Conforme reportado pelo Axios, o antigo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, manifestou a intenção de implementar medidas sem precedentes em relação à imigração e às questões fronteiriças, caso obtenha uma nova eleição em 2024. Essas propostas abrangem:
– Efetuar uma avaliação minuciosa de aspirantes à imigração com base em suas afinidades ideológicas com o marxismo. No entanto, essa abordagem se revela como um procedimento notavelmente subjetivo e suscetível a desencadear debates acalorados. Ademais, permanece obscura a maneira pela qual tal medida seria devidamente instaurada ou executada.
– Implementar um bloqueio naval como estratégia para combater os traficantes de drogas. Essa ação representaria uma notável intensificação na abordagem da guerra contra as drogas nos Estados Unidos, e suas potenciais eficácias permanecem envoltas em incertezas.
– Propor a edificação de uma barreira física ao longo da fronteira entre os Estados Unidos e o México. Tal medida constituiria uma continuação dos empreendimentos anteriores liderados por Trump, visando à construção de um muro fronteiriço. No entanto, permanece ambíguo até que ponto essa empreitada seria verdadeiramente eficaz no combate à imigração ilegal.
– Endurecer a exigência de que os indivíduos com aspirações imigratórias se submetam a uma avaliação de saúde. Embora seja uma prática recorrente para imigrantes, o plano proposto por Trump acentuaria a rigidez desse teste.
– Restringir os processos de asilo. Tal medida dificultaria substancialmente o acesso das pessoas ao refúgio nos Estados Unidos, mesmo que estejam fugindo de situações de violência ou perseguição.
As implicações dessas propostas restritivas reverberariam de forma significativa entre aqueles que buscam imigrar para os Estados Unidos. Elas imporiam obstáculos substanciais na reunião de famílias, dificultariam a contratação de trabalhadores estrangeiros por parte das empresas e obstruiriam o ingresso de indivíduos nos EUA para fins de estudo ou tratamento médico. Ademais, tais medidas poderiam, paradoxalmente, resultar em um aumento da imigração ilegal, visto que a crescente dificuldade na obtenção da imigração legal incentivaria algumas pessoas a buscar alternativas.
Cumpre ressaltar que essas propostas estão, até o momento, no âmbito das conjecturas, não havendo clareza sobre a capacidade de implementação total por parte do ex-presidente Trump caso fosse reeleito em 2024. Contudo, a mera consideração de restrições tão extremas é motivo de apreensão. Elas representam uma guinada significativa em relação aos valores americanos fundamentais de liberdade e oportunidade, com o potencial de causar impactos devastadores sobre a vida de milhões de pessoas.
Além das restrições específicas mencionadas anteriormente, o plano de Trump também dificultaria a obtenção de status legal para os imigrantes nos Estados Unidos. Ele propôs a eliminação da loteria de diversidade, um programa que possibilita a indivíduos de países com baixas taxas de imigração para os EUA solicitar vistos permanentes. Adicionalmente, ele expressou a intenção de tornar o processo de asilo mais árduo e sugeriu o fim da cidadania por nascimento, que confere cidadania aos filhos nascidos nos EUA de pais não-cidadãos.
O plano de imigração delineado por Trump se sustenta sobre uma premissa distorcida, alegando que os imigrantes representam uma ameaça aos Estados Unidos. Na verdade, a realidade é que os imigrantes constituem um pilar fundamental para a economia e a sociedade norte-americana. Sua contribuição em termos de bilhões de dólares em impostos anuais e geração de empregos é inegável. Além disso, demonstram uma maior propensão para empreender, estabelecendo negócios mais frequentemente do que os cidadãos nascidos no país.
O plano de imigração concebido por Trump é não apenas prejudicial, mas também discriminatório. Caso fosse implementado, o acesso das pessoas aos Estados Unidos para perseguirem seus sonhos seria substancialmente dificultado, transformando o país em um local menos acolhedor para todos, independentemente de sua origem.
A Dra. Mara Pessoni, em uma entrevista a veículos de comunicação brasileiros, ofereceu importantes observações sobre o assunto: “O texto possui relevância ao destacar as potencialmente devastadoras consequências das propostas de Trump para a política de imigração. As sugestões do presidente são embasadas em uma visão distorcida da imigração, que ignora os benefícios que os imigrantes trazem para os Estados Unidos. Ademais, suas propostas são discriminatórias, uma vez que focam especificamente em imigrantes provenientes de nações de baixa renda e daqueles que têm inclinações políticas de esquerda.”
Embora, no cenário político atual, a vitória de Trump possa ser considerada quase inquestionável, dado o suposto enfraquecimento do governo de Biden, é necessário aguardar o dia das eleições para compreender quais dessas ideias se concretizarão.
Dr. Witer DeSiqueira
Advogado de Imigração – (OAB/GO – 27.288)
Witer, Pessoni & Moore An International Law Corporation
