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Green Card e Relacionamentos à Distância: Regras e Consequências para o Processo de Imigração

Autor: Dr. Witer DeSiqueira – Advogado especialista em (E)Imigração

A obtenção de um Green Card através de um casamento pode ser um processo complexo, especialmente quando o relacionamento é à distância. Com o avanço da tecnologia e as circunstâncias recentes, como a pandemia, os casamentos online se tornaram uma alternativa para muitos casais. Neste artigo, discutiremos como os casamentos virtuais afetam o processo de imigração, os requisitos para que esses casamentos sejam reconhecidos e as consequências de não atender a esses requisitos.

Requisitos para o processo de Green Card através do Casamento

Para que um cidadão americano ou residente permanente possa solicitar um Green Card para seu cônjuge estrangeiro, é necessário cumprir certos requisitos. O peticionário deve apresentar uma petição ao Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) através do Formulário I-130. Além disso, é preciso provar que:

O casamento é legalmente válido: A validade do casamento é fundamental. Isso geralmente é demonstrado com uma cópia da certidão de casamento. O casamento deve ser reconhecido legalmente na jurisdição onde ocorreu, seja em Nova York ou Bangladesh. Se a certidão de casamento for emitida por uma autoridade governamental que reconheça o casamento, o USCIS também o considerará válido.

O casamento é de boa-fé: Além da certidão de casamento, é essencial provar que o relacionamento é genuíno e não foi estabelecido apenas para fins de imigração. Isso pode ser demonstrado através de uma variedade de documentos, como fotos, correspondências, registros financeiros conjuntos e testemunhos de amigos e familiares.

Casamentos virtuais e a legalidade para a imigração dos EUA

Os casamentos realizados pela internet, através de plataformas como Zoom ou Skype, ganharam popularidade, especialmente durante a pandemia. No entanto, para que um casamento virtual seja reconhecido pelo USCIS, ele deve atender a dois requisitos principais:

Legalidade dos atos: O casamento deve ser legal no local onde foi realizado. É essencial verificar se o país ou estado onde a cerimônia foi realizada reconhece casamentos virtuais.

Consumo do casamento: O casal deve consumar o ato matrimonial, estando fisicamente juntos em algum momento depois da cerimônia virtual antes do protocolo do processo.

Provas necessárias para casamentos virtuais

Para validar um casamento online aos olhos das autoridades de imigração dos EUA, é necessário fornecer provas adicionais de que o casamento foi consumado. Isso pode incluir:

  • Passagens aéreas
  • Reservas de hotéis
  • Fotos juntos

Além disso, declarações juramentadas de terceiros que testemunharam o casamento online e o encontro presencial do casal após a cerimônia podem ser úteis. Amigos, familiares, líderes religiosos ou até mesmo o próprio casal podem fornecer essas declarações.

Consequências de não atender aos requisitos

Se o casamento não for reconhecido como válido ou de boa-fé, a petição para o Green Card pode ser negada. Isso pode resultar em atrasos significativos e complicações no processo de imigração. Casamentos que não foram consumados ou que não são legalmente reconhecidos na jurisdição onde ocorreram não serão aceitos pelo USCIS, resultando na inelegibilidade para o Green Card.

Alternativas ao casamento online

Para casais que enfrentam dificuldades em validar um casamento online, outras opções incluem:

Casamento por procuração: O Brasil e alguns estados dos EUA permitem casamentos por procuração, onde um representante legal participa da cerimônia em nome de um dos noivos.

Visto K-1 (Visto de Noivo): Esta opção permite que o noivo estrangeiro entre nos EUA para se casar com o cidadão americano dentro de 90 dias e, em seguida, ajuste o status para residente permanente.

Conclusão

Os relacionamentos à distância, especialmente os virtuais, possuem oportunidades para que os casais se unam nos Estados Unidos, seja por meio de um casamento virtual, ou por procuração. Verificar a legalidade e os requisitos desses tipos de casamento são passos fundamentais para o sucesso no processo de obtenção do Green Card. Preparar-se adequadamente e reunir todas as evidências necessárias pode fazer toda a diferença na aprovação, mas contar com a o auxílio de profissionais especializados nesses processos pode ser a chave principal para o sucesso.

Witer, Pessoni & Moore An International Law Corporation

OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração

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