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SENADO DOS EUA REJEITA MAIOR PROPOSTA DE REFORMA IMIGRATÓRIA DOS ÚLTIMOS ANOS

A proposta de reforma imigratória mais significativa de toda uma geração foi rejeitada pelo Senado na quarta-feira, 7. O acordo bipartidário tornaria mais rigorosas as regras de asilo e permitiria o encerramento parcial das fronteiras, ao mesmo tempo que aumentaria a fiscalização e abriria algumas novas vias para a migração legal. A medida também ofereceria milhares de milhões em ajuda à Ucrânia, Israel e Taiwan.

O acordo bipartidário combinaria 118 bilhões de dólares em despesas de emergência com mudanças políticas que representariam a lei de imigração mais rigorosa endossada por um presidente democrata na memória recente

O presidente Joe Biden chamou o projeto de lei de “o mais difícil e justo” em décadas – e os progressistas chamam-no de um retorno à era Trump.

Porém, o projeto de lei de 370 páginas não teria a também a aprovação de muitos líderes republicanos da Câmara. A eles juntam-se senadores conservadores que argumentam que a legislação de mais de 118 bilhões de dólares, que também envia dezenas de milhares de milhões de dólares em ajuda à Ucrânia, Israel e Taiwan, tem demasiadas lacunas para impedir efetivamente o aumento da migração na fronteira sul.

Biden apoia o plano, que chamou de “essencial” para tornar a fronteira entre os EUA e o México “mais ordenada, segura, justa e humana”. Ele entregaria muito mais dinheiro de emergência do que o seu pedido de outubro de menos de 14 bilhões de dólares em financiamento fronteiriço, uma vez que as passagens ilegais da fronteira do México atingiram um máximo histórico em dezembro, com quase 250 mil detenções. O plano aborda:

Detenção

O U.S. Immigration and Customs Enforcement (ICE) receberia quase 8 bilhões de dólares em financiamento de emergência, rivalizando com o orçamento anual regular da agência de cerca de 9 bilhões. O financiamento de emergência incluiria mais de 3 milhões de dólares para aumentar a capacidade de detenção.

Asilo

O plano estabeleceria o objetivo de acelerar a análise dos pedidos de asilo, esforçando-se para que nenhum caso durasse mais de seis meses – muitas vezes permitindo que os agentes de asilo encerrassem um pedido em vez de passarem pelos tribunais de imigração. Os Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA receberiam quase 4 bilhões de dólares para ajudar a suportar essa nova carga de trabalho, incluindo a contratação de mais de 4.300 agentes de asilo.

A medida exigiria que os requerentes de asilo apresentassem maiores provas para procurar refúgio nos EUA e garantiria que lhes fosse permitido um advogado caso enfrentassem uma deportação rápida. Todas as crianças desacompanhadas com menos de 14 anos também teriam direito a advogados durante o processo de remoção, coberto por uma infusão de 350 milhões de dólares para o Departamento de Saúde e Serviços Humanos.

Fechamento da fronteira

O projeto de lei obrigaria o Departamento de Segurança Interna a fechar a fronteira se as travessias ilegais diárias ultrapassassem em média 5.000 migrantes ou 8.500 num único dia. Menores desacompanhados de outros países que não o México e o Canadá não contariam para esse total. A administração só poderia reabrir a fronteira se o número de travessias ilegais caísse para 75% do número que inicialmente desencadeou o encerramento.

Suporte local

Seriam desembolsados 1,4 bilhões de dólares para ajudar os governos estaduais e locais a lidar com o fluxo de imigrantes. Só em Nova Iorque, a Governadora Kathy Hochul propôs no início deste mês gastar 2,4 bilhões de dólares para fornecer serviços aos migrantes no seu orçamento anual.

Muro de fronteira

O projeto de lei forçaria a administração Biden a usar o dinheiro já disponibilizado para barreiras fronteiriças no tipo de cerca de aço que Trump se vangloriou durante o seu mandato. Esse muro de fronteira em estilo “poste de amarração” deve ter de 18 a 30 pés de altura, com recursos “anti-escavação” e “anti-escalada”.

Vistos

O acordo liberaria 250 mil novos vistos ao longo de meia década para pessoas que procuram trabalhar nos EUA ou juntar-se a familiares. Ofereceria autorização de trabalho aos filhos e cônjuges de pessoas que tenham vistos H-1B para empregos especializados que muitas vezes exigem um diploma de bacharel, como trabalho em tecnologia e engenharia.

Fonte: https://www.gazetanews.com/noticias/eua

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OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração

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