Para muitos brasileiros que já residiram ilegalmente nos Estados Unidos, retornar ao país pode parecer um sonho distante, especialmente se tiveram o visto ou o Green Card negados. No entanto, existe uma solução legal que pode abrir as portas para o retorno: o processo de Waiver, conhecido como “Pedido de Perdão”. Neste artigo, vamos explorar como esse processo funciona e como ele pode ajudar quem deseja voltar aos EUA de forma legal.
O que é o Waiver e quem pode solicitar?
O Waiver é um pedido formal ao governo dos EUA para que “perdoe” certas transgressões de imigração, permitindo que o indivíduo aplique para um visto ou Green Card, mesmo após ter violado as leis de imigração. Esse processo é especialmente relevante para brasileiros que já residiram ilegalmente nos EUA e agora enfrentam dificuldades para retornar, principalmente a de ter um visto aprovado.
Compreendendo as transgressões e o tipo de visto
Para que um Waiver seja elaborado com sucesso, é fundamental entender quais foram as transgressões cometidas. Isso inclui aspectos como o tempo que a pessoa permaneceu ilegalmente nos EUA, se houve algum tipo de deportação ou se foi aplicada alguma penalidade. Com essas informações em mãos, o próximo passo é definir para qual tipo de visto o Waiver será aplicado.
Existem dois tipos principais de vistos: os de não-imigrante, como o visto de turista (B-2) ou estudante (F-1), e os vistos de imigrante, que incluem o Family Reunion e os vistos baseados em emprego, como o EB-2 NIW. Cada um desses tipos de visto exige uma abordagem diferente na elaboração do Waiver e no seu protocolo.
Coleta de documentação para o processo de visto e para o Waiver
Depois de identificar as transgressões e o tipo de visto almejado, o próximo passo é reunir a documentação necessária para ambos os processos: o visto e o Waiver. Para o visto, será necessário apresentar documentos que comprovem os requisitos específicos do tipo de visto solicitado, como provas de laços com o Brasil para um visto de turista ou qualificações profissionais para um visto de trabalho.
Simultaneamente, deve-se preparar uma extensa documentação para o Waiver. Isso inclui provas de que o solicitante é elegível para o pedido de perdão, bem como argumentos que demonstrem por que o pedido deve ser concedido. Esses argumentos podem incluir fatores como a ausência de perigo para a sociedade americana, laços familiares fortes nos EUA, ou a necessidade de reunir a família.
Diferenças no protocolo
O processo de solicitação de um Waiver varia dependendo do tipo de visto solicitado. Para vistos de não-imigrante, como o de turista ou estudante, o Waiver geralmente é apresentado durante a entrevista consular. Esse procedimento é conhecido como “protocolo consular”. O oficial consular avaliará o pedido de visto juntamente com o Waiver e decidirá se o perdão será concedido.
Já para vistos de imigrante, como o Family Reunion ou vistos baseados em emprego, o processo é mais complexo. O pedido de Waiver deve ser enviado e protocolado nos EUA antes que o solicitante possa prosseguir com a entrevista consular. Isso significa que o pedido de perdão passa por uma análise preliminar nos EUA antes que o visto seja considerado.
Um processo complexo que requer conhecimento especializado
É importante ressaltar que o Waiver não é apenas uma carta pedindo desculpas. Trata-se de um processo legal extenso e complexo que exige uma argumentação bem fundamentada e o suporte de profissionais especializados em imigração. O sucesso de um pedido de Waiver depende de uma análise detalhada da situação do solicitante, da correta elaboração dos documentos e da apresentação de um caso sólido.
No entanto, para muitos brasileiros que sonham em retornar aos Estados Unidos de forma legal, o Waiver pode ser a solução. Com o auxílio de advogados especializados, é possível navegar pelos desafios desse processo e, eventualmente, obter o visto ou Green Card, abrindo as portas para um novo começo nos EUA.
Autora: Dra. Mara Pessoni – Advogada especialista em (E)Imigração Americana
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