consultores fiscais. A colaboração com especialistas nessas áreas pode ajudar a garantir uma transição tranquila e o cumprimento de todos os requisitos legais e financeiros.
Lembre-se de que cada caso é único, portanto, é essencial fornecer conselhos personalizados com base nas circunstâncias específicas de cada empresa.
Dr. Witer DeSiqueira Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation
