Autor: Dr. Witer DeSiqueira – Advogado especialista em Imigração
Não, ter um visto EB-1A (Extraordinary Ability) aprovado não é fácil. É uma das categorias de visto mais difíceis de obter nos Estados Unidos, pois é destinada a indivíduos que estão no topo de suas respectivas áreas de atuação e que possuem “habilidade extraordinária” demonstrada por aclamação nacional ou internacional.
Por que o EB-1A é considerado difícil?
- Requisitos Rigorosos:
- Para se qualificar, você deve comprovar habilidade extraordinária em ciências, artes, educação, negócios ou atletismo, o que significa estar entre uma pequena porcentagem que atingiu o auge de sua área.
- Você precisa atender a pelo menos três dos dez critérios estabelecidos pelo USCIS (Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA) ou ter recebido um prêmio internacional de grande reconhecimento (como um Prêmio Nobel, Oscar, Medalha Olímpica, etc.). Os dez critérios são:
- Recebimento de prêmios reconhecidos nacional ou internacionalmente.
- Filiação em associações que exigem excelência comprovada de seus membros.
- Material publicado sobre você em grandes mídias ou publicações especializadas.
- Participação como juiz ou avaliador do trabalho de outros.
- Contribuições originais de grande importância para a área.
- Autoria de artigos acadêmicos em publicações relevantes.
- Trabalho exibido ou apresentado em exposições ou eventos de destaque.
- Desempenho de papel de liderança ou crítico em organizações de renome.
- Alta remuneração em comparação com outros na sua área.
- Sucesso comercial nas artes cênicas.
- Padrão de Evidência Elevado:
- Não basta ter bons desempenhos ou promoções; você precisa demonstrar que se destaca significativamente em relação à média do seu campo.
- Prêmios precisam ter abrangência nacional ou internacional. Publicações devem vir de veículos amplamente reconhecidos. Contribuições originais precisam ter um impacto substancial e reconhecido por outros.
- A qualidade e a quantidade das evidências são cruciais. O ônus da prova recai inteiramente sobre o requerente.
- Análise Discrecionária do USCIS:
- Mesmo que você atenda a três ou mais critérios, o USCIS fará uma avaliação final de mérito para determinar se você realmente demonstra habilidade extraordinária. Essa avaliação é subjetiva e depende da interpretação do oficial de imigração.
- Taxas de Aprovação:
- As taxas de aprovação do EB-1A têm flutuado, mas ainda são exigentes. Em 2024, a taxa de aprovação para EB-1A estava em torno de 60-76%, o que indica que uma parte significativa dos pedidos é negada. Para se ter uma ideia, o visto EB-2 NIW (National Interest Waiver), que já é considerado difícil, teve uma taxa de aprovação menor (cerca de 43%) no mesmo período.
Benefícios que o tornam atraente, apesar da dificuldade:
Apesar da dificuldade, o EB-1A é muito procurado por seus benefícios:
- Não exige oferta de emprego: Você pode se autocandidatar (self-petition), o que significa que não precisa de um empregador nos EUA para patrociná-lo.
- Não exige certificação de trabalho (Labor Certification): Isso elimina uma etapa demorada e complexa do processo de visto baseado em emprego.
- Caminho mais rápido para o Green Card: Para a maioria das nacionalidades, não há longas filas de espera no Visa Bulletin, o que pode acelerar o processo para a residência permanente.
Como aumentar suas chances de aprovação?
Para maximizar suas chances, é altamente recomendável buscar a ajuda de um advogado de imigração experiente. Eles podem:
- Avaliar seu perfil para determinar sua elegibilidade e quais critérios você atende mais fortemente.
- Orientar você na coleta das evidências mais convincentes.
- Elaborar uma petição sólida e persuasiva que apresente seu caso da melhor forma possível.
- Responder a eventuais “Request for Evidence” (RFE) de forma eficaz.
Em resumo, o EB-1A não é “fácil”, mas é uma excelente opção para profissionais com um histórico comprovado de excelência e reconhecimento em suas áreas, que estão dispostos a construir um caso muito robusto e detalhado.
