O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, assinou dois decretos nesta quinta-feira (6), em uma nova tentativa de restringir a cidadania por direito de nascimento no país. As medidas são uma nova tentativa de Trump, depois que a Suprema Corte rejeitou sua iniciativa anterior.
Delimitar a cidadania por direito de nascimento tem sido uma das principais prioridades da ofensiva do presidente republicano contra a imigração, com a Casa Branca mirando especialmente o que chama de “turismo de parto”, em que estrangeiras grávidas viajam aos EUA para dar à luz.
Após a derrota de 30 de junho na Suprema Corte, Trump pediu que o Congresso agisse, mas nesta quinta-feira optou por decretos, que definem políticas, mas não são juridicamente vinculantes. A Suprema Corte considerou inconstitucional a tentativa anterior de Trump de restringir a cidadania por direito de nascimento.
O governo argumenta que a nova diretiva não se enquadra nos limites da decisão da Suprema Corte, permitindo-lhe ampliar o leque de pessoas consideradas inelegíveis para a cidadania por direito de nascimento, incluindo aquelas que chegariam com o objetivo de praticar o “turismo de parto”. As categorias, segundo o decreto de Trump, “não se enquadram na regra da cidadania por direito de nascimento, conforme anunciado pela Suprema Corte”.
“Essa prática de turismo de parto está, a partir da assinatura deste decreto, proibida. Isso significa que ninguém no mundo tem mais permissão para obter um visto com esse propósito fraudulento”, disse o assessor da Casa Branca Stephen Miller na cerimônia de assinatura, nesta quinta-feira no Salão Oval.
O Centro de Estudos sobre Imigração, que defende níveis mais baixos da entrada de estrangeiros nos EUA, estimou em uma análise de 2020 que entre 20 mil e 25 mil mães entraram no país para o turismo de parto em um período de um ano, de 2016 para 2017. Houve 3,6 milhões de nascimentos nos EUA em 2025.
Os decretos também limitam os direitos das crianças nascidas de funcionários de governos estrangeiros nos EUA e das crianças de pessoas classificadas como inimigos estrangeiros.
Os decretos também poderiam afetar pessoas nascidas em territórios dos EUA, caso o Congresso aprove uma proposta de lei para acabar com a cidadania automática nesses locais.
É provável que os novos decretos de Trump sejam contestados na Justiça
