O “Arbítrio de Singularidade ou Perdão/parole” da imigração é uma ferramenta bastante usada por presidentes dos EUA
Joe Biden fez mais uso da “Arbítrio de Singularidade ou Perdão/parole” da imigração do que qualquer presidente americano para contornar um Congresso não cooperativo, mas ele dificilmente é o primeiro.
O poder presidencial tem sido uma peça central da estratégia de Biden de canalizar imigrantes através de novos e expandidos caminhos legais e desencorajar travessias ilegais, uma diferença radical de seu rival Donald Trump.
Biden concedeu pelo menos 1 milhão de vistos temporárias, que geralmente incluem a elegibilidade para trabalhar. Trump disse durante sua campanha para retornar à Casa Branca que acabaria com o “indivíduo ultrajante abuso de liberdade condicional”.
A liberdade condicional ou o “Arbítrio de Singularidade ou Perdão/parole”, que foi criada sob uma lei de 1952, permite que o presidente admita pessoas “apenas caso a caso (SINGULARIDADE) por razões humanitárias urgentes ou benefícios públicos significativos”. Foi ordenado 126 vezes por todos os presidentes desde então, exceto Trump, de acordo com David Bier, do Instituto Cato, pró-imigração.
Enfim, se até os Presidentes dos EUA usam o “Arbítrio de Singularidade ou Perdão/parole” o que é necessário para que seja usado em seu favor?
- Identificação de habilidades únicas: A primeira etapa envolve avaliar e demonstrar que a pessoa possui habilidades únicas.
- Aplicação: Após identificar as habilidades únicas, a pessoa deve aplicar para um visto de trabalho, provavelmente através do Programa de Trabalhadores Estrangeiros com Habilidades Excepcionais (EB-1) ou o Programa de Trabalhadores Estrangeiros com Habilidades Extraordinárias (EB-2).
- Documentação: A pessoa deve fornecer documentação que comprove suas habilidades únicas e indicações de colegas profissionais.
- Interpretação de dados: A pessoa deve demonstrar que suas habilidades únicas são relevantes para a indústria e que elas contribuirão para o avanço nos EUA.
- Avaliação: A aplicação será avaliada por funcionários do Departamento de Trabalho (DOL) e o Departamento de Cidadania e Imigração (USCIS) para determinar se o candidato é qualificado para um visto de trabalho.
- Aprovação: Se a aplicação for aprovada, o candidato receberá um visto de trabalho (Green Card) que permite trabalhar nos EUA por um período determinado.
É importante notar que esse processo pode variar dependendo da situação específica do candidato e das políticas atuais do governo dos EUA. Consulte com um advogado de imigração profissional para obter assistência e orientação durante o processo.
Escrito por: GISELA SALOMON, e revisado e modificado por Witer DeSiqueira, esq (em Português)
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