Autora: Dra. Mara Pessoni
O USCIS não tem mais uma regra diária. Costumava ser 30, 60 e depois 90 dias. Se você chegar com um visto que não seja de imigrante ou de dupla intenção, faça qualquer coisa antes de X dias da chegada para transformá-lo em uma estadia permanente ou mesmo de longo prazo, então presume-se que você teve uma intenção preconcebida de imigrar. E como você tinha intenção de imigrante, sua entrada não foi adequada, seu status foi cassado, e no mínimo você terá que sair do país e refazer o processo consularmente. Se você mentir ou mentiu durante o processo de visto, poderá ser barrado para o resto da vida.
Agora algumas coisas:
Primeiro, é uma presunção, portanto é refutável. Por exemplo, mostre que você ainda está pagando o aluguel de sua casa no Brasil, porque isso foi muito inesperado, mostre que você estava de férias do trabalho e teve que sair dos EUA, etc. (É claro que a maioria das pessoas não pode, porque isso não é verdade). Mas lembre-se, mentir é crime nos EUA e pode te dar um banimento que vai exigir depois um processo de Waiver.
Em segundo lugar, como eu disse, não existe mais regra do dia. Acho que o USCIS desistiu de todas as pessoas que alegaram que se casaram no dia 91, do nada. Portanto, agora é discricionário do agente, mas casar daqui a uma semana é uma bandeira vermelha, e tentar se adequar a uma regra inexistente de 60 dias é outra bandeira vermelha.
O Departamento de Estado ainda usa a regra dos 90 dias.
É complicado e parece que você tomou uma série de decisões erradas por conta própria, então você deveria discutir as opções com um advogado.
Acrescentando para aqueles que estão prestes a escrever “O que ele fez está bem, eu fiz exatamente isso e consegui um green card…” não se preocupem. Você não entende a política do USCIS sobre intenções preconcebidas, o que significa que você entrou com um visto de não-imigrante com intenção de imigrante.
O que você fez não está bem, está sujeito a rescisão (seu green card pode estar sendo rescindido) com limitação de cinco anos por ter sido concedido por engano, e até o limite vitalício se você mentiu para uma resposta sobre sua entrada sem limitação. Além disso, o USCIS pode, se passar de cinco anos, impedir que você se naturalize. (Não estou dizendo que nada disso acontece com frequência.)
Para simplificar, é como furtar uma loja. A segurança pode não perceber; eles podem perceber e deixar acontecer; eles podem notar e impedir você; e se eles o impedirem, poderão simplesmente expulsá-lo, detê-lo e/ou impedi-lo de entrar no futuro. E como você é tratado depende do valor da coisa.
No passado, os vistos de noivos e cônjuges eram relativamente rápidos e, portanto, menos valiosos. Não houve um impulso para fazer cumprir.
Com a crise de vistos da Covid, os atrasos aumentaram e assim os vistos tornaram-se mais “valiosos”. Por exemplo, a espera do cônjuge pelo green card aumentou de 2 anos em outubro de 2018 para 4,5 anos em outubro de 2023. Portanto, o incentivo para enganar o sistema aumentou muito.
Como resultado, a aplicação de intenções preconcebidas aumentou, especialmente porque a política do USCIS permite a presunção de intenções preconcebidas. De acordo com essa política, se você solicitar o ajuste de status em determinadas circunstâncias, o ônus da prova recairá sobre você, e não sobre o USCIS.
Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation
