O cancelamento da turnê do Capital Inicial nos Estados Unidos reacendeu uma dúvida importante para artistas, músicos, produtores e equipes técnicas: afinal, basta ter um visto americano válido para se apresentar profissionalmente no país?
A resposta é: não necessariamente.
De acordo com notícias publicadas no Brasil, a banda cancelou quatro apresentações que estavam previstas para junho nos Estados Unidos após parte da equipe técnica e músicos de apoio não conseguir a liberação consular necessária para entrar no país. Em comunicado, o grupo afirmou que os integrantes principais da banda possuíam “vistos regulares”, mas que profissionais essenciais da equipe técnica e músicos de apoio não foram liberados pelo consulado. As apresentações estavam previstas para Boston, Nova York, Miami e Orlando.
Esse ponto é juridicamente relevante porque a expressão “visto regular” pode gerar confusão. Um visto pode estar válido no passaporte, mas ainda assim não ser compatível com a atividade que a pessoa pretende exercer nos Estados Unidos.
No caso de artistas, bandas, músicos de apoio, técnicos de som, iluminação, produção e demais profissionais envolvidos em uma turnê, o visto de turismo ou negócios, como o B1/B2, geralmente não é a categoria adequada quando há apresentação pública, atividade profissional, show comercial, venda de ingressos ou prestação de serviços ligados ao evento.
O Departamento de Estado dos EUA explica que o visto B-1 permite atividades de negócios limitadas, mas não é apropriado para quem pretende exercer trabalho ou emprego nos Estados Unidos. A própria orientação oficial também recomenda que, se a atividade não estiver claramente coberta pelo B-1, o viajante deve buscar uma categoria mais apropriada, como um visto de trabalho baseado em petição.
Para músicos, a regra é ainda mais sensível. O Foreign Affairs Manual prevê uma hipótese bastante limitada para músicos em B-1: gravação em estúdio, com distribuição e venda fora dos Estados Unidos, e sem apresentações públicas. Ou seja, essa exceção não se confunde com uma turnê de shows.
Em situações de apresentações artísticas, turnês e eventos profissionais, as categorias mais comuns costumam ser os vistos P ou O, dependendo do perfil do artista, do grupo e da natureza da apresentação. O visto P-1B, por exemplo, é voltado a membros de grupos de entretenimento internacionalmente reconhecidos que entram temporariamente nos Estados Unidos para se apresentar.
Além disso, não basta cuidar apenas do visto dos artistas principais. Equipes essenciais também precisam estar corretamente enquadradas. O USCIS reconhece categorias para essential support personnel, ou seja, profissionais de apoio essenciais à apresentação, como técnicos e outros membros indispensáveis à execução do evento.
Portanto, no caso do Capital Inicial, não é possível afirmar publicamente qual categoria de visto foi solicitada por cada integrante ou membro da equipe. Porém, o episódio serve como alerta: para tocar, se apresentar ou trabalhar em uma turnê nos Estados Unidos, não basta ter um visto válido; é necessário ter o visto correto para aquela finalidade específica.
A principal lição para artistas brasileiros é clara: antes de anunciar datas, vender ingressos ou montar uma operação internacional, é essencial estruturar a estratégia migratória com antecedência, incluindo artistas, músicos de apoio, técnicos, produtores e demais profissionais essenciais.
Nos Estados Unidos, o problema muitas vezes não está em “ter ou não ter visto”, mas em saber se aquele visto realmente autoriza a atividade que será realizada.
