Autor: Dr. Witer DeSiqueira
Conquistar a dupla cidadania europeia é um marco na vida de muitos brasileiros. Seja pelo resgate das origens familiares ou pela busca de um “Plano B”, ter um passaporte italiano, português, espanhol ou alemão nas mãos abre as portas para viver e trabalhar em dezenas de países europeus. Mas o que muitos novos cidadãos europeus não sabem é que esse documento também pode ser a chave dourada para realizar o sonho de imigrar para os Estados Unidos.
Como? Através do Visto E-2 (Treaty Investor).
O Que é o Visto E-2 e Por Que Ele Importa Agora?
O visto E-2 é destinado a investidores que desejam morar nos EUA para desenvolver e dirigir um negócio no país. A grande questão é que os Estados Unidos exigem que o país de origem do investidor tenha um Tratado de Comércio e Navegação com eles.
O Brasil não possui esse tratado. Portanto, um brasileiro, usando apenas o seu passaporte brasileiro, não é elegível para o E-2.
No entanto, diversos países europeus (como Itália, Alemanha, Espanha, Reino Unido, Portugal, entre outros) possuem esse tratado. Se você é um brasileiro que adquiriu a cidadania de um desses países, você passa a ser elegível para aplicar para o visto E-2 utilizando o seu passaporte europeu.
As Vantagens do Visto E-2
Diferente de vistos de imigração baseados em emprego ou habilidades extraordinárias, que costumam ter filas de espera longas e processos exaustivos, o E-2 oferece um caminho muito mais dinâmico para empreendedores.
- Rapidez no Processo: Em comparação com o visto EB-5 (que exige um investimento milionário), o processo do E-2 costuma ser significativamente mais rápido, permitindo que você mude para os EUA em questão de meses.
- Sem Valor Mínimo Fixo: A lei americana não estabelece um piso exato para o investimento. A regra é que o aporte seja “substancial” em proporção ao custo total do negócio. Na prática, negócios menores podem ser viabilizados com investimentos a partir de US$ 100.000, dependendo da natureza da empresa.
- Benefícios para a Família: O cônjuge do investidor principal tem direito de solicitar autorização de trabalho, podendo atuar em qualquer empresa nos EUA, sem restrições. Filhos solteiros menores de 21 anos também podem acompanhar os pais e estudar em escolas públicas americanas.
- Renovações Ilimitadas: O E-2 é tecnicamente um visto de não-imigrante. Contudo, ele pode ser renovado indefinidamente, desde que o negócio continue operando e gerando receita.
Os Requisitos Básicos para o Sucesso
Para transformar essa oportunidade em realidade, o governo americano é rigoroso quanto à viabilidade do negócio. Alguns dos pilares do processo incluem:
- Investimento de Risco: O capital deve estar comprometido e sujeito a perdas se o negócio não prosperar. Comprar um imóvel apenas para morar não qualifica para o E-2.
- Negócio Ativo e Real: A empresa precisa produzir bens ou serviços com o objetivo de gerar lucro. Não pode ser um investimento puramente passivo (como ações no mercado financeiro).
- Não Ser Marginal: O negócio não pode servir apenas para o sustento do investidor e de sua família. Ele deve ter o potencial de gerar impacto econômico nos EUA, o que geralmente se traduz na contratação de funcionários americanos.
- Controle da Empresa: O investidor precisa ir aos EUA para desenvolver e dirigir a empresa, o que requer a posse de pelo menos 50% do negócio ou o controle gerencial.
O Próximo Passo
Ter a cidadania europeia resolve o primeiro e maior obstáculo burocrático para os brasileiros que sonham em empreender nos EUA. O próximo passo exige planejamento estratégico.
A imigração americana é um sistema complexo que não tolera improvisos. Estruturar o plano de negócios correto, comprovar a origem lícita dos fundos e montar uma petição sólida requer conhecimento profundo das leis de imigração dos Estados Unidos. O passaporte europeu é uma excelente ferramenta, mas é a estratégia jurídica adequada que garantirá a sua entrada e o seu sucesso no mercado americano.
