Autor: Dr. Witer DeSiqueira – Advogado especialista em Imigração
Imagine o seguinte cenário: você morou nos Estados Unidos no passado, tinha um Green card, mas há 17 anos saiu do país. O cartão expirou há 10 anos. Agora, deseja visitar seus pais por três semanas, utilizando seu passaporte italiano e o programa de isenção de visto (ESTA). Isso é possível?
A resposta é: depende da forma como você se desvinculou da sua residência permanente legal nos EUA.
1. Você entregou formalmente o Green card? Ótimo.
Se você preencheu e enviou o Formulário I-407, que é o documento oficial para renunciar à residência permanente, sua situação está regularizada. Você não é mais considerado residente nos EUA e, portanto, pode solicitar o ESTA como qualquer outro turista europeu. Esse é o cenário ideal.
2. Você simplesmente saiu dos EUA e nunca mais voltou? Atenção.
Muitos ex residentes permanentes acreditam que, ao abandonar o país e deixar o Green card expirar, sua residência também se encerra automaticamente. Isso é um equívoco. A residência permanente legal (LPR) não expira com o tempo — apenas o cartão físico (Green Card) tem data de validade.
O problema é que, aos olhos do governo americano, você pode ainda constar como residente permanente ausente, mesmo que já tenha reconstruído sua vida fora dos EUA. E isso pode gerar complicações sérias.
3. O Risco do ESTA
Se você solicitar o ESTA sem antes resolver essa pendência, o sistema pode acusar que você ainda é residente legal nos registros do USCIS (Serviço de Imigração dos EUA). Nesse caso, o ESTA pode ser negado automaticamente.
E mesmo que o ESTA seja aprovado, há outro risco: na chegada aos EUA, o agente da CBP (Alfândega e Proteção de Fronteiras) pode detectar essa inconsistência e negar sua entrada no país, considerando que você está tentando retornar como residente sem ter os documentos apropriados.
4. O Que Fazer Agora?
Se você nunca enviou o Formulário I-407, faça isso imediatamente. Esse processo informa formalmente ao governo que você renunciou ao seu status de residente. Também pode ser necessário entrar em contato com o IRS (Receita Federal dos EUA) para esclarecer pendências fiscais, principalmente se você deixou de apresentar declarações obrigatórias enquanto ainda era residente.
O mais recomendável é que procure um escritório de advocacia especializado em imigração pois qualquer que seja o erro cometido causará terríveis consequências imigratória para seu caso que se encontra pendente.
Em último caso, você até pode preencher o I-407 na chegada ao aeroporto, mas essa é uma aposta arriscada, pois o agente da imigração terá total liberdade para decidir se permite ou não sua entrada como visitante. E se não permitir você será DEPORTADO como se nunca tivesse tido um Green card em sua vida.
5. Seja Proativo
Nos tempos atuais da era Trump, transparência e prevenção são as melhores estratégias quando se trata de imigração americana. Regularize sua situação antes de comprar a passagem. Evite surpresas desagradáveis no aeroporto aonde além das consequências você estará sendo visto por milhares de pessoas.
Conclusão:
Se você pretende visitar os EUA com o passaporte italiano e o ESTA, certifique-se de que sua situação migratória passada está resolvida. Não é apenas uma questão de validade do Green card, mas sim de como seu status foi encerrado oficialmente. Procure aconselhamento jurídico especializado se tiver dúvidas, Witer, Pessoni & Moore poderá dar-lhe mais informações se assim for necessário.
