Matheus Dornelas Machado – Internacionalista
A deportação, também conhecida como remoção, é o processo pelo qual um não-cidadão é forçado a deixar os Estados Unidos por violar as leis de imigração do país. Esse processo é conduzido pelo U.S. Immigration and Customs Enforcement (ICE) e pode ser desencadeado por várias razões, como:
Violações de Status ou de Categoria de Visto: Isso inclui permanecer nos EUA além do período autorizado pelo visto ou trabalhar sem autorização necessária, exercendo ações que não são inerentes à categoria de visto possuída.
Crimes: Qualquer crime, desde delitos menores até crimes graves, pode resultar em deportação, especialmente se o crime envolver violência, drogas ou crimes relacionados à imigração.
Outras Infrações das Leis de Imigração: Isso abrange uma variedade de violações, como a entrada ilegal nos EUA, fornecimento de informações falsas durante o processo de imigração, fraudes ou outras violações ao Immigration and Nationality Act (INA).
A Deportação
O processo de deportação geralmente começa com a detenção do indivíduo pelo ICE. Após a detenção, o imigrante enfrentará um julgamento perante um juiz de imigração, onde terá a oportunidade de apresentar sua defesa. Durante o julgamento, o juiz determinará se o indivíduo é elegível para permanecer nos Estados Unidos ou se será ordenada a sua deportação.
Se a deportação for ordenada, o imigrante será removido dos Estados Unidos e, dependendo das circunstâncias, poderá enfrentar penalidades adicionais, como uma proibição de retornar ao país por um período específico de tempo.
Todavia, existem outros cenários em que a deportação não passa por esse mesmo processo burocrático e depende apenas da discricionariedade do U.S. Customs and Border Protection (CBP). Um exemplo desse tipo de deportação, mais conhecida como “Remoção Voluntária”, acontece quando um imigrante ao chegar em um porto de entrada (como um aeroporto internacional nos EUA) tem a sua entrada barrada e é forçado a retornar ao seu país de origem. Essa arbitrariedade pode ocorrer quando na inspeção do imigrante o agente de imigração possui motivos suficientes para acreditar que a entrada desse indivíduo terá fins distintos das declaradas por ele.
Consequências da Deportação
A deportação pode ter sérias consequências para o imigrante, incluindo a separação de sua família, perda de emprego e estabilidade financeira, além de enfrentar dificuldades para retornar aos Estados Unidos no futuro. Uma deportação registrada no histórico de imigração pode dificultar significativamente a obtenção de vistos ou autorizações de entrada no futuro.
Solução através do Waiver (Pedido de Perdão)
Para alguns imigrantes que foram deportados dos Estados Unidos, há uma solução potencial conhecida como Waiver, ou Pedido de Perdão. Um Waiver é uma solicitação formal feita às autoridades de imigração dos EUA para perdoar uma violação específica das leis de imigração e permitir que o indivíduo retorne ou permaneça no país.
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