Dr. Albert Resende – Advogado especialista em Imigração (OAB/GO – 49.272)
Estado de Utah aprova lei que concede licenças profissionais a imigrantes já licenciados nos seus países de origem, sem a necessidade de realizarem provas de revalidação
Utah está liderando a iniciativa para simplificar o processo de licenciamento para imigrantes com formação e licenças profissionais obtidas em seus países de origem. Recentemente sancionado pelo governador Spencer Cox, a SB35 abre caminho para que profissionais de outros estados e países obtenham licenças em Utah, contribuindo para aliviar a escassez de mão de obra qualificada no estado.
A necessidade de licenciamento tem sido uma barreira para muitos imigrantes que desejam exercer suas profissões escolhidas em Utah. Mais de um em cada seis trabalhadores no estado requer licença para desempenhar suas atividades legalmente. Embora Utah exija licenças para uma variedade de ocupações, um estudo recente destacou os esforços bem-sucedidos do estado em reduzir práticas onerosas de licenciamento ocupacional.
A SB35 oferece dois caminhos distintos para licenciamento:
- Para aqueles que já possuem licença profissional no país de origem, será necessário comprovar pelo menos um ano de experiência na ocupação licenciada. Dessa forma, aqueles imigrantes que comprovem pelo menos um ano de atuação licenciada no país de origem, serão beneficiados com uma licença profissional para atuar deliberadamente em Utah.
- A segunda opção é destinada a indivíduos sem licença anterior, mas cuja formação e experiência são substancialmente equivalentes aos requisitos de licenciamento do estado para uma profissão específica.
Margaret Busse, diretora executiva do Departamento de Comércio, expressou gratidão pela capacidade de incluir mais imigrantes qualificados no sistema de trabalho de Utah, afirmando que o SB35 ampliará a força de trabalho do estado. A nova lei abrange departamentos importantes, incluindo Comércio, Qualidade Ambiental, Saúde e Serviços Humanos, entre outros, refletindo uma abordagem abrangente para impulsionar a inclusão de talentos estrangeiros no mercado de trabalho local.
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