Autor: Matheus Dornelas e Machado – Internacionalista
Nesta última terça-feira, 4 de junho, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, introduziu uma mudança significativa em sua política migratória ao assinar uma série de medidas rigorosas para conter a chegada de imigrantes na fronteira com o México. Essas novas regras representam a abordagem mais severa em relação aos imigrantes adotada por um governo democrata em anos e são vistas como uma tentativa de Biden de conquistar o apoio de eleitores insatisfeitos com o número recorde de imigrantes entrando no país recentemente.
Uma das ações mais notáveis dessa nova política permite que Biden feche temporariamente a fronteira com o México. Outra medida autoriza policiais a deportar imediatamente indivíduos que cruzem a fronteira sem que seus pedidos de asilo sejam avaliados. Essas medidas marcam uma guinada agressiva na política migratória de Biden, refletindo uma resposta direta às pressões políticas e sociais para controlar a imigração irregular.
A ordem executiva anunciada por Biden estabelece que imigrantes que entrarem ilegalmente nos Estados Unidos serão deportados. Atualmente, quem chega de forma irregular pode solicitar asilo e refúgio, obtendo o visto se comprovar perseguição ou fuga de conflito. No entanto, a nova medida permitirá a deportação imediata dessas pessoas, seja de volta ao México ou ao país de origem, em um processo que pode ocorrer em questão de dias ou até horas.
Além disso, a fronteira será fechada sempre que o número diário de entradas ultrapassar 2.500 pessoas, um número que tem sido frequentemente superado nos últimos meses. Essa medida visa controlar o fluxo migratório e garantir que a capacidade de processamento e acomodação não seja sobrecarregada, algo que tem sido uma preocupação constante para as autoridades fronteiriças.
O governo Biden argumenta que esse pacote de medidas visa facilitar a imigração legal e remover aqueles que não têm uma base legal para permanecer no país. Essa abordagem pretende equilibrar a necessidade de segurança nas fronteiras com a manutenção das vias legais para a imigração, assegurando que apenas aqueles com legítima necessidade de asilo ou refúgio possam entrar e permanecer nos Estados Unidos.
Primeiras deportações na fronteira EUA-México sob a nova política de asilo de Biden
Abigail Castillo estava prestes a cruzar a fronteira dos EUA ilegalmente quando ouviu que o presidente Joe Biden estava suspendendo o asilo. Mesmo assim, ela continuou caminhando horas pelas montanhas a leste de San Diego com seu filho pequeno, na esperança de que não fosse tarde demais.
Castillo, de 35 anos, relatou sua situação na quarta-feira, enquanto ela e seu filho eram escoltados para uma van da Patrulha de Fronteira junto com outras pessoas do Brasil, Equador e sua aldeia no estado de Oaxaca, no sul do México, de onde afirmou ter saído devido à violência.
Eles haviam perdido o prazo e agora estavam sujeitos à nova regra de deportação. O sentimento de incerteza prevalece entre muitos migrantes após Biden invocar os poderes presidenciais para impedir o processamento de asilo quando as detenções por travessias ilegais ultrapassam as 2.500 por dia. A medida entrou em vigor às 12h01 de quarta-feira porque esse limite foi atingido.
Dois altos funcionários do Departamento de Segurança Interna confirmaram que as primeiras deportações sob a nova regra ocorreram na quarta-feira, embora não tenham informado quantos foram deportados. As autoridades informaram os repórteres sob a condição de anonimato, de acordo com os regulamentos.
Conclusão
As novas medidas migratórias anunciadas pelo presidente Biden representam um ponto de inflexão significativo na abordagem dos Estados Unidos em relação à imigração ilegal. Ao endurecer as políticas na fronteira com o México, o governo busca controlar o fluxo migratório e atender às preocupações de segurança e capacidade de acomodação. Apesar de parecer uma atitude contrária ao que se esperava, imigrantes já estão sendo deportados e tendo suas requisições de asilo negadas. Em meio a uma crise que desequilibrava as relações entre o governo federal e os governos de alguns estados republicanos ao sul do país, a política americana parece estar chegando a um determinador comum.
Fonte de informações: https://time.com/
Witer, Pessoni & Moore An International Law Corporation
