Autor: Dr. Witer DeSiqueira – Advogado de Imigração
Em 30 de outubro de 2023, o presidente Biden emitiu a Ordem Executiva 14110 sobre “Desenvolvimento e uso seguro e confiável de inteligência artificial”.
A EO 14110 incluía várias diretivas destinadas a remover impedimentos relacionados com a imigração que tornam os EUA menos receptivos a talentos não-cidadãos nas áreas da inteligência artificial e outras “tecnologias críticas e emergentes”.
Entre os comandos presidenciais, o Secretário do Trabalho foi ordenado a “publicar um pedido de informação (RFI) para solicitar contribuições públicas, inclusive da indústria e das comunidades de defesa dos trabalhadores, identificando IA e outras ocupações relacionadas com STEM, bem como ocupações adicionais em todo o mundo”. a economia, para a qual existe um número insuficiente de trabalhadores norte-americanos prontos, dispostos, capazes e qualificados”.
Em resposta, o Departamento do Trabalho (DOL) publicou em 15 de dezembro de 2023 uma solicitação de informações (RFI), que convidava a comentários públicos até 20 de fevereiro de 2024, solicitando a opinião das partes interessadas sobre maneiras de expandir uma isenção da certificação trabalhista PERM padrão. processo de recrutamento conhecido como “Anexo A”. Se o Anexo A for alargado, a mudança poderá aliviar a escassez de mão-de-obra e poupar meses, senão anos, de um tedioso e lento processo de recrutamento PERM e de pedido de green card baseado em emprego.
Infelizmente, porém, a pedido da AFL-CIO, o DOL prorrogou o prazo para comentários em mais 90 dias, ou seja, até 13 de maio de 2024.
O DOL deve agir rapidamente para alterar o Anexo A. Navegar por uma regra final através do OMB normalmente leva seis meses ou mais.
Se as eleições de novembro devolverem o ex-presidente Trump à Casa Branca, a perspectiva de um Cronograma A ampliado ficará em dúvida.
A hora de uma ação rápida do DOL é agora.
Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation
