Autor: Dr. Witer DeSiqueira – Advogado especialista em Imigração
Acabei de conversar por WhatsApp comum Residente Permanente nos Estados Unidos que veio para o Brasil e aqui está por quase um ano e meio. O residente sabe que para regressar terá uma batalha e vou explicar como regressar em detalhes.
Residentes permanentes que ficam fora dos Estados Unidos por um período prolongado podem ter dificuldades para reentrar no país. Especificamente, seu green card se torna inválido para reentrada se você estiver ausente por um ano ou mais. No entanto, um visto SB-1, também conhecido como visto de residente retornando, pode ajudar certos residentes permanentes que perderam o prazo de reentrada.
Compreendendo o Visto de Residente Retornante
Os oficiais de imigração dos EUA podem conceder um visto SB-1 a certos residentes permanentes que ficaram fora dos Estados Unidos além do período permitido.
Como residente permanente legal ou residente condicional, você estabeleceu os Estados Unidos como seu lar permanente. Embora você possa viajar para o exterior e reentrar nos EUA com um green card, há restrições. Um green card é válido para reentrada por um ano após a saída. Residentes permanentes com um re-entry permit (permissão de reentrada) podem ficar ausentes por até dois anos. Se você não puder retornar aos EUA dentro desses períodos, pode ser elegível para um visto SB-1 de residente retornando.
Green Card ou Permissão de Reentrada Perdidos
Se você perder seu documento de viagem, mas ele ainda estiver dentro do período de validade (um ano para o green card ou dois anos para a permissão de reentrada), você não precisa de um visto SB-1. Em vez disso, você pode retornar com a documentação do transportador.
Elegibilidade para o Visto SB-1
Nem todos os residentes permanentes se qualificam para um visto SB-1. Para ser elegível, você deve demonstrar que:
- Você tinha status de residente permanente legal no momento da partida dos Estados Unidos.
- Você deixou os Estados Unidos com a intenção de retornar e não abandonou essa intenção.
- Você está retornando aos EUA de uma visita temporária ao exterior e, se a sua estadia foi prolongada, foi por motivos além do seu controle e não por sua culpa. Exemplo clássico foram os que ficaram presos (livres) no Brasil durante a pandemia do Covid 19.
Por exemplo, indivíduos que decidiram voltar ao seu país de origem não se qualificariam, pois sua intenção era deixar os EUA permanentemente. Mesmo em situações como cuidar de um pai idoso, você deve fornecer documentação sólida para provar que a estadia prolongada foi além do seu controle.
Solicitando o Status de Residente Retornando
Se você acredita que atende aos critérios de elegibilidade, pode solicitar um visto SB-1 no consulado ou embaixada dos EUA mais próximo. No Brasil recomendamos que esta solicitação seja feita no Consulado do Rio de Janeiro pela expertise dos mesmo em tratar com imigrantes.
Documentos Necessários
Para solicitar o status de residente retornando, você geralmente precisa enviar os seguintes formulários e documentos para o consulado ou embaixada dos EUA:
– Formulário próprio preenchido;
– Seu green card;
– Seu Re-entry Pemit (se disponível);
– Documentos de apoio, como:
- Datas de viagem fora dos Estados Unidos (por exemplo, passagens aéreas, carimbos no passaporte);
- Prova de vínculos com os Estados Unidos e intenção de retornar (por exemplo, declarações de imposto de renda, evidências de laços econômicos, familiares e sociais);
- Evidência de que sua estadia prolongada no exterior foi devido a motivos além do seu controle (por exemplo, incapacitação médica, emprego com uma empresa dos EUA);
A embaixada ou consulado dos EUA pode ter instruções adicionais, então revise a documentação com um advogado de imigração no Brasil.
Buscando Assistência com a Aplicação
É fortemente recomendado consultar um advogado de imigração para ajudar com sua aplicação para o status de residente retornando. Não fornecer evidências suficientes pode resultar na negação de sua aplicação, forçando você a reaplicar para a residência permanente (se ainda for elegível). Isso pode levar a longas separações de entes queridos e despesas significativas.
Mas o melhor das recomendações saia dos EUA com seu RE-entry Permit em mãos. Para fazê-lo leia nosso próximo artigo ou consulte um advogado de imigração.
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