Autor: Dr. Witer DeSiqueira – Advogado especialista em Imigração
Quando um visto americano é cancelado “com prejuízo” (ou seja, Cancelled With Prejudice), ele geralmente recebe um carimbo grande e visível com a palavra “Cancelled” (Cancelado). Esse tipo de cancelamento indica que o portador do visto violou alguma condição de imigração ou teve um problema significativo relacionado ao uso do visto, o que pode afetar futuras solicitações de entrada nos EUA. Nesse caso, o visto não pode ser utilizado e é improvável que uma nova solicitação seja aceita, pois as autoridades entendem que houve um motivo sério para o cancelamento.
Por outro lado, se o visto for cancelado com a anotação “Cancelled Without Prejudice” (Cancelado Sem Prejuízo), isso significa que o cancelamento foi feito por um motivo técnico ou administrativo, que não necessariamente está relacionado a uma falha ou violação por parte do titular do visto. Por exemplo, isso pode ocorrer quando o visto é preenchido incorretamente, contém informações desatualizadas ou o passaporte associado foi renovado. Neste caso, o oficial do consulado poderá substituir o visto na hora, ou você poderá ser orientado a solicitar um novo visto corrigido.
Como proceder se receber uma notificação de cancelamento
Caso possua um visto válido dos EUA e receba uma ligação inesperada de uma embaixada ou consulado dos EUA pedindo – de forma educada, mas firme – que compareça levando o passaporte, isso pode indicar que seu visto será revisado e possivelmente cancelado de uma dessas duas maneiras. Não comparecer ao consulado não impedirá o cancelamento, pois eles podem cancelar o visto diretamente no sistema de imigração. Sendo assim, o ideal é atender ao pedido, comparecer à embaixada e, caso o visto seja cancelado sem prejuízo, seguir as orientações para a obtenção de um novo visto, se necessário.
Possíveis motivos para o cancelamento com prejuízo
Alguns motivos comuns para que um visto seja cancelado com prejuízo incluem:
- Violações de condições de visto: como trabalhar sem autorização, ultrapassar o período permitido de permanência ou cometer atos ilegais durante a estadia.
- Declarações falsas: fornecer informações falsas ou enganosas durante a aplicação do visto, na imigração ou em uma entrevista de renovação.
- Preocupações de segurança: casos em que o titular do visto é identificado como uma possível ameaça à segurança nacional dos EUA.
Por outro lado, o cancelamento sem prejuízo geralmente não prejudica futuras solicitações de visto, já que indica que o problema estava fora do controle do titular.
Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation