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WITER DESIQUEIRA & PESSONI

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Justiça dos EUA impede que governo Trump retire autorizações de trabalho de migrantes

Juiz federal acatou pedido de coalização de direitos humanos que buscava impedir que políticas de restrições relacionadas à migração sejam levadas adiante Reuters21/07/2026 17h21 • Atualizado 3 dias atrás Uma decisão judicial impediu temporariamente, nesta terça-feira, que o governo do presidente Donald Trump prive dezenas de milhares de requerentes de asilo e imigrantes com Status […]

Departamento de Segurança Interna (DHS) orienta ICE a investigar advogados sobre fraudes em Pedidos de Asilo

Um memorando do Departamento de Segurança Interna (DHS) orienta o ICE a intensificar as investigações sobre fraudes relacionadas a pedidos de asilo Washington — O principal advogado do Departamento de Segurança Interna ordenou na terça-feira que os advogados do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) investiguem agressivamente casos de fraude administrativa contra advogados de imigração acusados […]

EUA Emitem Novas Regras para Vistos de Não-Imigrante

O governo Trump emitiu novas restrições de visto, ordenando que embaixadas e consulados dos EUA rejeitem pedidos de estrangeiros que pretendam buscar asilo nos Estados Unidos. O Washington Post informa que as autoridades americanas serão obrigadas a questionar os solicitantes sobre se eles temem sofrer danos e perseguição em seus países de origem. O comunicado […]

Dados mostram que o número de imigrantes que se mudam para as grandes cidades dos EUA está diminuindo significativamente

Principais conclusões O que os dados mostram Foi relatado que a proporção de imigrantes que se mudam para as maiores cidades dos EUA caiu substancialmente em comparação com anos anteriores. O Washington Post resume as descobertas de que menos recém-chegados estão se concentrando nos centros urbanos e alguns estão optando por subúrbios, regiões metropolitanas menores […]

Nova Regra Proposta para Asilos e EAD’s

A Proposta de Regra (NPRM – Notice of Proposed Rulemaking), intitulada “Employment Authorization Reform for Asylum Applicants”, foi publicada no Federal Register em 23 de fevereiro de 2026 (anunciada pelo DHS em 20/02/2026). O período para comentários públicos de 60 dias está aberto até o dia 24 de abril de 2026. Principais Alterações para EADs […]

DOJ Reduz Para 10 Dias Prazo Para Algumas Apelações

O Departamento de Justiça emitiu uma norma provisória final que altera significativamente os procedimentos de apelação perante o Conselho de Apelações de Imigração (BIA). A norma visa reduzir o acúmulo de processos no Conselho e acelerar as decisões, tornando a análise de mérito discricionária e permitindo que o BIA rejeite sumariamente a maioria das apelações, […]

Habeas Corpus em Casos de Detenção Imigratória

Aqui nos Estados Unidos, é possível utilizar o habeas corpus quando um imigrante é detido pelo ICE (Immigration and Customs Enforcement), mas somente para contestar a legalidade da detenção, e não para cancelar ou revisar a ordem de deportação em si. A seguir está uma explicação completa, como um advogado de imigração apresentaria. Quando é […]

A Jornada da Imigração: Coragem, Cautela e Conhecimento Necessário

Autor: Dr. Witer DeSiqueira – Advogado especialista em Imigração Imigrar para um novo país é uma decisão que exige uma dose notável de coragem e determinação. É um ato de fé no futuro, muitas vezes envolvendo deixar para trás a familiaridade da pátria, família e amigos. No entanto, a jornada de se estabelecer em terras estrangeiras […]

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