Autora: Dra. Mara Pessoni – Advogada especialista em (E)Imigração Americana
A imigração se tornou uma questão política importante. Hoje, a questão da imigração ocupa o primeiro lugar com a maioria dos eleitores americanos. Em abril de 2024, uma pesquisa do Wall Street Journal descobriu que a imigração havia superado a economia e agora é a questão mais importante para os eleitores. Mudar as políticas de imigração de ambos os partidos afetou aqueles que tentam fazer dos Estados Unidos seu lar. A questão é crucial para os 11,4 milhões de pessoas que vivem e trabalham na América, mas não têm documento legal.
O futuro da imigração parece precário para aqueles cujas vidas dependem das políticas de imigração dos EUA. Pode ser benéfico falar com um advogado altamente qualificado que poderá ajudá-lo a proteger seu status de imigração atual ou obter a cidadania da melhor maneira possível.
Como as eleições de novembro podem afetar as atuais políticas de imigração?
Independentemente do resultado da eleição, é provável que o sistema de imigração dos EUA no futuro inclua tempos de processamento mais longos, um aumento nas complexidades processuais e taxas de arquivamento ainda mais altas. No lado positivo, também é esperado que haja mais serviços automatizados e online disponíveis para imigrantes e seus advogados.
O resultado presidencial não é o único determinante de como as políticas de imigração podem mudar. O controle partidário do Congresso e do Senado é igualmente importante para quais leis podem ser promulgadas. A fiscalização reforçada da fronteira provavelmente será uma prioridade, não importa qual partido ganhe o controle político. Abaixo estão alguns cenários potenciais sobre imigração e a eleição de 2024.
Um Congresso e uma Casa Branca controlados pelos democratas poderiam resultar em uma gama mais ampla de opções de imigração, possivelmente incluindo:
- Caminhos de residência e cidadania para beneficiários do DACA , trabalhadores agrícolas e filhos adultos de titulares de visto de trabalho
- Eliminação dos limites de vistos de imigração por país
- Trabalhadores STEM podem se beneficiar de vias adicionais para Green Card e visto
- Qualquer visto de imigrante não utilizado durante anos poderá ser “recuperado”
- Um aumento no número de vistos H-1B
- Legalização para cidadãos não documentados, especialmente os pais de cidadãos dos EUA e residentes permanentes que pagam todos os impostos devidos e uma multa significativa
- Tempos de processamento de visto reduzidos
Um Congresso e uma Casa Branca controlados pelos republicanos podem resultar nas seguintes mudanças nas políticas de imigração:
- Novos limites de visto H-1B projetados para permitir apenas os “melhores e mais brilhantes” imigrantes no país, sem desvantagens para os atuais trabalhadores dos EUA
- O restabelecimento de uma regra anterior do Departamento do Trabalho que aumenta os salários necessários para patrocinar trabalhadores nas categorias de visto H-1B e outras categorias de visto temporário.
- Combinação e reestruturação da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CPB), Imigração e Fiscalização Aduaneira dos EUA (ICE), Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS), Escritório de Reassentamento de Refugiados (ORR), bem como outros departamentos
- Transformando o USCIS de uma agência de concessão de benefícios em uma agência de verificação.
- Um aumento nos requisitos processuais para todos os programas de visto de trabalho temporário.
- Aplicação mais agressiva das atuais leis de imigração, incluindo aumento da deportação.
- Autorização permanente do E-Verify
- Aumento dos limites no programa de visto da Loteria da Diversidade, vistos de estudante e programas de visto de visitante de intercâmbio.
- Aumento de vistos de trabalho para profissionais qualificados através dos vistos EB-2, EB-2 NIW e EB-1.
Preparando-se para os potenciais impactos da imigração que uma mudança de administração pode trazer
Certas pessoas podem sentir um grande impacto após o resultado da eleição de novembro. Isso pode incluir:
- Futuros vistos e proibições de entrada para aqueles provenientes de Gaza, Cisjordânia, Coreia do Norte, Somália, Síria, Venezuela, Iémen, Líbia, Irã e Chade
- Mudanças para imigrantes com status TPS
- Mudanças para imigrantes com status DACA
- Alterações para funcionários com status H ou L com carimbos de visto que expiram dentro de um ano.
Apesar dos Republicanos serem, historicamente contra imigração, houveram mais deportações no governo de Barack Obama (Democrata), do que no governo de Trump (Republicano).
Outra coisa é certa, enquanto os Democratas são liberais e prometem abrir fronteiras e facilitar a imigração sem critérios (como Biden pregou em sua campanha e não conseguiu fazer, criando enormes problemas fronteiriços); os Republicanos prezam por uma imigração mais criteriosa, dentro das Leis de Imigração do país, priorizando profissionais capacitados.
Para o público brasileiro, especificamente, o governo Trump aumentou de 2.500 vistos da categoria EB-2 NIW, para mais de 16.000 vistos anuais, o que proporcionou e ainda proporciona uma grande oportunidade para engenheiros, profissionais de saúde e ciência, profissionais da área de tecnologia, entre outros, entrarem no país com um Green Card.
Busque sempre a orientação de um advogado quando pensar em processos de vistos e imigração para os EUA, pois as leis são complexas e exigem conhecimento e experiência.
Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation