
Para muitos brasileiros, a entrevista do visto americano termina com a entrega de um papel branco citando a Secção 214(b). Para o solicitante, parece um veredito injusto; para o oficial consular, é apenas o cumprimento da lei.
Mas o que exatamente isso significa e como você pode “blindar” sua solicitação contra essa negativa?
O que é a Secção 214(b)?
Diferente do que muitos pensam, a negativa por 214(b) não significa que você mentiu ou que é uma pessoa indesejada. A lei imigratória dos EUA parte do princípio de que todo solicitante de visto de não-imigrante é um potencial imigrante ilegal, até que ele prove o contrário.
Portanto, o ônus da prova é seu. Você precisa demonstrar que possui “vínculos fortes” (strong ties) que o obrigarão a retornar ao Brasil após a viagem.
Os 4 Pilares dos Vínculos Fortes
Para convencer o oficial, sua vida no Brasil deve ser apresentada sob quatro prismas principais:
1. Vínculos Profissionais e Acadêmicos
Este é, muitas vezes, o pilar mais pesado. O oficial quer ver que você tem uma carreira ou estudos em andamento que não faria sentido abandonar.
- Empregados: Tempo de casa, cargo e salário compatível.
- Empresários: Contrato social, CNPJ ativo e saúde financeira da empresa.
- Estudantes: Matrícula em cursos de longa duração (faculdade, pós-graduação).
2. Vínculos Econômicos e Patrimoniais
Não se trata apenas de ter dinheiro, mas de ter raízes financeiras.
- Imóveis e Bens: Escrituras e registros de veículos em seu nome.
- Renda Estável: Imposto de Renda bem declarado e extratos que mostrem uma movimentação coerente com seu estilo de vida.
3. Vínculos Familiares
Ter família no Brasil é um ponto positivo, mas depende do contexto. Se toda a sua família direta (cônjuge e filhos) já está nos EUA, seu vínculo com o Brasil enfraquece. Se eles ficam aqui enquanto você viaja, seu vínculo é fortíssimo.
4. Vínculos Sociais e Comunitários
Participação ativa em entidades de classe (como a OAB, conselhos de medicina ou engenharia), cargos em ONGs ou funções públicas mostram que você é um membro estabelecido na sociedade brasileira.
O Segredo: O DS-160 e a “Entrevista de 2 Minutos”
A maioria das decisões consulares é tomada nos primeiros minutos (ou até antes da entrevista, com base no formulário DS-160).
- O DS-160 é sua base: Ele deve ser preenchido com estratégia. Erros de digitação ou omissões de renda podem ser interpretados como falta de transparência.
- A entrevista é soberana: O oficial raramente pede documentos. Ele foca na sua segurança e clareza ao falar. Se você hesita ao explicar o que faz no trabalho, ele pode suspeitar que o vínculo não é real.
- Documentação como “Escudo”: Leve tudo (IR, holerites, escrituras), mas só apresente se for solicitado ou se houver uma oportunidade clara para comprovar um fato que o oficial questionou.
Dicas Práticas para Evitar a Negativa
- Seja Específico: Em vez de dizer “vou passear”, diga “vou passar 10 dias em Orlando para comemorar o aniversário do meu filho e visitar o Epcot”. Planos concretos indicam uma viagem temporária.
- Coerência de Renda: Se sua viagem custa R$ 20.000 e sua renda mensal é R$ 3.000, o oficial verá um risco de você estar indo para trabalhar e recuperar o investimento.
- Histórico de Viagens: Ter viajado para outros países e retornado ao Brasil é uma das melhores provas de que você respeita as leis de imigração.
Nota: Se você já teve um visto negado, o cenário muda. É preciso analisar o que mudou na sua vida desde a última entrevista para apresentar novos fatos que superem a presunção de imigração.
Conclusão
A Secção 214(b) é uma barreira de intenção. Para vencê-la, você não precisa ser rico, mas precisa provar que sua vida no Brasil é organizada, produtiva e valiosa demais para ser abandonada por uma aventura ilegal nos Estados Unidos.
A chave do sucesso é a preparação estratégica e a verdade absoluta.
Dr. Witer DeSiqueira
Advogado
Witer DeSiqueira & Pessoni an International Law Corporation





