Sim. Residentes permanentes legais — portadores de Green Card — podem receber benefícios do Social Security nos Estados Unidos. O status migratório, por si só, não desqualifica a pessoa. O que importa é se ela trabalhou tempo suficiente nos EUA e pagou impostos ao Social Security durante esse período.
A Social Security Administration (SSA) não faz distinção entre cidadãos americanos e portadores de Green Card quando se trata de benefícios de aposentadoria, invalidez ou benefícios para sobreviventes. Se a pessoa cumprir os requisitos de trabalho e idade, ela se qualifica — ponto final.
E quanto aos imigrantes indocumentados? Em geral, não. A SSA exige presença legal para o recebimento de benefícios. Imigrantes indocumentados podem pagar impostos ao Social Security por meio de seu trabalho, mas não são elegíveis para receber benefícios de aposentadoria ou invalidez com base nessas contribuições.
Como os créditos de trabalho determinam sua elegibilidade
A elegibilidade ao Social Security é baseada em créditos de trabalho. A SSA utiliza esses créditos para medir por quanto tempo a pessoa contribuiu para o sistema. Em 2026, a pessoa ganha um crédito para cada US$ 1.810 em salários cobertos ou renda de trabalho autônomo, até o limite máximo de quatro créditos por ano.
Para se qualificar aos benefícios de aposentadoria do Social Security, são necessários 40 créditos — o equivalente a 10 anos de trabalho. Esse é o mesmo requisito tanto para cidadãos americanos quanto para portadores de Green Card.
Algumas regras importantes para portadores de Green Card:
- Apenas o trabalho realizado nos Estados Unidos conta para o requisito de 40 créditos, conforme as regras regulares do Social Security.
- Os créditos ficam acumulados no histórico da pessoa e nunca expiram. Se ela trabalhou nos EUA por vários anos, saiu do país e depois retornou, aqueles créditos anteriores continuam registrados.
- A pessoa pode acumular créditos como portadora de Green Card ou com determinados vistos de trabalho antes de obter o Green Card. O requisito é simples: ela deve ter tido autorização para trabalhar e ter pago impostos ao Social Security naquele período.
Os benefícios por invalidez possuem uma exigência menor de créditos, dependendo da idade da pessoa no momento em que a incapacidade ocorre. Os benefícios para sobreviventes, destinados a cônjuge ou filhos, também possuem requisitos reduzidos de créditos. O site da SSA disponibiliza os limites específicos de créditos para esses tipos de benefícios.
